DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700224 224 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - Bahia, através do seu Pregoeiro, torna público, o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, cujo objeto é: CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DEMAIS SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa vencedora: COOPERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES DE PREVENÇÃO E PERDAS DA BAHIA, CNPJ n° 11.973.980/0001-25, com o valor mensal estimado de R$ 1.799.641,33 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), que somente serão pagos, conforme, a execução dos serviços, mediante comprovação de medição, não havendo um valor fixo mensal. Mundo Novo - BA, 26 de novembro de 2025. ANTÔNIO CARLOS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 041/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 27/11/2025 às 08:30 do dia 10/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 10/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 10/12/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados, de forma parcelada, destinados a atender as demandas de abastecimento dos veículos pertencentes à frota municipal, equipamentos, maquinários e outros (próprios e locados), pertencentes ao município de Muritiba - Bahia, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 25 de novembro de 2025. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 25/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de seguro total para veículo tipo caminhonete hilux e caminhão master, adaptadas para ambulâncias, que pertencem a frota da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Muritiba - Ba. Contratada: SEGUROS SUPRA S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 33.065.699/0001-27 sediada na Avenida Padre Antônio José dos Santos, nº 1530, Monções, CEP: 04563-000, São Paulo - SP. Valor total: R$ 5.779,84 (Cinco Mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos. Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Muritiba - BA, 25 de Novembro de 2025. Anderson de Jesus da Silva. Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO CR Nº 3/2025SEMAD CHAMADA PÚBLICA para "Habilitar pessoas jurídicas especializadas na confecção e fornecimento de vestuário, compreendendo camisas personalizadas, uniformes e fardamentos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais, incluindo peças para uso institucional, operacional, administrativo e eventuais demandas específicas de projetos e programas oficiais na forma estabelecida no Edital e Termo de Referência.", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br . Para Credenciamento os interessados deverão encaminhar os documentos indicados no item 5 do Edital, a partir do dia 01 de dezembro de 2025 ao endereço eletrônico: [email protected] ou para o endereço: Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA., Rua Dr. Raimundo Brito nº 11, centro, Nilo Peçanha - BA, CEP 45.440-000. CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 3/2025SEMEC Licitação para "contratação de empresa para aquisição de kits pedagógicos completos, compostos por acervo literário, mobiliário infantil e materiais lúdicos, destinados à Creche Municipal Semíramis Meirelles, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e Edital". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 12 de dezembro de 2025. Contatos: [email protected]. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2025 Abertura: 12/12/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar, visando atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Nova Soure - Estado da Bahia. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP. Nova Soure/BA, 25 de novembro de 2025. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2025 O Município de Palmas de Monte Alto Torna Público Que Realizará O Pregão Eletronico Srp nº 059/2025 de Acordo Com O Pad nº 192/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Destinados à Composição da Merenda Escolar, Visando Assegurar O Atendimento Contínuo, Adequado e Nutricionalmente Balanceado Aos Alunos Matriculados Nas Instituições de Ensino Que Compõem A Rede Pública Municipal de Palmas de Monte Alto/BA. Abertura: 08 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 26/11/2025. Em 26 de novembro de 2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -N.º 088/2025, que tem por objeto a coleta, acondicionamento, tratamento, descaracterização por processo de incineração e destinação final dos resíduos gerados pelas unidades de saúde do município, tipo menor preço global, por lote. Data: 10/12/2025, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 27 de novembro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Agente de Contratação torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Concorrência Eletrônica n°. 003/2025; Tipo: Menor Valor Global, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no Município de Piraí do Norte/Ba. Sessão de abertura realizar-se-á em 12.12.2025 às 10:00hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte (BA), 26 de novembro de 2025. FLÁVIA MAMÉDIO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE 7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECÂNICA E/OU MANUAL. Período de Credenciamento: 27/11/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-BA, 25 de novembro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 11 de dezembro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2025, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Fralda Descartável Geriátrica em atendimento aos pacientes com patologias especifica em tratamento domiciliar, devidamente cadastrado na CAF (Central de abastecimento farmacêutico) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1083776 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 26 de novembro de 2025. ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 5117-2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA 02-2025. Contratado: GFC Construtora e Empreendimentos Eireli, CNPJ 20.889.357/0001-80. Objeto: execução de obras de praças na sede do município. Valor global: R$ 445.556,51. Vigência: 27/11/25 à 27/11/26. Presidente Dutra/Ba, 26 de novembro de 2025. Roberto Carlos Alves de Souza. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INVERSÃO DE FASES. Processo Administrativo Nº 349/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS/BA . A ser realizado no dia 10/12/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min no Site: www.bll.org.br e no PNCP. Queimadas-BA, 26 de novembro de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 26 de novembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 042/2025, registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, ornamentação e manutenção de decoração para o "NATAL 2025", promovidos pela Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro-BA, junto a empresa: AGDA MOURA ARQUITETURA LIMITADA, cadastrado no CNPJ: 49.906.469/0001-83, com o valor global de R$ 149.990,00 ( cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Rafael Jambeiro/BA, 26 de novembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito