DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados ao atendimento das ações previstas na Emenda Parlamentar Impositiva nº 046/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de novembro 2025. Hora: 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, recuperação e revitalização de carteiras e mesas escolares, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 13 de novembro 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda- feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé (AM), 30 de outubro de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 008/2025, da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna; CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da Concorrência nº 008/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta Prefeitura Municipal de Ipixuna. II - ADJUDICAR à empresa INVICTA SERVIÇOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 19.801.651/0001-09, a execução do serviço de construção de unidades habitacionais no Município de Ipixuna, objeto constante da Concorrência nº 008/2025, no valor global de R$ 3.144.772,72 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos). Em 17 de novembro de 2025. RUTE MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial 043/2025, no dia 10/12/2025, às 8h objetivando o "Contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviços de manutenção em equipamentos da saúde através do sistema de registro de preços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 27/11/2025 a 09/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 26 de Novembro de 2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 044/2025, no dia 10/12/2025, às 13h objetivando o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior e técnicos da aérea de saúde conforme diretrizes das políticas públicas da secretaria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 27/11/2025 a 09/12/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 26 de Novembro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025-CMC/PMM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024- GP/PMM. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2025-CMC/PMM. OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA:12/01/2026 às 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 28/11/2025.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 25 de novembro de 2025 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-CMC/PMM A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2025-CMC/PMM. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA:12/01/2026 as 11h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 28/11/2025.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 25 de novembro de 2025 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie - Contrato nº 233/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - PMNON. Firmado em 17/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Pop do Município. Amparo: C.E. nº 011/2025 Processo: 3119/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. N.D.: 4.4.90.51 -Fonte: Convênio. Valor: TRANSFEREGOV n.º Convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) e Contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 17 de novembro de 2025.Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal Espécie - Contrato nº 234/2025 - Concorrência Eletrônica nº 009/2025 - PMNON. Firmado em 19/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção do Centro Cultural Diamante Negro no Município. Amparo: C.E. nº 009/2025 Processo: 4141/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias. Fonte: Convênio. Valor: TRANSFEREGOV nº Convênio: 976228/2025 R$ 427.787,84 (quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos e Contrapartida R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 19 de novembro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - SRP/CC/PMPF A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025 - SRP/CC/PMPF - OBJETO: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa na Aquisição de Kits de Higiene Pessoal Para Atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA: 09/12/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônicos esta disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo,. Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br. Presidente Figueiredo (AM), 25 de novembro de 2025. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012 Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n° 248/2025, que autoriza as Obras e Serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de São Gabriel da Cachoeira - AM, localizada no Ramal Teodoro e Ramal Lúcia no município de São Gabriel da Cachoeira - Am, para Recuperação de Ramal, validade de 02 anos. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma ELETRONICO SRP nº 03/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "Contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas e suplementos alimentares nutracêuticos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga - AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/12/2025 às 10:30:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 26 de novembro de 2025 JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 042/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA E BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO PERÍODO NATALINO NO MUNICÍPIO DE TABATINGA". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/12/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 21 de novembro de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração