DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de engenharia para realizar a execução de obra para construção de uma Creche Pré- Escola - Tipo 2, conforme padrão estabelecido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a ser implantada no Bairro Buritis, localizado na sede do Município de Calçoene/AP - Contrato de repasse OGU FNDE 961863/2024 - Operação 1094865-34. Valor Global: R$ 2.561.825,50 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 - PMC Processo Administrativo nº: 05.990.007/2025 Concorrência nº: 90005/2025 Contratante: Município de Calçoene/AP - CNPJ Nº 05.990.437/0001-33. Contratada: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.711.531/0001-31. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP - Contrato de Repasse nº 920104/2021/MDR/CX. Valor Global: R$ 2.332.541,21 (Dois Milhões, Trezentos e Trinta e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos), incluído o BDI. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 Homologo e Adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401.0210/2025 - SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência n° 013/2025 - CPL/SCC/SEGOV/PMM e Homologação da licitação N° 90027-2025/COMPRAS GOV dando outras providências. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MACAPÁ, Descrição do Objeto: Construção de Passarela em Concreto Armado e Madeira no Município de Macapá - AP Convênio n° 928999/2022. Empresa Vencedora: R. DA SILVA CORRÊA LTDA. CNPJ: 25.334.647/0001-80. Valor Proposta: R$ 1.666.453,47 (Um milhão, seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos). III. Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 18 de novembro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025-PMFG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.4832.2025-SEMAS/PMPG, ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS/SEMAS/PMPG. OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUAT R O ) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, para atender as necessidades da SEMAS/PMPG. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais) para o período de 12 meses. FORNECEDOR: GIGANET AP TELECOM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025-SEMAS/PMPG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008.4832.2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS/SEMAS/PMPG, como CONTRATANTE, e a empresa GIGANET AP TELECOM SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.767.892/0001-49, como Contratada. OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1.2GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 6 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 400 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDA D E 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 189.120,00 (cento e oitenta e nove mil, cento e vinte reais) para o período de 12 meses. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/11/2025 a 31/10/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desse contrato correrão à conta dos créditos consignados no orçamento do FMAS/SEMAS/PMPG EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato: 48/2024-PMPG. Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (NO KM 142 - CONVÊNIO Nº 905591/2020 - LOTE 1) E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO Nº 905587/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias consecutivos, com início a partir de 27 de novembro 2025 e término em 26 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº011/2025 SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 54.151.616/0001-92. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto Aquisição de Material de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela fundamentação legal no Art. 37 da Constituição Federal, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto 10.024/2019 no edital e seus anexos do procedimento licitatório, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC), legislação correlata e demais exigências estabelecidas no Processo Administrativo nº 000.222/2024-SEMED/PMT, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025- SEMED/PMT, Processo Administrativo nº 913/2025 e legislações e decretos estaduais e federais pertinentes à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 914.395,25 (novecentos e catorze mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE RETIFICAÇÃO Conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro de 2025, Seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 214. Torna público a seguinte errata do seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 14 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 14 de novembro de 2025. LEIA-SE: Abertura das propostas: 19 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 19 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 5/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 09 de dezembro de 2025. Disponibilidade do Edital: 10 de novembro de 2025. LEIA-SE: Abertura: 16 de dezembro de 2025. Edital Disponível: 11 de novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL nº 56/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Abertura: 14 de novembro de 2025. Disponibilidade do Edital: 05 de novembro de 2025. LEIA-SE: Abertura: 21 de novembro de 2025. Edital Disponível: 11 de novembro de 2025. CHAMADA PÚBLICA nº 2/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 24 de novembro de 2025. Disponibilidade do Edital: 05 de novembro de 2025. LEIA-SE: Abertura: 03 de dezembro de 2025. Edital Disponível: 11 de novembro de 2025. Conforme o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro de 2025, seção 3, ISSN 1677-7069, pág. 214. Torna público a seguinte errata do seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2025-SRP e PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2025- SRP. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 13 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 13 de novembro de 2025. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 13 de novembro nos Portais: LEIA-SE: Abertura das propostas: 14 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 14 de novembro de 2025. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 04 de novembro nos Portais: PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2025-SRP e PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2025-SRP. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 14 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 14 de novembro de 2025. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 13 de novembro nos Portais: LEIA-SE: Abertura das propostas: 17 de novembro de 2025. Início da disputa de lances: 17 de novembro de 2025. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 05 de novembro nos Portais. As demais informações continuam inalteráveis. Apuí-AM, 17 de novembro de 2025. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/CMC/PMB A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Barcelos torna público o adiamento da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025/CMC/PMB, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, por meio do Contrato de Repasse OGU nº 946314/2023 - Operação 1089002, conforme o Projeto Básico (especificações técnicas, plantas, planilha de orçamento e programa de trabalho). A sessão pública, inicialmente prevista para o dia 08/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), será adiada para cumprimento dos prazos legais estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, considerando o Feriado Municipal em honra ao festejo da Padroeira do Município de Barcelos, Nossa Senhora Imaculada Conceição, que ocorrerá no dia 08/12/2025. Desta forma fica estabelecido que, a abertura da Concorrência Eletrônica n.º 004/2025/CMC/PMB será realizada no dia 11/12/2025, às 09h00 (horário de Brasília), na plataforma oficial de licitações. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do edital e seus anexos na plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Barcelos/AM, 26 de novembro de 2025. DOMINGOS SÁVIO CORDEIRO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do seguinte processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICA - Nº 009/2025 - CMCP/PMBC, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 08/12/2025 até as 10h00min (horário de Brasília). Benjamin Constant (AM), 25 de outubro de 2025. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 8/2025-PMCV Repetição * R E P E T I Ç ÃO A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura do Careiro da Várzea torna pública a Republicação do aviso do Pregão 008/2025, na forma eletrônica, Menor Preço por item, por sistema de Registro de Preços, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades do município; Motivo da republicação: Prorrogação de prazo motivada pela correção da falha na disponibilização do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, meio oficial de publicidade do ato convocatório, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021; Nova data de abertura da sessão pública: 11/12/2025, às 10h (horário de Brasília), por meio do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou em formato impresso mediante pagamento de DAM; Careiro da Várzea (AM), 26 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-PMCV A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal do Careiro da Várzea, torna público que realizará Concorrência 007/2025-PMCV, do tipo Menor Preço Global, no dia 16/01/2026, às 9h (horário local), objetivando À conclusão da construção do centro de esporte e lazer - ginásio poliesportivo com praça e reservatório na comunidade Divino Espírito Santo no Distrito do Cumã - CV N 799014/2013. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.careirodavarzea.am.gov.br ou na sede da Prefeitura, na Avenida José Ribamar Barbosa, n°. 04, Centro, Careiro da Várzea (AM), de segunda a sexta-feira (dias úteis), de 8h às 14h, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM; Careiro da Várzea/AM, 26 de novembro de 2025. DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPC