DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025 . .ATA RP Nº 026/2025 FORNECEDOR: POWER TECH SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 43.313.812/0001-08 . .Lote .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário R$ .Valor Total R$ . .01 .Bateria, VRLA, 12 V, 7 Ah Disputa Geral .G E T P OW E R .Und .3063 .79,50 .R$ 243.508,50 . .02 .Bateria, VRLA, 12 V, 7 Ah Cota Reservada .G E T P OW E R .Und .1021 .R$ 83,90 .R$ 85.661,90 . .Total .R$ 329.170,40 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 27/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025 - 114801 - SEDUC ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Prof.ª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços: Aquisição de Kit's de materiais escolares, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025, seus anexos e Propostas apresentadas pelas licitantes vencedoras nos itens 001 a 006. DATA DA ASSINATURA: 17.11.2025 . .ATA RP Nº 025/2025 - A - Disputa Geral FO R N EC E D O R : PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 00.905.760/0003-00 . .Lote .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário R$ .Valor Total R$ . .001 .O Kit contém 02 apontadores; 03 borrachas escolares; 04 cadernos Brochurão 80 folhas; 01Caderno de desenho 96 folhas; dentre outros. .MAKE+,CREDEAL ,COL ,RARE, FRAMA,CHAME,USAPEL , GREENCASTL ,COLORARE .Kit .632.609 .49,50 .31.314.145,50 . .003 .O Kit contém 02 apontadores com depósito; 03 borrachas escolares com cinta plástica; 03 cadernos universitário 200 folhas; dentre outros. .MAKE+,CREDEAL ,COL ,RARE, ECONOMIC,CO,AC TOR,MERCUR, MAXCRIL ,GREENCASTLE,BRW .Kit .237.728 .47,10 .11.196.988,80 . .005 .O kit contém 02 apontadores com depósito; 03 borrachas escolares com cinta plástica; 03 caderno universitário 200 folhas; dentre outros. .MAKE+,CREDEAL ,COL ,RARE, ECO N O M I C COMPACTOR,MERCU,MAXCRIL , GREENCAST,EBRW .Kit .281.100 .48,00 .13.492.800,00 . .Total .5.003.934,30 . .ATA RP Nº 024/2025 - B - Cota Reservada FORNECEDOR: GOIÁSPAPER DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 13.712.784/0001-22 . .Lote .Especificação .Marca .Unidade .Quantidade .Valor Unitário R$ .Valor Total R$ . .002 .O Kit contém 02 apontadores; 03 borrachas escolares; 04 cadernos Brochurão 80 folhas; 01Caderno de desenho 96 folhas; dentre outros .COLORARE,NOVA,CREDEAL , PIRATININGA,C,MEX,USAPEL , MAKE + .Kit .42.391 .110,00 .4.663.010,00 . .004 .O Kit contém 02 apontadores com depósito; 03 borrachas escolares com cinta plástica; 03 cadernos universitário 200 folhas; 01 calculadora de bolso 8 dígitos; 03 canetas esferográfica azul; dentre outros .COLORARE,LEONORA ,NOVA CREDEAL ,MASTERPRINT, ECONOMIC,COMPA ,TOR, MERCUR,MAXCRIL ,JOCAR .Kit .41.272 .112,90 .4.659.608,80 . .006 .O kit contém 02 apontadores com depósito; 03 borrachas escolares com cinta plástica; 03 caderno universitário 200 folhas; 01 Calculadora de bolso 8 dígitos; 03 canetas esferográfica azul; dentre outros .COLORARE,LEONORA ,NOVA , CREDEAL ,MASTERPRINT, ECONOMIC,COMPA ,TOR, MERCUR,MAXCRIL ,JOCAR,BRW .Kit .39.900 .118,00 .4.708.200,00 . .Total .14.030.818,80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 235/2025 Pelo presente instrumento, considerando que o procedimento de seleção de fornecedor para Registro de Preços de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica CEAF e/ou Complementares ao CEAF para atendimento a SES- GO, mediante Pregão Eletrônico, referente ao processo de contratação SISLOG nº 116072 e processo SEI nº 202500005026290, foi realizado atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de Março de 2023, para os itens 001 e 002 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83; para os itens 005 e 008 à empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0025-02; para os itens 006 e 007 à empresa MED CENTER COMERCIAL, CNPJ 00.874.929/0001-40; para o item 009 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 010 à empresa CM HOSPITALAR S A, CNPJ 12.420.164/0036-87; para o item 011 à empresa NEWARIS LIFESCIENCES LTDA, com o CNPJ 37.407.347/0001-63; para o item 012 à empresa MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.754.325/0001-20; para o item 013 à empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0004-99; para os itens 014 e 015 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA com o CNPJ 44.734.671/0022-86. Os itens 003 e 004 restaram DESERTOS. Goiânia/GO, 14 de novembro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Superintendente de Gestão Integrada DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Processo: 202510892010536. Objeto: prestação do serviço de buffet, para um público prospectado de 300 pessoas, sendo 150 pessoas na cidade de Ceres e 150 pessoas na cidade de Itapuranga, incluindo comidas e bebidas não alcoólicas que serão servidas no evento de encerramento da capacitação que é objeto do Convênio Federal nº 909958/2021, para promover a integração entre as lideranças populares cursistas e a fortificação do enfrentamento à violência contra a mulher. Contratada: R. Goumert Buffet Ltda. CNPJ: 24.052.873/0001-06. Valor total: R$ 8.700,00. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.44531; ESPÉCIE: Extrtao do Contrato nº 114/2025 - SEAP de 24/11/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, inscrita no CNPJ sob o nº 57.494.031/0010- 54; OBJETO: aquisição de munição calibre 12 carga balote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo Referência e neste Contrato; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 3.905,00 (três mil, novecentos e cinco reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará no fim do exercício financeiro do ano da assinatura do contrato, nos termos do art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021, prorrogável na forma art. 107 desta Lei; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: com base no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Gestão: 56901 Fundo Penitenciário Estadual; Unidade Gestora: 560901 Fundo Penitenciário Estadual; Programa: 0554; Ação: 4943 - Modernização da Gestão - FUNPEN; Subação: 25201 - MATERIAL DE CONSUMO MUNIÇÃO; Natureza da Despesa: 33.90.30.53- Explosivos e Munição; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 2.7.12.113000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN.; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.xxx.xxx-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Valéria Estevão Portela, CPF nº 412.xxx.xxx-09 - Representante Legal, pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 24 de novembro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato.