DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700236 236 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Rio Verde -GO conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração no item 5.2 do Termo de Referência - Anexo, do Edital e na cláusula nona, inciso II da Minuta de Contrato. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. A data de realização o certame será alterada para o dia 11/12/2025 às 09h, ratificando as demais cláusulas do Edital. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada à Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-880, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 26 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE, LUCIANO RIBEIRO BARBOSA, OSMAR PONCE LEONES, LARA SANTUX CARRIJO, DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA, MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, OROMILDES DE OLIVEIRA MASSON JÚNIOR, EDUARDO STEFANI, CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA, TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA, WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Gestores PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 11 de dezembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL, CMEIS, EDUCAÇÃO INFANTIL, INDÍGENA , AEE. PNAE/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 11/12/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba, Goiás, 26 de novembro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 023/2025, Processo Administrativo nº 5495/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio de Carvalho, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 10/12/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 26/11/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www.santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1141. Santa Fé de Goiás - GO, 26 de novembro de 2025. JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de sistema de radiocomunicação, digital avançado, troncalizado, em TDMA DMR, com monitoramento e GPS, composto de site, terminais portáteis, terminais móveis veiculares, terminal fixo e console web digital, com o fornecimento de todos os equipamentos, acessórios, infraestrutura, suporte técnico e demais insumos necessários ao pleno funcionamento do sistema, a serem utilizados na base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás - GO. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 11/12/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 26 de novembro de 2025. DAISA ELAINE GIMENEZ BARBOSA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90017/2025 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo com Capa Selante em diversas ruas do bairro Parque Estrela Dalva XI, terá seu edital revogado em todos os termos tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, em 26 de novembro de 2025. Welington Rodrigues da Silva/Ordenador de Despesas do Município CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90023/2025 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto Contratação de empresa para Construção da Escola em tempo integral (Escola Padrão com 13 salas), terá seu edital revogado em todos os termos tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto, em 26 de novembro de 2025. ELISMAR MALTA RIBEIRO Ordenador de Despesas do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº8127/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da 2ª etapa do bloco administrativo da Escola Padre Humberto Dunkel, no município de São Francisco de Goiás/GO. DESPACHO: Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Pregoeiro, inserto nestes autos, bem como Parecis Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, a empresa: ARTEMIS CONSTRUTORA LTDA, com inscrição no CNPJ n 19.416.518/0001-75, estabelecida a Rua dos Coqueiros, S/N, Q. 04, L. 33, Jardim Petrópolis, Ceres, Estado de Goiás, CEP: 76.300-000. Importa-se o presente processo na importância total de R$ 302.000,00 (Trezentos e dois mil reais). PUBLIQUE-SE. São Francisco de Goiás, 26 de novembro de 2025. NILSON CÂNDIDO BERNARDES Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 / 2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de São João D'Aliança, Inscrito No Cnpj Sob nº 07.748.322/0001-62, Localizado Na Rua Goiás, nº 243, Quadra 47, Lote 06, Centro - São João D'Aliança/Go, Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Fará Realizar No Dia 12 de Novembro de 2025, às 08 Horas, Licitação Na Modalidade Concorrência, Na Forma Eletrônica, Tipo Menor Preço Por Empreitada Global, Cujo Objeto É A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Obra de Construção da Sede do Centro de Referência de Assistência Social - Cras do Município de São João D'Aliança, Em Conformidade Com As Especificações, Condições e Exigências Definidas No Projeto de Engenharia, No Memorial Descritivo, Na Planilha Orçamentária, No Cronograma Físico-Financeiro e No Edital e Seus Anexos, Que Reger-Se-Á Sob As Normas da Lei Federal nº 14.133/2021, Seus Regulamentos e Alterações, Decreto Municipal nº 2962/2025, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Mais informações e o Ed i t a l poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438.1161, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) desta Concorrência nº 02/2025. São João d'Aliança - GO, 26 de novembro de 2025. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 039/2025 Processo Administrativo nº 13362/2025 Validade: 12 (Doze) Meses Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 16.529.743/0001-93.Contratada: . Contrato nº 473 - Tecar Automóveis e Assistência Técnica Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O nº. 37.832.037/0003-58 do Fundamento Legal: O Presente Contrato Decorre de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 039/2025, Na Forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, Subsidiariamente, Pela Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, e Termo de Homologação de 26/11/2025 do Objeto Contratual Aquisição de Um Veículo Automovel O Km Categoria Utilitário (Suv) Valor: R$ 153.400,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais) da Vigência: O Presente Contrato Terá Vigência de 12 (Doze) Meses, Contados A Partir da Data de Sua Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Caso Haja Previsão Legal e Interesse Entre As Partes. Serranópolis/Go, Aos 26 de Novembro 2025 Katia Maria Freitas Carvalho Dutra Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Adm: Nº 13362/2025 Objeto: Referente Ao Oficio N° 4797/2025 -Solicitação N° 13220 - Aquisição de Veiculo Automotor 0 Km, Categoria Utilitario (Suv ) Ou Equivalente, Combustivel Flex (Gasolina/ Etanol, Motor Entre 1,0 e 1,3l, Turbo Alimentado, Com Transmissão Automatica, Direção Eletria, Ano/Modlo Minimo 2025/2026, Cor Preto, Novo de Fabrica, Nacional. ( Sec. Mun. de Assist. Social ) Empresas Vencedoras Valor Total: R$ 153.400,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais): Tecar Automóveis e Assistência Técnica Ltda (37832037000358) Com os Lotes: 1 No Valor Total de R$ 153.400,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).A Autoridade Municipal do Órgão Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas, No Uso de Suas Atribuições Legais e de Acordo Com O/A(S) Conforme Edital, e Suas Alterações, Resolve Adjudicar e Homologar O Resultado dos Trabalhos Apresentados Pela Comissão No Atendimento Ao Objeto do Processo Licitatório Acima Especificado. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº49/2025 Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 11/12/2025, às 08:30h, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação o RP Móveis, Eletrodomésticos e Periféricos de Informática, destinados a atender às demandas do novo CMEI Localizado no Bairro Eldorado, da Nova Escola 5 Salas, das demais unidades Escolares e CMEIS, bem como da Secretaria Municipal de Educação do Município de Uruaçu/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e- mail:[email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio:www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tel:(62)3357-3066. Uruaçu - GO, 26 de Novembro de 2025. EUNICE APARECIDA DE FARIA Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Proc. Adm nº 20510/2025. O Município de Uruaçu/GO, Torna Público que o Pregão Eletrônico nº41/2025, Processo nº20510/2025 que houve sua sessão iniciada no dia 24/11/2025, às 13:30h, fica suspenso por tempo indeterminado, por determinação do Acórdão TCM-GO nº6914/2025, deste modo, poderão sofrer alterações as cláusulas previstas no Edital. Maiores