DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700215 215 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 3ª CHAMADA Tipo: Menor preço unitário. Processo: 05230010/2025 Contratação de empresa especializada na construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Atalaia/AL (Novo PAC) - Construção de um Campo de Futebol com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada (Tipo A). Data de realização: 19 de dezembro de 2025, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). Novo aviso, devido ao fracasso da 1ª e da 2ª chamada. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de kits escolares, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data: 15/12/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 26 de novembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de material esportivo visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data: 15/12/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 26 de novembro de 2025. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA - AL, através do setor de licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos), gerados no Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 10/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina/AL, 26 de novembro de 2025 PAULO ANANIAS DE BARROS NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 Processo n.º 0800.012656/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Registro de preço para Aquisição de material médico hospitalares (MMH), correlatos e equipamentos individual (EPIS), para atender as necessidades das secretarias. Data de realização: 10 de Dezembro de 2025 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de recarga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão em regime de comodato dos dispositivos de armazenamento (cilindros) e demais acessórios necessários ao seu regular fornecimento - Data/Horário: 11 de dezembro de 2025 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Tipo: Menor Preço Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos de "A a Z", contidos na tabela CIMRD/ANVISA, com LOTES exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 11 de dezembro de 2025 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 25 de novembro de 2025. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 190/2025 (90190/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.126421/2025. Registro de preços fornecimento de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 25 de novembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Maragogi/AL, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando cotação de preços visando subsidiar a elaboração do Termo de Referência para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema web (SaaS) para gestão eletrônica de documentos e processos digitais, incluindo implantação, migração de dados, hospedagem, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar do Processo Administrativo no 4.010/2025. Os fornecedores interessados poderão encaminhar suas propostas de preços, contendo condições de fornecimento, prazos, características técnicas e demais informações relevantes, para o e-mail institucional da Diretoria de Licitações: [email protected], no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste aviso. Informações adicionais e cópia do ETP poderão ser solicitadas pelo mesmo endereço eletrônico. Maragogi/AL, 26 de novembro de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 09150001/2025, firmada em 24/11/2025, com a empresa PRUDENTE E CIA CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.625.669/0001-62, Valor Global R$: 1.991.705,42. Objeto: Construção de 01 (uma) UBS (unidade Básica de Saúde) , Amparo: Concorrência Eletrônica nº 01/2025; Processo Administrativo nº: 09150001/2025; Vigência: 12 (doze) meses; Func. Prog.: 06.0661.10.301.0004.5004 - Bloco de Est.da Rede de Serv.Púb.de Saúde (At.Primária) - Const/Ampl/Reforma de UBS: 4.4.90.51.00, Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Tiago Lucas Neves Prudente. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 Tipo: Menor preço. Processo n.º 20250402045AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços técnicos especializados para modernização, digitalização, tratamento e armazenamento de documentos físicos em mídias digitais, visando atender às necessidades das Secretarias e Órgãos Públicos do Município de Olho D'água das Flores - AL. Data de realização: 11 de dezembro de 2025, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PILAR, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO MUNICIPIO DE PILAR/AL, originalmente agendada para o dia 02/12/2025, fica SUSPENSA e REMARCADA para o dia 12/12/2025 às 14h (horário de Brasília). A Retificação do Edital decorreu da necessidade de adequação das exigências de qualificação técnica no Projeto Básico, visando ampliar a competitividade do certame. Em cumprimento ao art. 55 da Lei nº 14.133/2021, o prazo para apresentação de propostas fica reaberto, a partir dessa publicação. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis na íntegra a partir desta publicação no DOM, PNCP, Portal da Transparência e no sistema BNC (www.bnc.org.br). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Tipo Menor Preço por item. Contratação De Empresa Para Aquisição De Caminhão Basculante Destinado A Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo Deste Município, Conforme Emenda Parlamentar Nº 202442850001 ABERTURA: DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 11H00MIN. ENDEREÇO ELETRÔNICO NO SITE: www.licitanet.com.br EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Tipo Menor Preço por item. Contratação De Empresa Especializada Na Aquisição De Retroescavadeira, Destinado A Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo Deste Município, Conforme Emenda Parlamentar Nº 202422890003 ABERTURA: DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN. ENDEREÇO ELETRÔNICO NO SITE: www.licitanet.com.br EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 26 de dezembro de 2025. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira