DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/12/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 24 de novembro de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 41/2025 Remarcação O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP-PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica a REMARCAÇÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 041/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS, POR MEIO DE TRANSPORTE FLUVIAL, CONFORME A DEMANDA, VISANDO ATENDER A S NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E EVENTUAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM", visto que houve a necessidade de ajustes no Edital. Mediante o exposto, a data de Abertura da sessão e recebimento das propostas fica remarcada para o dia 01/12/2025 às 08h00min (horário local). Tabatinga (AM), 19 de novembro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 234/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS MES ES ) . PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 235/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS MESES). PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 237/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ANDERSON LIMA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS MESES). PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2025. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 06 meses (SEIS MES ES ) . PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Licenciamento de Software Para Publicação de Atos Oficiais No Diário Oficial Próprio, Manutenção e Suporte Técnico de Um Portal de Transparência Que Atenda Aos Critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (Pntp) da Atricon e Capacitação Contínua de Servidores Sobre As Normas de Transparência Vigentes e Abastecimento do Portal. Integração Com Portal Nacional de Contratações Publica (Pncp) Em Tempo Real, Publicações dos Atos Oficiais No Diário Oficial da União e Publicações dos Atos Oficiais No Jornal de Grande Circulação, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 10:00h (dez) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. maiores informações pelo tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues-BA, 26 de novembro de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Anguera-ba, torna o Aviso de publicação do Edital, objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Nas Vias Públicas do Município de Anguera - BA, visando a promoção de melhorias do tráfego urbano, nos Termos do Contrato de Repasse nº 975006/2025/MCIDADES/CAIXA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília).DATA DA SESSÃO: 09 de janeiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] mailto:[email protected] Anguera - BA, 26 de Novembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE049/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de veículos 0KM visando equipar as secretarias de educação e saúde do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 26 de novembro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches, EJA e Pro Jovem Campo, para o ano de 2026, no Município de Aratuípe, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital e seus demais anexos, com amparo na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 122/2023. DATA E HORA DA DISPUTA: 10/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Acolhimento de propostas: às 08:00 horas, do dia 28/11/2025. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador/licitacao. Licitação nº 1083597. INFORMAÇÕES ADICIONAIS O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe. ba. gov.br/ Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe-BA, 26 de novembro de 2025. VANESSA CARLA NOVAIS RIBEIRO DE OLIVEIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº. 21211/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 002/2025, formato eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia, para construção do Centro Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Barreiras/BA, conforme Termo de Compromisso nº 967909/2024/MESP/CAIXA (Novo PAC), e conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos. DECISÃO: Nos termos do art. 71, inc. IV da Lei nº. 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora MELO E BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.612.027/0001-84, no valor total de R$ 1.148.000,00 (um milhão, cento e quarenta e oito mil reais) e HOMOLOGO o resultado do presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Barreiras-BA, 10 de novembro de 2025. OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09PE/2025 REPUBLICAÇÃO PA 09PE/25. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e de irrigação, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura. Sessão: 12/12/25, às 10h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15PE/2025 PA 15PE/25. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados ao atendimento das demandas do Município. Sessão: 11/12/25, às 9h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16PE/2025 PA 16PE/25. Objeto: Aquisição de veículos leves e pesados, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura. Sessão: 11/12/25, às 14h. Menor preço por item. Informações e Edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas. com.br/ PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected]. Barro Alto-BA, 26 de novembro de 2025. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro