DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n. 83/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, lote único, sob o Regime de Execução por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 03.276.962/0001-66, com valor de R$ 4.606.470,00 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e setenta reais), desconto de 7,82%. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected] e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Cuiabá, 26 de novembro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA - MT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 83/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2024/13779 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da ponte de concreto sobre o Rio Marapé (PT00820), na rodovia MT-010, trecho: Entr. MT-160 (B) - Entr. MT-488, extensão: 77,00m e largura de 8,80m, localizada no município de Lucas do Rio Verde/MT. Lote: único. Lote: único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedor a empresa ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. CNPJ 03.276.962/0001-66, com valor de R$ 4.606.470,00 (quatro milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e setenta reais), desconto de 7,82%. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá, 26 de novembro de 2025. JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA p/ Comissão de Contratação SINFRA - MT Visto. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250061 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para os sistemas de distribuição de água e menores que DN 400 para os sistemas de esgotamento sanitário, na área de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Norte - GRBN, da COPASA MG, no município de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. Dia: 30/12/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 28/11/2025. Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250062 Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de esgoto, manutenção nas redes e ligações prediais de esgoto, recomposição de pavimentos e melhorias operacionais nas redes e ligações prediais no âmbito da Gerência Regional Montes Claros - GRMC, da COPASA MG. Dia: 30/12/2025 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 28/11/2025. Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0183911/2025-94. Assinatura: 14/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e Associação de Apoio e de Catadores de Materiais Recicláveis-AACAO Reciclagem, de Passos/MG. Objeto: doação de material inservível em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 62.885,38. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/Superintendente Regional de Ensino de Passos e Gilson de Oliveira Wenceslau. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0200322/2025-93 Assinatura: 14/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e o Município de Passos/MG. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 20.612,43. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Diego Rodrigo de Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0200212/2025-56. Assinatura: 14/11/2025. Partes: EMG/SEE/SRE de Passos e Instituto Tatame do Bem, de Formiga/MG. Objeto: doação de material ocioso e inservível em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 34.262,08. Assinantes: Inácio Ferreira da Silva Júnior/ Superintendente Regional de Ensino de Passos e Aislan Gischewski Souza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1259759 40/2025 PMMG/3ª RPM. Pregão Eletrônico 1259759 40/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização da quadra poliesportiva da sede do 35º BPM, em Santa Luzia/MG. Data da sessão: 09/12/2025 às 09:00 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão. Edital e anexos estão disponíveis nos site, www.compras.mg.gov.br e pncp.gov.br. Em 25 de novembro de 2025. JOÃO WASHINGTON AZEVEDO RODRIGUES Ordenador de Despesas da 3ª RPM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade - Resumo da Ata de Registro de Preços (ARP) 298/2025, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 259/2025 - CBMMG - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças do CBMMG, torna público que registrou os preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos para Expansão de Sistema de Radiocomunicação Digital no padrão DMR (Digital Mobile Radio), TIER III do CBMMG, na faixa de 136 MHz a 174 MHz, bem como seu licenciamento junto à ANATEL. A íntegra da ARP encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov e ou www.pncp.gov.br. Belo Horizonte-MG, 25 de novembro de 2025. STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças do CBMMG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - REGISTRO CGE Nº 25-02670-2 A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, CNPJ nº 33.820.785/0001-06, UASG 462965, através de sua Pregoeira, torna público que, nos termos da Lei nº 13.303/2016, à Lei nº 14.133/2021 (fase externa do Pregão), e do RILC da EMPAER, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito abaixo: OBJETIVO: Aquisição de material permanente (veículos). DATA E HORA: 10 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, através do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, pelo nº 90004. Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na CPL da EMPAER, localizada na Rod. BR 230, S/N, LOTE 26 - LTO. Morada Nova, Parque Esperança, CEP 58.108-502, Cabedelo-PB, no site ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, no site www.centraldecompras.pb.gov.br e no site da https://empaer.pb.gov.br/Sevicos/licitacoes. LAYSE NELYÊ PEDERNEIRAS MOTA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1649/2025 Objeto: SERV SOCIOAMBIENTAL - SES PORTO UNIAO/PR. O Diretor Administrativo da SANEPAR resolve REVOGAR o lote 1 da licitação supracitada, em razão em razão da necessidade de revisão do Edital. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91413/2025 - UASG: 928591 PROTOCOLO 24.351.151-8 Objeto: Aquisição de bebedouros para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, campus de Campo Mourão, por meio do Convênio de nº 891714/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. O valor do objeto do edital é de R$ 35.281.41 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 14h00 do dia 02/12/2025. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (44) 3518-1880 - Setor de Licitações. Paranavaí, 19 de novembro de 2025. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91684/2025 - UASG: 928591 PROTOCOLO 24.392.064-7 Objeto: Aquisição de recursos e materiais pedagógicos adaptados e de acessibilidade, visando atender o laboratório pedagógico do PARFOR da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Apucarana, conforme quantidades e especificações técnicas contidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Valor máximo previsto para contratação, R$ 94.880,99 (noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Início da Sessão de Lances: a partir das 10h00 do dia 28/11/2025. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5718. Apucarana, 13 de novembro de 2025. DANIEL MATHEUS FERNANDO GOMES Diretor do Campus Apucarana