DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uruaçu - GO, 25 de Novembro de 2025 ANGELA DE FATIMA MOUTINHO Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Varjão torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a aquisição de materiais pedagógicos e de expediente, com recursos oriundos de emenda parlamentar, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Varjão/GO, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, agendada para o dia 10 de dezembro 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Varjão - GO, 26 de novembro de 2025. ALEXANDRE GONÇALVES ROSA Agente de Contratações ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33175/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 12 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 023/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 2, localizada na Rua São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 2, localizada na Rua São Luís, S/N, Assentamento 50 BIS no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 25 de novembro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33174/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 11 de dezembro de 2025 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 022/2025, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção da Creche Tipo 1, localizada na Rua Delegado Bigode, S/N, Bairro Piquiá no Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 25 de novembro de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 A PM de Alcântara, realizará licitação dia 22/12/25 às 09:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da construção de uma centro de atenção psicossocial (CAPS) - 1 Equipe de Atenção Básica, localizada na MA-106 (Mangueiral), município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Alcântara /MA, 25 de novembro de 2025 WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço Registro de preço para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza visando atender as diversas secretarias do Município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 15 de dezembro de 2025 às 08:00hs (Oito horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 25 de novembro de 2025. LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA Agente de Contratação CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: Menor Preço por LOTES Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Eletrônicos, para atender todas as Secretarias Municipais de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 15 de dezembro de 2025 às 09:00hs (Nove horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br - https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Aldeias Altas, 25 de novembro de 2025. ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA Agente de Contratação CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O município de Anapurus-Ma, realizará licitação da Concorrência Eletrônica 008/2025, do tipo Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Bebedouro, no Município de Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 11/12/2025. Data da Sessão Pública: Dia 11/12/2025 às 09:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O município de Anapurus-Ma, realizará licitação da Concorrência Eletrônica 009/2025, do tipo Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Guadalupe, no Município de Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do dia 11/12/2025. Data da Sessão Pública: Dia 11/12/2025 às 14:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O município de Anapurus-Ma, realizará licitação da Concorrência Eletrônica 010/2025, do tipo Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a construção de uma creche proinfancia tipo 1, na rua projetada, 01, santo antonio, na sede do município de Anapurus/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do dia 08/01/2026. Data da Sessão Pública: Dia 08/01/2026 às 09:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: https://www.pmamaportal.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://www.pmamaportal.com.br/, Portal da transparência https://anapurus.ma.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Anapurus MA, 24 de novembro de 2025. TANIOS MATIAS LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 426/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.100/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de ajuda humanitária, para atender as necessidades da coordenação de defesa civil, através da Secretaria de meio Ambiente. PREGÃO ELETRÔNICO n° 056/2025. Contratado: ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 55.690.054/0001-18. Contratante: secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor global R$ 36.706,15 (trinta e seis mil, setecentos e seis reais e quinze centavos). Unidade Orçamentária - 1301- Sec. Mun. de Meio Ambiente e urbanismo. Função - 18 - Administração. Sub-função - 541 - Gestão Ambiental. Programa - 1008- Gestão de Política Ambiental. Projeto Atividade - 2.073 - manutenção e Funcionamento da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Outros recursos não vinculados. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 19 de novembro de 2025. ASS: RAIMUNDO DOS REIS RIBEIRO DA SILVA. CARG: Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA