DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700222 222 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS DE CAMA E BANHO, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 09/12/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Nova data da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 09/12/2025. (Horário de Brasília). MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16/2025 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 016/2025, cujo objeto é o O presente credenciamento tem por objeto CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS/LITERÁRIOS, PALESTRANTES E OFICINEIROS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJUÍPE - BAHIA, ESPECIFICAMENTE FEIRAS LITERÁRIAS, AMOSTRAS CULTURAIS E ATIVIDADES CORRELATAS, nos termos e condições estabelecidos no presente Instrumento Convocatório. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 27 de Novembro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2025 ou através do Correio eletrônico - [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Comissão de Chamamento, 25/11/2025. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o Ano de 2026. A documentação concernente à Habilitação e aos Projetos de Venda deverá ser entregue no Setor de Protocolo, a partir desta publicação, das 08:00h às 13:00h, na Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Bairro de Fátima, Itamaraju - BA, CEP nº 45.836-000. As inscrições ficarão abertas até o dia 18/12/2025. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de novembro de 2025. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento para futura contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços diversos na área de saúde, sem vínculo empregatício, a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde no Município de Itamaraju/Ba, no exercício de 2026. As inscrições e credenciamento serão realizadas a partir do dia 03/12/2025, às 08:00hs. A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 26 de novembro de 2025. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Aquisição de Cestas Básicas, a fim de atender as demandas da secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/Ba, para o exercício de 2026. Início de acolhimento das propostas: 28/11/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/12/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 25 de novembro de 2025. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBI L I Á R I O, UTENSÍLIOS, ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL PEDAGÓGICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 09/12/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari (BA), 26 de novembro de 2025. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial registro de preços para futuras e eventuais fornecimentos de manilhas e artefatos de concreto destinados ao Município de Jaborandi, Bahia, abertura dia 11/12/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 26 de novembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Manutenção das Estradas Vicinais Que Liga O Secof A Baita Rio (Br 235); das Estradas Vicinais Que Liga O Bairro Senhor do Bonfim Ao Santo Antônio No Município de Jeremoabo - Bahia, Conforme Especificações Constantes No Projeto Básico/Termo de Referência, anexo XI do Edital. Data e horário do início da disputa: 16/12/2025, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 26 de novembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025-SRP Contratação de Empresa Especializada Para Eventual e Futura Aquisição de Veículos Automotores Escolar Novos Ore2 e Ore3, de Primeiro Uso (Zero Quilômetro), Ano de Fabricação/Modelo 2025 Ou Superior, Destinados Ao Atendimento das Demandas Operacionais e Administrativas do Municipio de JEREMOABO/BA conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 09/12/2025, às 14:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 26 de novembro de 2025. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICO SRP N° 21/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 - O Município de Jitaúna realizará licitação em 11/12/2025 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de acessórios e recarga de oxigênio para uso medicinal a serem utilizados de acordo com as demandas do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima e das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jitaúna-Ba, através do Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 O Município de Jitaúna realizará licitação em 11/12/2025 às 10:30h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa do ramo para aquisição de materiais de expediente e materiais didático, para atender as necessidades das secretarias do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 27/11/2025. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 12/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 216 e página 178. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 395/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção de materiais escolares personalizados para os alunos e professores da rede municipal de ensino, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro-BA. Disputa dia 12/12/2025 às 09h00min. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 26 de novembro de 2025. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO - modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 024/2025, torna pública a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 024/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de Jussara/BA, Tipo: Menor Valor Por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 27/11/2025. O limite de acolhimento das propostas até 09h00min do dia 09/12/2025. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 09/12/2025. A sessão pública terá início às 11h00min do dia 09/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.jussara.ba.gov.br/diario, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029. Jussara/BA, 26 de novembro de 2025. EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação