DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 10 de dezembro de 2025 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.11.24.001, com fins a Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10), para abastecimento no perímetro urbano de fortaleza-ce nos veículos vinculados aos órgãos que compõem a administração Municipal de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 26 de novembro de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 - SMS Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para A Prestação de Serviços Odontológicos Especializados na Confecção de Próteses Dentárias sob medida, conforme subgrupos da Tabela SIGTAP/SUS e demais normas aplicáveis, com atendimento à População Residente no Município de Capistrano/CE. A Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Licitante Credenciado: ANTONIO MARQUES CANDIDO. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, alínea "C", da Lei 14.133/2021. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N - CEP: 62.748-000, Centro - Capistrano, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 16:00h e também nos sites municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.capistrano.ce.gov.br/. Capistrano-CE, em 26 de novembro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.29.01-SDS A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.10.29.01-SDS, que tem como objeto aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE. Data da sessão pública: 10 de dezembro de 2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 26 de novembro de 2025 DEYZIANE DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: Contrato Nº 2025.11.13.01 - Processo Originário: Carona Nº 2025.11.10.01/PC/PMC. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, (Processo nº 23034.038983/2023-60), de origem do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/ M EC, (Processo Administrativo N° 23034.028908/2022-18), do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar rural do modelo ore 3, zero quilômetro, destinado ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá-Ce - contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: IVG Brasil LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15 - Valor: R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ronilson Francisco de Oliveira e Francisco Lopes Ferreira (Contratante); Debora Rocha Costa (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SEGAD A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 20/2025-SEGAD - Aquisição de Ar Condicionado. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 09 de dezembro de 2025. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de novembro de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.1 O Pregoeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.11.26.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto às máquinas pesadas vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de dezembro de 2025, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 26 de novembro de 2025. THIAGO FIRMINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 610.01/2025 - PE A Pregoeira deste Município torna público que no dia 10 de dezembro de 2025 às 09:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0610.01/2025 - PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br cujo objeto é a aquisição de material multidisciplinar inclusoteca, com agentes de desenvolvimento infantil e de recursos pedagógicos para escolas de educação infantil do Município de Graça/CE, com recursos oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Graça - CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - Ce, 27 de novembro de 2025. Graça - Ce, 26 de novembro de 2025. KARINE EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.30.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.10.30.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de veículos, destinados a diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 26 de novembro de 2025. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISOS DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - SEDUC O Agente de Contratação do Município de Ibiapina, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - SEDUC, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a Construção de Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, situado na Rua Prefeito Pedro Aragão, no centro do Município de Ibiapina/CE, conforme nº de Operação nº 1101383-89 e Termo de Compromisso OGU FNDE nº 978000/2025, do Ministério da Educação, com abertura prevista para o dia 05.12.2025, para o dia 11.12.2025, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 26 de novembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 - SESA O Agente de Contratação do Município de Ibiapina, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - SESA, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a Construção de uma UBS Padrão 1 (PAC-Saúde) localizada no Bairro Raimundo Linhares, no Município de Ibiapina/CE, conforme Proposta n° 10175.1600001/25-005 do Ministério da Saúde, com abertura prevista para o dia 05.12.2025, para o dia 11.12.2025, no mesmo horário. Ibiapina - CE, 26 de novembro de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação. Ibiapina - CE, 26 de novembro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.07.05.01 O Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições disposto no art. 71 da Lei 14.133/21, resolve Adjudica e Homologa à empresa COASTAL - Construções e Soluções Técnicas Ambientais-Ltda - CNPJ: 70.086.111/0001-48, no valor total de R$ 5.724.664,43 (cinco milhões, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) a Concorrência nº. 2024.07.05.01 do procedimento licitatório nº 032/2024 - cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da obra de implantação das estruturas de defesa costeira (espigões) da praia da Peroba, no município de Icapuí - CE. Icapuí-CE, 16 de outubro de 2024 FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2025 - CP A Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.005/2025 - CP, critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e adequação das instalações das escolas municipais João Félix, Presidente Castelo Branco e Sebastião de Abreu, incluindo, a construção de coberturas em estrutura metálica nas quadras poliesportivas das referidas unidades, Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 15/12/2025, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/12/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 325CHPSE Edital de Chamada Pública Nº 0325CHPSE. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD Nº 38/2009, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 18 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, no Setor de Licitação, com sede à Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga, Ceará. Ipaporanga/CE, 26 de novembro de 2025. PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação