DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Monção/MA comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço de Educação Infantil Tipo C, padrão FNDE, na Rua da Jaqueira, Centro, Monção-MA, ID da Obra FNDE SIMEC 8520, Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 658747, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): SENC - Solucoes Em Engenharia Construtiva LTDA (CNPJ nº 17.372.299/0001-08), conforme consta o presente termo nos autos. Monção - MA, 14 de novembro de 2025. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 24104/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGA nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço de Educação Infantil Tipo C, padrão FNDE, na Rua da Jaqueira, Centro, Monção-MA, ID da Obra FNDE SIM EC 8520, Termo de Compromisso FNDE nº 168200, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 658747. QUADRO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Empresa Vencedora SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA | CNPJ: 17.372.299/0001-08 Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 2.760.000,00 (dois milhões, setecentos e sessenta mil reais) HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Monção - MA, 19 de novembro de 2025. EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-SEMIT EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022-SEMIT. Processo Administrativo nº 163/2025. O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA , doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, Cleiton de Jesus Pereira Silva e de outro lado a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.022.102/0001-50, representada por Raimundo Carvalho Guimarães Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n° 010/2022-SEMIT será prorrogado por 08 (oito) meses e sua execução por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 26/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25.11.2025. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento- SECAP e a empresa GERAL CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA - EPP, representante legal, Raimundo Carvalho Guimarães Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2025-SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-050/2025-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 560/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados as Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 10/12/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 12 de Novembro de 2025. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025-SRP Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, sob demanda, no município de São Bento-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 28/11/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 16/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet e esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 25 de novembro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° C.E.015.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 015/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 31.342.177/0001-08. REPRESENTANTE: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Escolas Municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Representado pelo Sr. Representante: José Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 25 de Novembro de 2025. Valor do contrato R$ 1.030.950,99 (Um milhão, trinta mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º015/2025. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: 5 - FUDEB/02 - PODER EXECUTIVO/02 015 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/0201500 - FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/12 - EDUCAÇÃO/12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL/12 361 0010 - ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS/12 361 0010 1010 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS/4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Horácio José da Silva, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 12 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 26 de novembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Hidelbrando Coelho, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 11 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 26 de novembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2410.001/2025 Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e ampliação, corretiva e preventiva, em prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Timbiras/MA". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 11.462/2024, Decreto Federal nº 8.538/2015 suas alterações e demais legislações correlatas. As propostas e documentos serão recebidas virtualmente no site https://licitatimbiras.com.br/, até o dia 16/12/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE- MA) e Portal da Transparência do Município de Timbiras/MA, link: https://www.timbiras.ma.gov.br/. E-mail: [email protected]. Timbiras - MA, 26 de novembro de 2025. VICTOR HENRIQUE MATOS ALMEIDA Secretária Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 2.000.058,16 (dois milhões e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos.) Objeto: Construção do CAPS I (Centro de Atenção Psicossocial), conforme discriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com a PROPOSTA nº 10476.8500001/25-010 SISMOB. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA , localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 26 de novembro de 2025 CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA. Data da sessão: dia 8 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum - MA, 26 de novembro de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Turiaçu/MA, objeto do Termo de Compromisso Nº 974083/2024/MCIDADES/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 12 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 26 de novembro de 2025 ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças