DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 26 de novembro de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2025 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso e ambulatorial, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 26 de novembro 2025. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1173/2025 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1173/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 092/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras em bom estado de conservação, cuja avaliação técnica indique viabilidade de reparo e prolongamento da vida útil, utilizadas pelos setores administrativos do Município de Cruz das Almas, Bahia, bem como fornecimento de peças originais quando suscetíveis a defeitos, visando garantir a continuidade das atividades administrativas e a preservação do patrimônio público municipal. Na data de 16/12/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aviso de Chamamento Público 003/2025. Chamamento Público Visando, Ao Final, O Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Para A Realização de Leilões Nas Modalidade Presencial, Com A Presença do Leiloeiro No Local Marcado Para Realização do Leilão e Online/Virtual Simultaneamente. Recebimento de documentações: 27/11/2025. Edital: https://curaca.ba.gov.br. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Objeto Deste Edital É A Seleção de Projetos Culturais Para Receberem Apoio Financeiro Nas Categorias Descritas No Anexo I, Com O Objetivo de Incentivar As Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Curaçá/Ba. Recebimento de documentações: 27/11/2025. Edital: https://curaca.ba.gov.br. Curaçá-BA, 26 de novembro de 2025. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: 27/11/2025, às 09h30min e Certame dia 12/12/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel S-10 e diesel S-500), para fornecimento através de posto de gasolina de forma contínua e fracionada, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Dom Macedo Costa. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 26 de novembro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025-PE LICITAÇÃO Nº 90-2025-11L - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de coberturas biológicas e curativos especiais, destinados ao tratamento de lesões e feridas crônicas e agudas, no âmbito do serviço municipal de apoio à pessoa com doença falciforme e do centro de atendimento ao diabético e hipertenso (CADH). Tipo: Menor Preço por Item. Data: 11/12/2025 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682 / 0683. Edital no site: www.portaldecompras publicas.com.br. Feira de Santana, 26 de novembro de 2025. DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO Núcleo Preparatório AV I S O LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 98-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 98-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para duplicação da Avenida Artêmia Pires, incluindo a elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura e Projetos Complementares, no município de Feira De Santana vinculadas ao Programa Feira 200 Anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 21/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 26 de novembro de 2025. LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Núcleo Preparatório SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 3236/2025 PA 2802/25 - PE 026/2025 - A MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: LMM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 54.324.765/0001-06, assinatura do contrato: 10 de novembro de 2025. Vigência: 10 de fevereiro de 2026. Valor estimado de R$ 784.077,89, Contratação de empresa para execução da requalificação do campo society da escola municipal Luciana Pereira Maia, com a aplicação de grama sintética e reforma do equipamento esportivo da Escola Alice com a instalação de piso sintético, Dotação: 1.003/1.004 - 3.3.9.0.39.00 - 1500/1541/1542/1540/1550 - PA nº 2802/25 - nº PE 026/2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito. AVISOS DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 28/2025 PA 3051/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 028/2025, do tipo Menor Preço por Item para Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - AUTO POSTO VALE LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 7.287.000,00 ( sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 7.287.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 29/2025 PA 3050/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 029/2025, do tipo Menor Preço por Lote para Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de publicidade para todas as secretarias em rádio, divulgação em sistema de som fixo e móvel e serviços de clipping digital, rede social locução, filmagem, fotografia, transmissão de eventos, redes sociais, jornais impressos e digitais, outdoors, painéis eletrônicos e outros formatos afim de dar publicidade as atividades desenvolvidas pela gestão pública do município de Filadélfia - Ba, homologa o certame e reconhece como vencedora da contenda a empresa: 1 - WESLEY THYAGO MAIA SANTANA LTDA - CNPJ/CPF: 58.491.312/0001-25 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 486.300,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos reais) Filadelfia-BA, 26 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 PA 2800/25 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 025/2025, do tipo Menor Preço por Item, através de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, do tipo hortifruti e granjeiros e derivados da mandioca, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de Filadélfia - Ba, homologa o certame e reconhece como vencedoras das contenda as empresas: 1 - R LOPES DOS SANTOS LTDA - venceu 24 itens (1, 3, 5, 8, 10, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 24,27, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 51) com o valor total de R$ 182.124,00 / 2 -REJANE GONC A LV ES CARVALHO 04316511599 - venceu 27 itens (2, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 37, 40, 41,42, 46, 47, 48, 49, 50) com o valor total de R$ 156.753,00. Filadelfia-BA, 17 de Novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 028/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto- Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool/etanol, óleo s10, óleo diesel comum, para o abastecimento da frota municipal, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Declaro empresa vencedora: 1 - AUTO POSTO VALE LTDA - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 7.287.000,00 ( sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais); . O valor total licitado dos itens foi de: 7.287.000,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e sete mil reais) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 029/2025, tipo Menor Preço por Lote, disputa Aberto- Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação de publicidade para todas as secretarias em rádio, divulgação em sistema de som fixo e móvel e serviços de clipping digital, rede social locução, filmagem, fotografia, transmissão de eventos, redes sociais, jornais impressos e digitais, outdoors, painéis eletrônicos e outros formatos afim de dar publicidade as atividades desenvolvidas pela gestão pública do município de Filadélfia - Ba, Declaro empresa vencedora: 1 - WESLEY THYAGO MAIA SANTANA LTDA - CNPJ/CPF: 58.491.312/0001-25 venceu 1 lotes (1) com o valor total de R$ 486.300,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e trezentos reais) Filadelfia-BA, 26 de novembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 Comunica o resultado PE SRP N° 025/2025, tipo Menor Preço por Item, disputa Aberto - registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, do tipo hortifruti e granjeiros e derivados da mandioca, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais de Filadélfia - Ba, Declaro empresas vencedoras: 1 - R LOPES DOS SANTOS LTDA - venceu 24 itens (1, 3, 5, 8, 10, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 24,27, 28, 29, 34, 35, 36, 38, 39, 43, 44, 45, 51) com o valor total de R$ 182.124,00 / 2 -REJANE GONCALVES CARVALHO 04316511599 - venceu 27 itens (2, 4, 6, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 37, 40, 41,42, 46, 47, 48, 49, 50) com o valor total de R$ 156.753,00. Filadélfia-BA, 17 de novembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro