DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700226 226 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12682/2025| LICITAÇÃO Nº 1083645 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Registro de Preço para contratação de empresa especializada na confecção, personalização e fornecimento de bonés, camisas, brindes, materiais gráficos e itens de premiação e homenagem destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 12/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 26 de novembro de 2025 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA INTEGRAL DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA PRAÇA DA BANDEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, SUBSTITUIÇÕES E ADEQUAÇÕES DE ELEMENTOS ELÉTRICOS, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 26 de novembro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 1512/2025 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 06/01/2026 às 09h30 (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARCELA NOLASCO VENEZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão Permanente de Contratação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2025, objetivando a futura aquisição parcelada de ELETRO D O M ÉS T I CO S COMUNS E INDUSTRIAIS, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E DE USO COMUM, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E TELEVISORES (TVS), incluindo instalação/montagem, para atender as Secretarias Municipais de Teofilândia - BA. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 04/12/2025 até as 08h de 09/12/2025 - disputa as 09h do dia 09/12/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE026/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Tucano por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público. credenciamento / Contratação de empresa para prestação de serviços de atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Tucano-Ba a serem realizadas no Hospital Municipal Mariana Penedo. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, junto a Prefeitura Municipal de Tucano-Ba no período de 26/11/2025 a 31/12/2025. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão de Contratação situada na AV. Dr Antônio Magalhaes, n °184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 08h00min às 12h00minh, telefax (75) 3272-2181 e-mail: [email protected]. Tucano-Ba, 25 de novembro de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 245/2025, datado de 26/11/2025. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: 3N ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 21.472.716/0001-61. Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de Conclusão de Quadra Escolar Coberta 001 - Centro de Uruçuca. Valor Contratado: Valor R$ 264.846,59. Vigência: 12(doze) meses. 26/11/2025. Magnólia Andrade Barreto - Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Uruçuca/BA, através da Prefeita Municipal, Magnólia Andrade Barreto, Processo Administrativo nº 103/2025, resolve: HOMOLOGAR a licitação Concorrência Eletrônica N.º 005/2025, objeto: execução do serviço de Conclusão de Quadra Escolar Coberta 001 - Centro de Uruçuca, Lei Federal nº 14.133/2021, e diante dos autos, resolvo ADJUDICAR à empresa:3N ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 21.472.716/0001-61, sede na Rua Bernadete de J Brito, Q.G Lote 05, Itinga/Lauro de Freitas/BA., CEP nº 42.738-760, representada pelo Sócio Evair Maia Nepomuceno, CPF nº *.554.245, Valor R$ 264.846,59 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) 26/11/2025. MAGNÓLIA ANDRADE BARRETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços para a eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Tiras de Glicemia e Liminar para atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de Saúde, especificados neste Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico - SRP - Nº 024/2025 - EMPRESA: CONSULTA GESTAO E DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 21.344.629/0001-29 - Lote /Valor Total: Lote IV: Valor Global R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais). Lote VII: Valor Global R$ 3.699.999,98 (três milhões e seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Data de assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/11/2025 - Pelo Município: MARCO S ANTÔNIO MEDRADO (Prefeito). Pela Secretaria: ADRIANA CARVALHO COUTO - Decreto - 5.534/2025 (Secretária Municipal de Saúde). PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 10/12/2025, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 012/2025, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando o registro de preço para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e aditivada, diesel s500 e s10) fora do município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 12/12/2025, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 013/2025, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando a prestação de serviço contínuo referente à administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico, para implementação de benefício eventual do incentivo ao EJA em Várzea do Poço/BA . Várzea do Poço, 26 de novembro de 2025. MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 - SRP PA nº 0453/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas: dia 27/11/2025. Fim do acolhimento de propostas: 09/12/2025 10h59min. Início da sessão de disputa: 09/12/2025 às 11h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 26 de novembro de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Ribeira do Pombal, na modalidade REURB-S, no Bairro Pombalzinho, de acordo com as condições estabelecidas no TERMO DE COMPROMISSO Nº 967593/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, CONTRATADA: TRINDADE COMPANY GEOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.510.356/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ribeira do Pombal/BA, 25 de novembro de 2025. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-02/2025-SEDUC. Prefeitura de Barroquinha Modalidade: Chamada Pública nº CP-02/2025-Seduc. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-Integral), conforme edital e Termo de Referência (Anexo I) em atendimento ao disposto no artigo 14 da Lei 11.947/2009, na Resolução FNDE nº06/2020 (e suas alterações), bem como demais normas complementares que regulamentam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE. A secretária da Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação de habilitação e projeto de venda até o dia 17/12/2025 às 9:30h, e que a disputa se dará no mesmo dia às 9:40h na sala da Comissão de Licitação. Maiores informações, das 8h às 12h. Barroquinha/CE, 25 de novembro de 2025. ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 809002/2025 A Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da pré-qualificação, do tipo subjetiva e total, das empresas especializadas para a execução de Pavimentação Primária em Trechos de Estradas Vicinais na Localidade de Itapeim do Município de Beberibe/CE, junto a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Empresa NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: 01. VAP CONSTRUÇÕES LTDA; Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data da publicação deste termo, nos termos do art. 165, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como conforme o disposto no item 8.1 do edital. O Termo de Julgamento com o resultado da análise encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais: SITE OFICIAL DA PREFEITURA: https:// beberibe.ce.gov.br/ PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NO SITE DO TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS: https://pncp.gov.br/. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA