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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 221

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700221 221 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O município de Floresta Azul, por intermédio da Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 19/2025, Registro de Preços, Cujo Objeto é Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal de Floresta Azul. Com abertura prevista para o dia 10 de Dezembro de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email licitacoesecontratosa@ gmail.com Floresta Azul, 26 de novembro de 2025. GANY SENA KALID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das secretarias municipais de Gentio do Ouro - BA. Sessão de Lances: 09/12/2025, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por item. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Gentio do Ouro-BA, 26 de novembro de 2025. LEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA TARANTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Municipio de Heliópolis fará realizar no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br, em 02 de dezembro de 2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO, em sua forma Eletrônica, Tipo "Menor Preço Por Lote" Na Forma Dispensa Sem Disputa: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2025DVPMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025 Para Contratação de Pessoa Jurídica através de Consórcio Público para a prestação de serviço de locação de Escavadeira Hidráulica para atender as necessidades do município de Heliópolis. Horário: 08h00min. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 44/2025DVPMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2025 Para Contratação de empresa para prestação de serviço de apólice de seguro para veículo pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis. Horário: 10h00min. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2025DVPMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 Para Contratação de empresa para registro de preços para eventual e futuro fornecimento parcelado do medicamento sirolimo 1mg conforme Ação Civil Pública Infância e Juventude, processo nº 8001444-66.2025.8.05.0057 em face do município de Heliópolis. Horário: 11h00min. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis-BA, 26 de novembro de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 17/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br com sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 28/11/2025, fica remarcada para o dia 14/12/2025 às 10:00h, em razão de ajustes no TR, do tipo Menor Preço por Item, para o devido objeto: Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviço de Agenciamento Com Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas e Terrestres No Âmbito Nacional, Para Atender As Necessidade do Município de Ibicaraí/Ba, Conforme Especificações e Demais Dispositivos do Presente Edital Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Rua Tiradentes, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected] Ibicaraí, 26 de Novembro de 2025. VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111802/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 11 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Registro de Preços Para Prestação de Serviço de Dedetização, Desratização e Desinsetização, Visando Atender às Necessidades das Secretarias e Demais Órgãos do Município de Ibirapitanga/Bahia. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga-BA, 26 de novembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111701/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de Veículo 0 Km Tipo Picape, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Ibirapitanga- Bahia. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga-BA, 26 de novembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 10.556.184/0001-24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 004 do Contrato nº 333/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: M. M. LIMA SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS-ME; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado: Margareth Mariano Lima. CNPJ: 10.556.184/0001-24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 005 do Contrato nº 331/2023 - Processo Administrativo nº. 074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E : Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: REN AT A FERREIRA RIBEIRO-ME; OBJETO: Renovar o valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Abertura: 10/12/2025 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de fardamento, instrumentos musicais e acessórios a serem destinados às oficinas de música com o objetivo de atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipecaetá. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Ipecaetá/BA, 26 de novembro de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 006/2025-CR para fins de credenciamento de exames laboratoriais e análises clínicas para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em atenção às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá-BA. Período de 03/12/2025 a 31/12/2025. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 25 de novembro de 2025. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BAHIA Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 09/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1083760. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Irará-Ba, 26 de novembro de 2025. MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 Modo de disputa aberto, para registro de preço. Local: https://bnccompras.com. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos educativos gerais e laboratório para atender demandas das unidades da rede municipal de ensino, de modo a apoiar o processo educativo, garantindo que as crianças tenham acesso a materiais que incentivem o aprendizado por meio de atividades lúdicas, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Unidades da Rede Municipal de Ensino do Município. Menor Preço por Lotes. Sessão Pública virtual: 10/12/2025 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 24 de novembro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AV I S O PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 37/2025 O Município de Itagi Torna Público a do Pregão Eletrônico N.37/2025, objeto Seleção de melhor proposta para eventual a contratação, mediante Registro de Preços de acordo com a conveniência e necessidade da Administração de aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores destinados à frota de veículos da prefeitura municipal de itagi- ba nas - tipo Menor preço Global por item, a sessão pública dia 11/12/2025 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 26 de novembro de 2025. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira