DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700223 223 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.810.544/0001-60, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico n.º 027/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de mobiliário de escritório, incluindo montagem, para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, em favor da empresa: NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA - CNPJ: 53.216.847/0001-74, no valor de 183.499,60 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais, sessenta centavos). Lajedinho/BA, 25 de novembro de 2025. ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de materiais e execução de serviços de engenharia para atender a demanda do município de lapão. Data: 15/12/2025 às 09:10h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74)999263809, e-mail:[email protected]. Lapão - BA VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025. Objeto: Chamamento público para credenciamento objetivando a contratação de espaço estruturado para realização da formatura do ABC e do Projeto Proerd nos dias 8 e 9 de dezembro, incluindo ambiente decorado e serviços de ornamentação. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 28 de novembro de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 25 de novembro de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI EXTRATO DE CONTRATO Nº 112601/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102402/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 102801/2025 Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 41.559.441/0001-05, com sede em Macarani, Bahia, na Rua Benjamim Constant, nº 34-B, centro, CEP 45.760-000. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, visando a PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DO LOTEAMENTO PARQUE DAS ROSAS no município de Macarani-Bahia. Vigência: 26 de novembro de 2025 a 31 de março de 2026. Valor: O valor do presente contrato é de R$ 801.227,28 (oitocentos e um mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 26 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112501/2025 Torna-se público que o Município de Macarani-BA, através do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado realizará licitação na Concorrência nº 112501/2025 - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 112401/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL no município de Macarani-Bahia. Data de Abertura: 11 de dezembro de 2025 às 10h30. (Horário de Brasília - DF). Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal, e/ou, no endereço eletrônico https://www.macarani.ba.gov.br/. e na plataforma do Banco do Brasil (licitações-e2), Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. O pregão será realizado através do site www.licitações- e2.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e2", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1083709. Decreto 1803 de 18 de março de 2024. Macarani/BA, 25 de novembro de 2025. MAICON ALMEIDA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 33/2025 REPUBLICAÇÃO - O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico SRP : PE 033/2025, em 12/12/2025, às 10:30h, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, DENTRE OUTROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO ME MANOEL VITORINO/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Mascote fará Licitação na modalidade CONCORÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para prestação de serviço, com mão de obra e materiais, visando a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, na Rua do Colégio Estadual Tempo Integral - Prof. Marilena Sena Loureiro, s/nº, no município de Mascote/BA - MCMV FNHIS SUB50, vinculado ao convênio (proposta nº 039173/2025), termo de compromisso transferegov.br Nº 970485/2024/MCIDADES/CAIXA .. Início do acolhimento de propostas: às 17:00h, do dia 27/11/2025, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 09/12/2025 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 09/12/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 26 de novembro de 2025. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 25.036/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de empresa para fornecimento material de papelaria e acessórios para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira. Mata de São João, BA, 25 de novembro de 2025. RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA Secretária Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 25.052/2025 - Dispensa de Licitação. Contratação de empresa para fornecimento de figurinos para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS), do município de Mata de São João/BA. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: até as 16:00 horas do 3º (terceiro) dia útil, a contar da publicação deste aviso. A Proposta de Preços deverá ser enviada para o e-mail [email protected], até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível através do e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 9 9653-6656, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h de segunda a sexta-feira. Mata de São João, BA, 25 de novembro de 2025. RITA PATRICIA CONCEIÇAO DE MIRANDA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 SRP Diante da necessidade de manutenção do instrumento convocatório e do Termo de Referência, o Prefeito do município de Mirangaba - Ba, com o intuito de erradicar as divergências encontradas, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 009/2025 - SRP, cujo o objeto é aquisição de fórmulas, leites especiais, suplementos alimentares industrializados. Os interessados terão acesso a informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Avenida Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba-Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, pelo e-mail [email protected]. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Mucugê-Ba, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Reforma do Prédio e Instalação de Elevador Na Câmara Municipal de Mucugê, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2025 (quarta-feira), às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília, na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Editais no portal (www.bnc.org.br) e no Diário Oficial da Câmara (https://www.camaramucuge.ba.gov.br/). Mucugê - BA, 25 de novembro de 2025. SANDOVAL PARAGUASSU JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 588/2019. A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o aditamento ao contrato Nº 588/2019: Vinculado ao RDC - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO nº 002/2019, com o objeto de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, NA LOCALIDADE DE INDAÍ, MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/BA, CONFORME CONVENIO FNDE 23400.003167/2017-71, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA. Vigência: 08/10/2025 até 07/10/2026. Dotação: Órgão/Unidade: 3 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 1.065 - Construção, Ampliação, Reforma e Aparelhamento das Escolas do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Pessoa Jurídica Fonte: 1500/1542/1569. Contratada: V A R Z EA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12. Valor: R$ 361.180,70 (trezentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais e setenta centavos). Mundo Novo/BA, 08 de outubro de 2025. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA -PREFEITA MUNICIPAL