DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700230 230 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.26.1 Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1. O Agente de Contratação do Município de Potengi, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) (www.licitapotengi.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.26.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de sistemas de abastecimento de água, com perfuração de poços, chafariz e alimentação de energia fotovoltaica, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de dezembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 - Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone: (88) 99274-4706, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ce, 26 de novembro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual - Contrato de nº. 20250209. Processo Carona Nº. PC - 002/2025 - SEDUC, Contratante: prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: G&T Controller LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.548.533/0001-66, com o valor global de 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Fundamentação Legal - Artigo 137, Inciso VIII em Consonância com o Art. 138, Inciso I da Lei Federal n.º 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino infantil do município de Potiretama/Ceará de interesse da secretaria de educação, em conformidade com o Termo de Referência, e a proposta da contratada e seus anexos, partes integrantes deste instrumento independente de transcrição. Data da assinatura do termo Rescisório - 26/11/2025. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação em 26/11/2025. AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025 - SASTH Anulação de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2025 - SASTH. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para realizar a construção de um CRAS - (Centro de Referência e Assistência Social) no bairro Populares, Zona Urbana do município de Potiretama - Ce, de responsabilidade da Secretaria Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A agente de contratação comunica aos interessados que em virtude dos recursos apresentados pelas empresas E & C Empreendimentos Assessoria e Servicos LTDA, CNPJ nº 63.195.744/0001-29 e Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos, Incorporadora, Transportes, Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA, CNPJ nº 07.191.777/0001-20, em desfavor da habilitação da empresa Diogenes Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº 58.715.651/0001-48, a administração visando assegurar amplo respeito aos princípios da legalidade, isonomia, seleção da proposta mais vantajosa e segurança jurídica, bem como atender aos princípios basilares constantes do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolveu anular o presente certame; o mesmo será republicado posteriormente com as devidas correções. O julgamento dos recursos encontra-se nos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Potiretama - Ce, 26 de novembro de 2025 MAIARA GOMES DANTAS Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão (carona) nº 08.002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.002/2025: nº 08.002/2025-ADESAO-SEDUC - Valor global: R$ 4.682.927,85 - Contratada: MEGAMIX COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. Objeto: Aquisição de kits Escolares destinados aos Alunos da Rede Pública de Ensino Municipal, junto à Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 18 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2025-PE O Fundo Municipal de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 9:00h, do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.009/2025-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Esportivos para os Estudantes da Rede de Ensino de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 26 de novembro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública nº 002/2025 - SMS, cujo objeto é a Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Ambulatoriais Especializados em Diversas Especialidades Médicas, conforme o Modelo de Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. O objetivo é complementar a Capacidade Assistencial da Rede Pública, atender à Demanda Reprimida e Reduzir as Filas de Espera por Consultas, Exames e Procedimentos Eletivos, com base na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP/SUS). Após análise técnica e jurídica dos documentos de habilitação apresentado, a Comissão de Seleção e Avaliação DECLARA INABILITADA a empresa: SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS SÃO RAFAEL S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.752.286/0002-85. A decisão fundamenta-se no não atendimento às exigências editalícias verificadas na fase de habilitação, nos termos previstos no edital, declara-se aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. Quixadá/CE, 24 de novembro de 2025 RILSON SOUSA DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90019/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.07.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 12/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Pau D'arco, Zona Rural do Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 25 de novembro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90020/2025-CE Extrato de Edital de Concorrência Nº 90020/2025-CE - Processo Administrativo Nº 2025.10.08.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 15/12/2025 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 01 (uma) Praça no Sítio Chapadinha, Distrito do Inhuçu, Município de São Benedito - CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito - CE, 26 de novembro de 2025. ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE009/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE- PE009/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada para a aquisição de acervo bibliográfico de livros de literatura infantil e infanto-juvenil, destinados às unidades escolares da rede pública municipal de ensino e biblioteca municipal, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 11 de Dezembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu - CE , 26 de Novembro de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.08-03E Pregão Eletrônico nº 2025.04.08-03E. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados á merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino, de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): C J Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificada no lote 05; no valor global de R$ 29.492,50 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) e lote 06; no valor global de R$ 279.983,83 (duzentos e setenta e nove mil reais, novecentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Josefa Regilane Arrais da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Fundo Municipal de Educação - FME. Data da Homologação: 25 de Novembro de 2025. Tarrafas - CE, 25 de novembro de 2025 JOSEFA REGILANE ARRAIS DA SILVA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, torna público o Extrato do Aditivo de Vigência Contratual n° 20240616, resultante da Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP, com objeto: Aquisição de merenda escolar junto a Agricultura Familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, com a Pessoa Jurídica COOPERAI - Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais e sete centavos). Vigencia: Prazo de até 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE Contratação de empresa especializada para Realização de Pavimentação em Pedra Tosca, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Processo Adjudicado e Homologado em favor do proponente: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.721.727/0001-51, sediado(a) na Rua 31 DE JULHO, 342, Bairro: Centro, Tianguá/CE - CEP: 62.320-000, doravante designada Contratada, no valor global de R$ 1.889.678,86 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Ubajara - CE, 25 de novembro de 2025 FILIPE DA SILVA RIBEIRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo