DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJ: Fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas e pedagógicas da Secretaria de Educação e das escolas da rede municipal de Remanso/BA, garantindo suporte às atividades operacionais, organizacionais e educacionais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10.12.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 P.A Nº 196/2025. OBJ: Prestação de serviços de transporte escolar destinado aos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no município de Remanso - BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11.12.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2025 P.A Nº 199/2025. OBJ: Fornecimento de extintores de incêndio destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09.12.2025 às 15h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 26 de novembro de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A AECOFABA - Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia, por meio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que está aberta a Licitação da Chamada Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do tipo menor preço global por item. Abertura: 19 DE DEZEMBRO DE 2025, às 08h30min. O edital completo poderá ser obtido pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/,www.procedebahia.com.br/ba/riachodesa ntana e na Secretaria da Escola Tecnica Da Família Agrícola Da BahiaETFAB, com sede à Rua Av. do Agricultor, s/n - 46.470-000 - Riacho de Santana - Bahia, no horário das 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira. Riacho de Santana - Bahia, 26 de novembro de 2025. JOSÉLIA SILVA BARBOSA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - CONTRATO Nº. 229/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMP A R O, JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE. - Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 30.430.226/0002-74 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIBEIRA DO AMPARO BA. - Valor Global: 374.640,00 - Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do Município para o ano de 2026. Abertura: 09/12/2025, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antônio, 26 de novembro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PA 105/25. Menor preço global. Recebimento das propostas: das 16h do dia 27/11/25, até às 9h do dia 11/12/25. Abertura da sessão pública: 11/12/25 às 9:20h. Sessão de disputa de preços: 11/12/25 às 9:30h. Local: www.bnc.org.br. Serviços de mão de obra de atividade meio, para atender as necessidades do município. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Barbosa/Ba, 25 de novembro de 2025. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SOLICITAÇÃO DE OFERTA - SDO Nº 3/2025 A Casa Civil, através da Agente de Contratação-Pregoeira designada pelo Decreto nº 40.863 de 20 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador em 21 de outubro de 2025, comunica aos interessados a realização do Pregão Eletrônico PE 003/2025 - da Solicitação de Oferta - SDO nº. 003/2025, Objeto: Aquisição de Telas Interativas de 75 polegadas para unidades do ensino fundamental com oferta em tempo integral da Rede Municipal de Educação de Salvador, conforme especificações Técnicas descritos no edital, no bojo do Acordo de Empréstimo nº 9162 com o Banco Mundial-BIRD. Tipo: Menor Preço Global Lote: 1 lote. Processo Administrativo Digital: 103455/2025 Sessão de Disputa - Abertura da Licitação dia 11/12/2025, às 09:30h (horário de Brasília) Local: https://www.licitacoes-e.com.br Conforme disposto no edital, que se encontra à disposição no site do sítio licitacoes-e, no Compras Salvador e no site da Casa Civil https://salvadorsocial- homologa.salvador.ba.gov.br/consolidacao-licitacoes/ Salvador, 26 de novembro de 2025 LUIZ ANTÔNIO VASCONCELLOS CARREIRA Chefe da Casa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ- BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 09/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 26 de novembro de 2025 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2025 Objeto Aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 09/12/2025 as 10:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 26 de novembro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, para escolha de propostas mais vantajosas para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Santanópolis - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas. Este Processo Licitatório reger-se-á pelas disposições dos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Santanópolis-BA, 26 de novembro de 2025. DA SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 27/11/2025 às 08:00 do dia 12/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 10:00 horas do dia 25/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 12/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal BNC www.bnc.org.br. Santanópolis-BA, 26 de novembro de 2025 GILSON CERQUEIRA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de São Felipe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de dezembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO, tipo LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção e/ou reforma de prédios públicos educacionais com ampliação de salas ou adequações que se fizerem necessárias do município de São Felipe/Ba, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. São Felipe, 26 de novembro de 2025 MARIA DAS DORES BISPO DA CRUZ SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 435/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 056/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de VEÍCULOS zero quilômetro de 7 (sete) lugares. SESSÃO: 11/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 25/11/2025. Samara Silva dos Anjos - Agente de contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 436/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 057/2025, julgamento: MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de LABO R AT Ó R I O S DE INFORMÁTICA MÓVEIS, contendo e Chromebooks e Carro de Armazenamento, transporte e recarga. SESSÃO: 11/12/2025, 09:00h (horário de Brasília). Edital no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e no https://portal.licitanet.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Seabra/BA, 25 de novembro de 2025 MAÍRA RODRIGUES DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº11632/2025| Licitação nº 1082245 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, torna público aos interessados na Licitação, que tem por objeto Registro de preço para contratação de empresa especializada para execução do projeto Educação Tecnológica, voltado ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano), matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação Básica. Nestes termos, a data da licitação que estava prevista para o dia 25/11/2025 às 10:00hs foi SUSPENSA e será REMARCADA para dia 12/12/2025 às 11h, pois houve alteração do Edital. Informações através do e-mail: [email protected]. Simões Filho (BA), 26 de novembro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA