DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700232 232 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada no gerenciamento, manutenção e exploração de atividade comercial, à título precário, do espaço físico do parque "Balneário de Pinheiros", em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 12/12/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 12/12/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. Em 26 de novembro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Material permanente - eletrônicos e eletroeletrônico. Dia: 08/12/2025. Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120. Edital: Através do site www.pmsjc.es.gov.br; www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro. São José do Calçado - ES, 25/11/2025. ADRIANO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 456/2025. Processo Administrativo nº 3086809/2025. Pregão Eletrônico nº 163/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0131. CONTRATADA: SGS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços de remoção de pacientes em ambulância de suporte básico (Tipo B). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.358.286,80 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/11/2025. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 436/2025. Processos Administrativos: 6259175/2025 (Licitatório) - 9050858/2025 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 135/2025 - Ata de Registro de Preços nº 207/2025. ID Cidades: 2025.077E0600022.01.0102. Contratado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços de recepcionistas. Valor do Contrato: R$ 7.526.056,08 (sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, cinquenta e seis reais e oito centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 03/11/2025. Dotação Orçamentária: 15.01.10.301.0003.2027 e 15.01.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.37.01 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 / 1.600.0036.0000 / 1.600.0042.0000. Notas de Empenhos: 4625-000 e 4626-000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 491/2022. Processo Administrativo nº 1221786/2022 (Licitatório). Concorrência nº 011/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0080. Contratada: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração regional 3 - bairros Bento Ferreira, Consolação, Cruzamento, De Lourdes, Fradinhos, Gurigica, Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo e Romão. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditivo: R$ 2.645.458,04 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos). Vigência: de 06/12/2025 a 05/12/2026. Data de assinatura do Termo: 17/11/2025. Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fontes do Recurso: 1.500.0000.0000, 2.500.0000.0000, 1.704.0000.0000, 1.705.0000.0000, 1.750.0000.0000. Nota de Empenho: 930-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1612/2025 e 1170/2025, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2025 - PROCESSO Nº 9597763/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0174. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (EPINEFRINA, DIPIRONA SÓDICA, DEXCLORFENIRAMINA MALEATO, GLICOSE, HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO E NOREPINEFRINA). Entrega das propostas: 26/11/2025 a 08/12/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 08/12/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 13 de novembro de 2025. JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025 - PROCESSO Nº 7447643/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0173. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODO N T O LÓ G I CO S (agulhas gengivais, lubrificante, tiras e matrizes e outros). Entrega das propostas: 26/11/2025 a 09/12/2025 (até 09h00). Sessão de disputa: 09/12/2025 (09h30). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6333. Vitória-ES, 13 de novembro de 2025 LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 - PROCESSO Nº 9339209/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0177. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (AVENTAIS, MÁSCARAS, TOUCA E CAMISOLA). Entrega das propostas: 01/12/2025 a 11/12/2025 (até 09:00h). Sessão de disputa: 11/12/2025 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27)3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de novembro de 2025. FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO PARCIAL (Lote 01) da licitação em referência com fulcro no Art. 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme decisão da Autoridade Competente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - PROCESSO Nº 4237700/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0068. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS (AUTOCLAVE, LAVADORA ULTRASSÔNICA, DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM ÁT I CO E MONITOR MULTIPARÂMETRO). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de novembro de 2025 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 Republicação O Município de Vitória torna público que o Pregão em referência foi republicado e teve seus prazos reabertos. PROCESSO Nº 7852661/2025. ID (CIDA D ES ) : 2025.077E0600022.01.0154. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE VIATURAS (TIPO "SUV COMPACTO") CARACTERIZADAS E ADAPTADAS. Entrega das propostas: 26/11/2025 a 08/12/2025 (até 08:50). Sessão de disputa: 08/12/2025 (09:00). O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 17 de novembro de 2025 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AMARILIO LUIZ BONI Secretário de Segurança Urbana ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Câmara Municipal de Minaçu/GO, torna público para o conhecimento dos interessados o processo m contratação de empresa de construção civil para ampliação e reforma da sede da câmara municipal de Minaçu/GO, compreendendo a construção de gabinetes para vereadores, salas administrativas e outras melhorias. com abertura de disputa prevista para o dia 15/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Informações gerais e integra do Edital: www.camaraminacu.go.gov.br e Tel:(62)3379-2617, ou página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a Licitação. Minaçu - GO, 26 de Novembro de 2025. TÔNIA DA SILVA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2025 às 10h00min., no site: bllcompras.com., licitação na modalidade pregão eletrônico, visando à aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde - emenda parlamentar Nº 71100005 - Nº da proposta Nº 10701551000125003/2025. E especificações no edital. Informações na prefeitura. Fone: 62- 3421-1369. Edital completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público. Alvorada do Norte - GO, 26 de novembro de 2025. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Presencial - Edital n° 030/2025 No dia 11/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, por item, visando a Aquisição de combustíveis (Gasolina comum, etanol, óleo diesel e óleo diesel S- 10) na cidade de Goiânia - Goiás e Araguapaz-GO, sob demanda, com entrega de forma parcelada, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Araguapaz-GO - Goiás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - GO, 26 de novembro de 2025. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira