DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br Em 26 de novembro de 2025. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025PE Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de UNIFORME ES CO L A R personalizados para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. que ocorreria no dia 09/12/2025, as 09h:00min, ocorrerá: Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 11.12.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 26.11.2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Concorrência Nº 006/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11463.3770001/25-003 (SISMOB), descritos neste instrumento de projeto básico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A partir de 27/11/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 07h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90019/2025 DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA EMERGENCIAL Nº 90019/2025 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 227/2025 / Número da Contratação Direta: 90019/2025 / Modalidade: Dispensa / Tipo: Emergencial / Data de Homologação: 25/11/2025 / Objeto: contratação emergencial de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção civil/engenharia para recuperação de vias públicas em paralelo e piso intertravado, deterioradas em decorrência das fortes chuvas ocorridas no Município de Caetité/BA . Vencedor: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ/MF.: 19.195.190/0001-78 / Valor: R$: 391.775,00 (trezentos e noventa e um mil setecentos e setenta e cinco reais). Caetité - BA, 25 de novembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da pavimentação em piso intertravado sextavado em vias públicas, na sede e no interior do Município de Campo Formoso-BA, incluso o fornecimento de material, mão de obra, de acordo com Projeto Básico. Data abertura: 12/12/2025 às 09h. Critério de Julgamento: menor preço global, modo de disputa Aberto. Edital: sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php; www.doem.org.br/campoformoso ID PNCP nº 13908702000110-1-000221/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 25/11/25 JUSSIMEIRE MIRANDA FREITAS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0971/25 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do sistema de preços, para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, potável, sem gás, acondicionada em recipientes plásticos, devidamente lacrados, para atender as necessidades do Município de Campo Formoso/BA e suas secretarias. Vencedoras: TIANA SOUZA GONÇALVES -ME - CNPJ/CPF: 11.971.927/0001-95, valor R$ 41.800,00; RAIMUNDO NONATO COSTA ARAUJO FILHO LTDA - CNPJ/CPF: 14.823.367/0001- 10, valor R$ 240.504,00. Valor total homologado: R$ 282.304,00. Fracassado: item 06. Campo Formoso (BA), 21/11/25. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA021610/2025 O MUNICÍPIO DE CANARANA - CNPJ n° 13.714.464/0001-01, faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preço, nº 042/2025. Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades das Escolas, Creches Municipais, Centro Multidisciplinar de Apoio e Educação Inclusiva - CEMAE, Apoio Pedagógico e Secretaria de Educação Municipal de Canarana-BA. Inf.: https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana. Sessão pública virtual: 11/12/2025 às 9h (Horário de Brasília). E-mail: [email protected]. Edital: https://bnc.org.br/ e PNCP. PEDRO RANGEL BEZERRA DOURADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 284/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 7597/2025. CONTRATADA CASA DE LETRAS EDITORA E GRÁFICA LTDA, com base no Pregão Eletrônico 002/2025, Proc. Administrativo Nº 053/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. Objeto: Aquisição de livros pedagógicos paradidáticos "IDENTIDADES - LETRAMENTO RACIAL E CULTURA INDÍGENA NO BRASIL", destinados ao atentimento dos alunos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, das unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Ensino de Candeias/BA. Valor Global R$ 1.876.523,76 (um milhão oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos). Unidade Orçamentária: 1801; Programa: 0016; Elemento de despesa: 33903200; Fonte: 15001001; CONTRATO N.º 285/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 7599/2025. CONTRATADA FENIX EDITORA LIVRARIA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, com base no Pregão Eletrônico 002/2025, Proc. Administrativo Nº 053/2025 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. Objeto: Aquisição de livros pedagógicos paradidáticos "INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - UM NOVO MUNDO", destinados ao atentimento dos alunos do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, das unidades escolares vinculadas à Rede Municipal de Ensino de Candeias/BA. Valor Global R$ 1.699.502,34 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 1801; Programa: 0016; Elemento de despesa: 33903200; Fonte: 15001001; Data da Assinatura: 25/11/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 012/2025 - Processo Administrativo Nº 1263/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, (aromatizador, desinfetante hospitalar, desinfetante liquido a base de hipoclorito de sódio, desinfetante limpador perfumado, detergente liquido perfumado, detergente liquido concentrado, filme para embalagem, inseticida, limpa vidro, limpador instantâneo multiuso, lustre móvel, pano de chão, pano de copa, pedra sanitária) para atender as demandas da Administração Municipal de Candeias-BA. Ata de Registro de Preços nº 233/2025; Empresa: JAIRO C SILVA REPRESENTAÇÃO, com valor global para o lote 01 R$ 699.949,20; lote 02 R$ 156.438,50; lote 04 R$ 34.798,50 e lote 05 R$ 49.998,00. Pregão Eletrônico Nº 027/2025 - Processo Administrativo Nº 2077/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO (KITS LANCHE E CAFÉ DA MANHÃ), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Ata de Registro de Preços nº 234/2025; Empresa: JAIRO C SILVA REPRESENTAÇÃO, com valor global para lote único: R$ 744.800,00. Data assinatura: 25/11/2025. Vigência da ata: 12 meses. John Kleber Machado da Cunha - Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT. R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação do EXTRATO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 012/2025, disponibilizado na edição do Diário Oficial do Município do dia 25 de novembro de 2025 - Ano VIII, Nº 6551. ONDE SE -LÊ: com valor global para o lote 03 R$ 34.798,50 e lote 04 R$ 49.998,00 LEIA-SE: com valor global para o lote 04 R$ 34.798,50 e lote 05 R$ 49.998,00. Lote 03-Fracassado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 029/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, duplagem e reforma de pneus e lavagem de veículos da frota municipal, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Josafa Moraes Silva LTDA, CNPJ Nº: 19.039.291/0001-50, Valor: R$ 457.800,00; - Capim Grosso - BA, 25 de novembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Credenciado: 46.056.250 Adelson de Almeida Coelho, CNPJ Nº 46.056.250/0001-44, Valor: R$ 57.600,00; Rian Evangelista da Silva, CNPJ Nº 49.318.238/0001-59, Valor: R$ 37.324,80 Capim Grosso - BA, 25 de novembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025, a ocorrer no dia 12/12/2025 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Hortifrutigranjeiros, Visando Atender As Necessidades das Secretarias Municipais do de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba. gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 25/11/2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira