DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, representada por Walter Luiz Bezerra de Brito, CPF nº 053.xxx.xxx-07 - Aysenegls Fonseca Rodrigues, CPF nº 820.xxx.xxx-00 - Secretária Municipal de Educação de Turilândia - MA. Turilândia - MA, 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 12 de Dezembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 12 de Dezembro de 2025 - às 10h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Assistência Social, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TUTOIA/MA. A realização da sessão será no dia 12 de Dezembro de 2025 - às 11h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, por força do Decreto 031/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, no Sistema de Registro de PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TUTÓIA - MA. A realização da sessão será no dia 16 de Dezembro de 2025 - às 09h01 no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/ e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 26 de Novembro de 2025. VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO Secretário Municipal Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SEMAD A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 5/2025, no dia 12/12/2025 às 14h00, horário de Brasília, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Vitorino Freire/MA, Objeto do Contrato de Repasse Orçamento Geral da União Nº 981226/2025, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://transparencia.vitorinofreire.ma.gov.br/index.php?class=Home, na aba "licitações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 26 de novembro de 2025. VANDERLEY VIEIRA SOARES Agente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, padrão minha casa minha vida. O Prefeito do Município de ÁGUA BOA-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em conformidade do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, após analisado o processo acima especificado resolve: I - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: EMPRESA CONTRATADA: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 97.527.315/0001- 23 CNPJ: 30.805.662/0001-08 VALOR: R$ 8.274.669,55 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Água Boa - MT, 12 de novembro de 2025. MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2025 REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que fica REVOGADA a publicação referente à HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025 publicizada no dia 26/11/2025. Informação mais detalhada pelo e-mail: [email protected], pela plataforma Licitanet ou pelo telefone: (66) 99937-0499. Alto Taquari - MT, 26 de novembro de 2025. THAIS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.247.964/0001-55. VIGÊNCIA: 26/11/2025 À 26/02/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 15/2025. VALOR: R$ 99.769,66 (noventa e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM CONCRETO USINADO PARA PASSEIO PÚBLICO E ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA OPERARIA, COM ÁREA TOTAL A SER CONSTRUÍDA DE 416,99 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, Visando Atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, EMENDA PARLAMENTAR, N°71146/2024. RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 176/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 15/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de construção de calçada em concreto usinado para passeio público e academia da saúde no bairro vila operaria, com área total a ser construída de 416,99 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, emenda Parlamentar nº 71146/2024, sagrou-se vencedora a empresa: DARDANELOS CONSTRUTORA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 11.247.964/0001-55, no valor total de R$ 99.769,66 (noventa e nove mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 52/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico (SEASB) deste Município de Aripuanã-MT. EMPRES A S VENCEDORAS: MF DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 60.388.517/0001-21, vencedora com o valor de R$ 152.164,25 (um milhão cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e vinte cinco centavos). CECI JOTAS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.339.045/0001-07, vencedora com o valor de R$ 24.380,00 (vinte quatro mil trezentos e oitenta reais). ALLED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 35.518.733/0002-88, vencedora com o valor de R$ 189.084,38 (cento e oitenta e nove mil e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.853.101/0001-15, vencedora com o valor de R$ 273.748,49 (dois milhões setenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). LEAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.531.275/0001-87, vencedora com o valor de R$ 32.275,00 (trinta e dois mil duzentos e setenta e cinco reais). JM MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.361.495/0001-52, vencedora com o valor de R$ 170.375,69 (cento e setenta mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). MANY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 54.566.285/0001- 51, vencedora com o valor de R$ 148.367,33 (cento e quarenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). SAO BENTO MATERIAIS PARA CONS T R U CO ES E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 48.865.635/0001-88, vencedora com o valor de R$ 139.801,62 (cento e trinta e nove mil oitocentos e um reais e sessenta e dois centavos). C E MACEDO COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.965.552/0001-83, vencedora com o valor de R$ 76.176,50 (setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 26 de novembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação