DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700231 231 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.120/2025-CE A Secretaria Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.120/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.016 - Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Pavimentação em Pedra Tosca, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. Vigência do Contrato: 06 meses; Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.721.727/0001-51, sediado(a) na Rua 31 de julho, 342, Bairro: Centro, Tianguá/CE - CEP: 62.320-000, doravante designada Contratada, Assinado pelo Contratante: Filipe da Silva Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Valor Global: no valor global de R$ 1.889.678,86 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Ubajara/CE, 25 de novembro de 2025. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROC. ADM. Nº 9186/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0030 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES, através da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, no dia 15/12/2025 às 09h00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crubixá, situada no distrito de São João de Crubixá, Município de Alfredo Chaves/ES. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (27)92001-0922 e [email protected] MÉRIS TAMBORINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO da Concorrência nº 011/2025 - Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda. Data/horário para retirada do edital via site:: 27/11/2025 às 14h. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 23/01/2026 às 12:30. Sessão para entrega dos envelopes: 23/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível no site https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de novembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0051 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00054/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, SONDAGEM E PERÍCIAS TÉCNICAS. Data Final da Entrega das Propostas: 17/12/2025, às 08h15min. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 26 de novembro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 120.565/2025 Concorrência Eletrônico nº: 009/2025 ID CIDADES/TCE-ES N° 2025.078E0700001.01.0017 VENCEDORA: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS. VALOR: R$ 469.999,99 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO: a contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de mão de obra e materiais destinados a reforma do ginásio poliesportivo do Município de Governador Lindenberg, em atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES Governador Lindenberg/ES, 25 de novembro de 2025. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 8.666/1993 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 DATADO 20.10.2025 CONTRATO: 052/2025 PROCESSO: 120.406/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao valor global e planilha orçamentária anexa ao processo 120.406/2025. OBJETIVO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, em aproximadamente 3,45% (três vírgula quarenta e cinco por cento), referente ao valor global e à planilha orçamentária anexa ao Processo nº 120.406/2025. O BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) da proposta inicial, calculado em 26,92% com base no SINAPI de agosto/2023, foi reajustado para 31,30% devido ao aumento da alíquota do ISS de 2% para 5%, conforme a Lei Municipal nº 973/2023 de Governador Lindenberg/ES. Essa alteração elevou o valor total da proposta de R$ 826.163,60 (oitocentos e vinte e seis mil cento e sessenta e três reais e sessenta centavos) para R$ 854.678,17 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), representando um acréscimo de R$ 28.514,57 (vinte e oito mil quinhentos e quatorze reais e cinquenta e sete centavos), em conformidade com o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 8.666/1993 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025 DATADO 20.10.2025 CONTRATO: 052/2025 PROCESSO: 120.406/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA-EPP. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste, em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), referente ao valor global e planilha orçamentária anexa ao processo 120.406/2025. OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o percentual de aumento, devido um acréscimo de 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), totalizando o valor deste aditamento em R$61.025,52(sessenta e um mil, vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) do valor reequilibrado de R$854.678,17 (oitocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), passando a ser de R$915.703,69 (novecentos e quinze mil setecentos e três reais e sessenta e nove centavos) o valor global do Contrato nº. 052/2025, conforme replanilhamento anexo ao Processo nº. 120.406/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO NO. 21.273/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0500002.01.0025 O Município de Guarapari-ES, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , através da plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, cujo objeto é Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Guarapari - SEMSA, de acordo com especificações e condições estabelecidas na Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente n° 11770.182000/1240-02 cadastrada no Sitio do Fundo Nacional de Saúde. ABERTURA DA PROPOSTA E INICIO DA SESSÃO: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 10 de dezembro de 2025. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 18 de novembro de 2025. FERNANDA DA SILVA PEREIRA PARENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 034/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, para alunos das escolas das redes municipal e estadual, residentes em zona rural do Município de Ibatiba-ES. Marcado para o dia 09/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . Fica ADIADA para o dia 12/12/2025 HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br para retificações no Edital, em face de pedido de impugnação. O Edital Retificado II poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES : 2025.029E0700001.01.0028. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de dezembro de 2025, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000045/2025, Processo Administrativo N.º 059018/2025, objeto: LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS - (PALCO, BANHEIRO, GRADIL, GRID, TENDAS, TENDA GALPÃO, PRATICÁVEL, STAND, CAMARIM, PISOS TABLADOS), em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0030. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 ID 2025.051E0500001.01.0003 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado do pregão acima. Objeto: aquisição de lancetas, fitas reagentes e afins. Empresas vencedoras: LABVIX - Comércio e Representação Ltda., CNPJ 39.808.530/0001-04, item 1, valor R$ 8.000,00; Hospidrogas Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ 35.997.345/0001-46, itens 2 e 3, R$ 58.500,00. Muqui-ES, 25 de novembro de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira