DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 1414.12.306.0196.2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Exercício de 2025. Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Pelo contratado: Francisco Wagner Ferreira da Silva.Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 2025. Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025080401SME - ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:24.334.945/0001-08. Contrato de nº 2025.10.14.02- SME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 170.205,00 (cento e setenta mil, duzentos e cinco reais). Vigência: até 13/10/2026. Dotação Orçamentária: 1414.12.306.0196.2.049 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e transferências governamentais. Exercício de 2025. Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra. Pelo contratado: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. Nova Olinda-CE, 14 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.17.01 Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Gemar Moreno da Silva, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o agente de contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o serviço de implantação de sistema de esgotamento Sanitário do Município de Orós (1ª Etapa), conforme anexo, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.17.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa WM Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ 02.364.381/0001-13, no menor valor global de R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos). Importando esta adjudicação e homologação no R$ 24.301.005,56 (Vinte e quatro milhões, trezentos e um mil, cinco reais e cinquenta e seis centavos), Tipo Menor Preço Global. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 26 de novembro de 2025. GEMAR MORENO DA SILVA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.015/2025-PE Retificação de Edital e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão pública do Edital de Pregão Eletrônico Nº 03.015/2025-PERP, menor preço por lote, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kit Escolar para os alunos matriculados, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de Pacatuba/CE, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, será adiada para o dia 11/12/2025 às 09:00h (nove) horas, horário de Brasília e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze) horas. O adiamento ocorrerá em virtude da ausência da página 754 do edital nos arquivos eletrônicos anexados aos portais BLL, TCE, sítio eletrônico da Prefeitura. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br (plataforma BLL), bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Pacatuba/CE, 26 de novembro de 2025. PAULA DE VASCONCELOS Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.011/2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 14:00 (quatorze) horas do dia 15 de dezembro de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço por global, tombada sob o n° 05.011/2025-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplenagem e Pavimentação das Ruas: Antonio Gonzaga; Raimundo do Vale; Sabino Chagas; Maria Alves; Geraldo Alves dos Santos e Luciano Carneiro no bairro Alvorada, no Município de Pacatuba/CE. A abertura das Propostas será às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 15:00h (quinze) horas, horário de Brasília, do dia 15 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e- mail: [email protected]. Pacatuba - CE, em 26 de novembro de 2025. PAULA VASCONCELOS MONTE CARDOSO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250929.001-DE Fundo Municipal de Cultura - Extrato de Publicação do Contrato Nº 20250929.001-DE - Processos Administrativo Nº 00011.20250609/0010-48 - Origem: Dispensa Nº 20250929.001-DE- Contratante: Fundo Municipal da Cultura - Contratada(o): KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para realizar a Manutenção/Modernização das Instalações Físicas da Secretaria Municipal de Cultura de Palmácia - CE - Valor Total: R$ 104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 104.037,82 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações, Obras e Reformas Municipais - Vigência: de 05 meses - Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 20250929.001-DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO Nº 11.20250609/0010-48 Fundo Municipal de Cultura - Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação do Processos Administrativo Nº 00011.20250609/0010-48 - Origem: Dispensa Nº 20250929.001-DE - Contratante: Fundo Municipal da Cultura - em favor de favor de KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para realizar a Manutenção/Modernização das Instalações Físicas da Secretaria Municipal de Cultura de Palmácia - CE - CNPJ/MF: 35.848.539/0001-80, pelo melhor valor de R$ 104.037,82 (cento e quatro mil e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) - Programa de Trabalho: 1102.13.122.0012.2.110 - Manutenção e Aperfeiçoamento das Atividades do Fundo Municipal de Cultura, R$ 104.037,82 no elemento de despesa 44905101: Obras e Instalações , Obras e Reformas Municipais - Vigência: de 05 meses - Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025. Palmácia/CE, 26 de novembro de 2025 MARCELO ARAMYS DIOGO ANDRADE Gestor do Fundo Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 10 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 045/2025, Processo Nº 2025.11.25.01. Objeto: Aquisição de motocicleta tipo "trail" para a equipe de vigilância Sanitária e epidemiológica da Secretaria de Saúde do município Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 26 de Novembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.3 Concorrência Pública Nº 2025.11.26.3. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.3, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na reforma do Ginásio Poliesportivo Luiz Teixeira Leite (O Teixeirão), localizado na sede do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 13:30 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 14:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras - CE, 26 de novembro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.1 Concorrência Pública Nº 2025.11.26.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a recuperação, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em diversas localidades do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 07:30 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 08:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras - CE, 26 de novembro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.2 Concorrência Pública Nº 2025.11.26.2. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2025.11.26.2, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Pública Municipal Joaquim Miranda Campos, localizada no Sítio Marrocos, zona rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento da habilitação e Proposta: 01 de dezembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 15 de dezembro de 2025 às 09:30 horas. Data e horário de início da sessão de disputa: 15 de dezembro de 2025 às 10:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras - CE, 26 de novembro de 2025 FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação.