DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N°, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 26 de Novembro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-005/2025 Extrato do Contrato de Nº 20250364 - Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-2025080101. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42, Vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 151.084,33. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 90 (Noventa) dias e terá sua vigência da contratação até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELA: CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães - Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO CONTRATO: 19 de Novembro de 2025. Iracema-CE, 27 de Novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-5/2025 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-2025080101. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma da fachada do Hospital e Maternidade Maria Roque de Macedo, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUD I C AÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA - (CNPJ: 13.167.938/0001-42), no VALOR GLOBAL de R$ 151.084,33 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos). Iracema-CE, 17 de Novembro de 2025. LEONARDO RAFAEL DE CARVALHO CELESTINO Gestor da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 011/2025-CP. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviços contábeis junto às unidades executoras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 12/12/2025. Abertura das propostas: 12/11/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - Ce, 26 de novembro de 2025. RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato Nº 12.25.11.17.001 Retificação - Extrato de Contrato Nº 12.25.11.17.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Editora Conteudo Digital LTDA. CNPJ Nº 30.744.834/0001-72. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital (Educação 4.0), contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma Feira de Ciência e Tecnologia para a culminância do projeto, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei 14.533/2023-Política Nacional de Educação Digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.09.11-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Publicado no jornal DOU, dia 21 de novembro de 2025, seção 3, página 240. Onde se lê: Valor do Contrato: Global R$ 9.279.450,00 (nove milhões e duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.02.12.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00, Leia-se: Valor do Contrato R$ 5.204.700,00 (cinco milhões e duzentos e quatro mil e setecentos reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.361.0173.2.058.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 17 de Novembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Nildo Jacinto da Silva. Itaitinga - Ce, 26 de novembro de 2025 MARIA GORETTI Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.06.11-PE O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 15 de Dezembro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.11-PE. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, suporte técnico, treinamento e manutenção evolutiva do sistema de gestão educacional, disponibilizado via plataforma web, com estrutura modular, responsiva e multiusuário, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 - ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 26 de Novembro de 2025. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.11.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 25.11.01/2025. Objeto: aquisição de material diversos para implantação de Centro Vocacional Tecnológico (CVT) nos distritos de Feiticeiro, Mapuá e Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE, junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura. edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.013/2025-CE A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 h (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de janeiro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a execução do alargamento da Rua Pedro de Paula Barros, nos encontros do pontilhão existente sobre o sangradouro do açude da colônia Antônio Justa. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de janeiro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 08 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 26 de novembro de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.014/2025-CE A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07 de janeiro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.014/2025, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a construção da quadra do Luzardo Viana e urbanização do entorno da quadra, localizada na Rua Napoleão Viana, nº574, Bairro Luzardo Viana, em de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 07 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - Ce, 26 de novembro de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.14.01/PE Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.14.01/PE. Objeto: Aquisição de materiais para realização E culminância do Projeto de Educação Científica, Tecnológica e Digital Auxiliar no processo de ensino aprendizagem nas escolas de tempo integral e das atividades complementares da Rede Municipal de Mauriti/CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Empresa vencedora: Editora Conteudo Digital LTDA. Valor: (R$ 1.378.888,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 26 de novembro de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.025/2025-SEDUC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de dezembro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 05.025/2025-SEDUC, com o Objeto: aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à estruturação, manutenção e fortalecimento das atividades da banda de música Municipal Geraldo Silveira, vinculada à política cultural do município de Morrinhos/CE, conforme diretrizes da política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), instituída pela Nº 14.399 de 08 de Julho de 2022. Informações: na sede da Comissão, Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 26 de novembro de 2025 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.