DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700212 212 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 11910024.003330/2024-91, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90151/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de computadores de nível avançado para modernizar as delegacias de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 10/12/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9452/2025 OBJETO: Serviços técnicos especializados em avaliação médico-pericial administrativa, de forma regionalizada e integrada, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul. Abertura dia 11/12/2025, às 09h. Processo 25/1300- 0006349-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 104/2025 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para a elaboração de projetos, execução de obra e fornecimento de bens, inclusive de tecnologias de informação e comunicação (TICs), para a implantação do Centro Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (CEGIRD), a partir da reforma e ampliação de edificação existente e implantação e homologação de heliponto. Abertura dia 14/01/2026, às 09h. Processo 25/0435-0001054-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre, 26 de Novembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 010/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE JACAREZINHO/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 22/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002716/2025. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 011/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE ANGRA DOS REIS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 22/12/2025 Hora: 15:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002715/2025. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 012/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE CESARÃO/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 23/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - R J. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002717/2025. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 017/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE QUEIMADOS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS Data do certame: 17/12/2025 Hora: 15:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002756/2025. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 018/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE JAPERI/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS Data do certame: 18/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002757/2025. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 019/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE SEROPÉDICA/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. ESTABELECIDAS N ES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 19/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002759/2025 Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 020/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE MAGÉ/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 29/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002752/2025 Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 021/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE TERESÓPOLIS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data do certame: 30/12/2025 Hora: 11:00h Local: EMOP - Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Campo de são Cristóvão, nº138 - 4º andar/ sala 404. São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternativamente ser retirado no sítio eletrônico desta Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, www.emop.rj.gov.br. Processo: SEI-330003/002754/2025. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025. PAULO CESAR LONGO DINIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação