DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700211 211 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91918/2025 - UASG: 928591 PROTOCOLO 24.981.503-9 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de computadores desktop e drone para os Cursos da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, por meio do Termo de Convênio 920619/2021. Critério de Julgamento: Menor Preço. O valor do objeto do edital é de R$ 118.245.99 (cento e dezoito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (44) 3518-1880 - Setor de Licitações. Paranavaí, 19 de novembro de 2025. CERES AMÉRICA MAGALHÃES RIBAS Diretora do Campus de Campo Mourão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91927/2025 - UASG: 928591 PROTOCOLO Nº 24.981.684-1 Objeto: A presente licitação tem por objetivo a aquisição de equipamentos para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus de Campo Mourão, por meio do Termo de Convênio 948461/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço. O valor do objeto do edital é de R$ 737.381,89 (setecentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). Acolhimento de Propostas: A partir das 08h00 do dia 21/11/2025. Início da Sessão de Disputa: a partir das 10h00 do dia 02/12/2025. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (44) 3518-1880 - Setor de Licitações. Paranavaí, 19 de novembro de 2025. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025- CPL Nº PROCESSO: 00224.000655/2023-58. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25017587. CONTRATADO: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 03.194.654/0001-91. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 15,00 KM DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/S E R V I ÇO S : 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de outubro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 877.847,30 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451. 0105. 6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00314/2025NR00317. RES E R V A ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09249/2025RO10081. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: Alcides Eduardo Veras Freitas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000655/2023-58, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 9/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação de 15,00 km de estrada vicinal com revestimento primário na zona rural do município de Oeiras - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO LTDA 03.194.654/0001-91, com proposta comercial no valor de R$ 877.847,30 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 9 de setembro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2025 - CPL Nº PROCESSO: 00224.000159/2023-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES: SÍTIO E BARREIRO NA ZONA RURAL E REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARIBAS - PI. LICITANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA e CNPJ sob nº 22.911.207/0001-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL DE ACESSO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 15/12/2025 às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.113.000,00 (dois milhões e cento e treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.607.0006.1044. FONTE DE RECURSOS: 754. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Teresina, Piauí, 26 de novembro de 2025 ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES Agente de Contratação - CPL/SEFIR INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000975/2025-40 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento e confecção de mobiliário em geral, para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes; DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano; ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI; EMPRESA DETENTORA DO LOTE 1: MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001- 64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 1 assim designado: R$ 3.383.550,00 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 2: MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 2 assim designado: R$ 14.702.400,00 (quatorze milhões, setecentos e dois mil, quatrocentos reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 3: MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 3 assim designado: R$ 8.640.900,00 (oito milhões, seiscentos e quarenta mil, novecentos reais); EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 4 (CADASTRO DE RESERVA): MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e- mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 4 assim designado: R$ 13.653.552,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 5 (CADASTRO DE RESERVA): MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 5 assim designado: R$ 18.398.374,00 (dezoito milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais); EMPRESA 1ª CLASSIFICADA DO LOTE 6 (C A DA S T R O DE RESERVA): MAYA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.247.754/0001-64, localizada à Rua São Boaventura, nº 122, Cidade Velha, Belém-PA, CEP: 66.020-550, telefone: (91) 98207-9993, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 13.755.623,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais); Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 25 de novembro de 2025. A S S I N AT U R A S : Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR Osvaldo Célio Tavares Alves MAYA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA (VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3) (1ª CLASSIFICADA - CADASTRO DE RESERVA DO LOTE 4, LOTE 5 e LOTE 6); EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 014/2025 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-B/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.000975/2025-40 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento e confecção de mobiliário em geral, para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e demais órgãos participantes; DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 01 (um) ano; ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI; EMPRESA DETENTORA DO LOTE 4: AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64, localizada à Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Galpão A, Atalaia, Escada-PE, CEP: 55.500-000, telefone: (81) 4042-3873, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 4 assim designado: R$ 13.653.552,00 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 5: AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64, localizada à Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Galpão A, Atalaia, Escada-PE, CEP: 55.500-000, telefone: (81) 4042-3873, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 5 assim designado: R$ 18.398.374,00 (dezoito milhões, trezentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais); EMPRESA DETENTORA DO LOTE 6: AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.537.181/0001-64, localizada à Rua Dr. Antônio de Castro, nº 274, Galpão A, Atalaia, Escada-PE, CEP: 55.500-000, telefone: (81) 4042-3873, e-mail: [email protected], conforme valor total do LOTE 6 assim designado: R$ 13.755.623,00 (treze milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais); Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 25 de novembro de 2025. A S S I N AT U R A S : Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR Maria Eliza de Araújo Freire Kutz AÇOPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA (VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 4, LOTE 5 e LOTE 6) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão Eletrônico n. 002/2025, Processo Administrativo SEI nº 00011.051139/2025-59, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: aquisição de equipamentos permanentes de informática e de multimídia para apoiar ações do Censo Escolar 2025 da Secretaria de Estado da Educação do Piauí. Valor Estimado: R$ 132.719,61. Início de Acolhimento das Propostas: 01/12/2025. Abertura de Propostas: 12/12/2025, 09:00h, Brasília/DF; Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br,https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural,https://www.seduc.pi.gov.br/licitacoes/listar/.Informações:(86)9 88485980,[email protected]/[email protected]. Teresina (PI), 25 de novembro de 2025 FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário da Educação - SEDUC/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210320.000212/2024-73 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90036/2025 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SIN e o CONSÓRCIO CIENG COSTEIRA PARQUE. OBJETO DO CONTRATO: a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia com a finalidade de construção e implantação de um parque urbano, empreendimento denominado COSTEIRA PARQUE, situado na Avenida Via Costeira Senador Dinarte Mariz, 4497-4537, Ponta Negra, Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 540 (quinhentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 600 (seiscentos) dias. PREÇO: R$16.740.000,00 (dezesseis milhões, setecentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA; SUBAÇÃO: 105801 - Recuperação de Áreas Degradadas.; FONTE RECURSO: 0.5.01.927301- Outros Recursos não vinculados - IDEMA Taxa de Inspeção e Licenciamento Ambiental; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.00 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 26 de novembro de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN. CONSÓRCIO CIENG COSTEIRA PARQUE - RAFAEL VIEIRA ARRUDA CÂMARA - Responsável Legal - Contratada.