DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700243 243 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM, PARA ATENDER À DEMANDA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE POXORÉU-MT. Data da abertura da sessão pública: 02 de dezembro de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 17 de novembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 39/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM ESTRADAS, BUEIROS E PONTES DENTRE OUTRAS OCASIÕES, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2025. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: RODRIGUES TIBOLA & CIA LTDA; inscrita no CNPJ: 20.103.375/0001-94, no valor global de R$ 1.061.170,00; SABLIER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 57.497.258/0001-62, no valor global de R$ 768.695,00; THAIS RODRIGUES MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.180.842/0001-59, no valor global de R$ 34.190,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 14 de novembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 40/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 18 de novembro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: L M PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.124.408/0001-21, no valor global de R$ 15.960,00.Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 19 de novembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 1º ADENDO MODIFICADOR. PROCESSO Nº 0440/2025. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada que, em virtude de justificativa à não aplicabilidade do benefício de cota reservada, assim como de exclusividade previsto na LC 123/2006 houve alteração no edital, diante disso, será disponibilizado novo edital com os devidos ajustes, com data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 10/12/2025 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 26 de novembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 (COM INVERSÃO DE FASES). PROCESSO Nº 420/2025. A Licitação Será Regida Pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, Complementarmente, Pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e Demais Legislação Complementar). Critério de Julgamento: Maior Desconto. Objeto: Registro de Preços Para A Contratação de Serviços de Manutenção Predial, Sob Demanda, Não Contínuos, Sem Dedicação de Mão de Obra Exclusiva, Com Fornecimento de Materiais, Peças, Insumos, Ferramentas e Mão de Obra, Enfim Todos os Recursos Necessários e Adequados à Correta e Completa Execução dos Serviços. Setor: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Fazenda. Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal da Saúde. Secretaria Municipal Assistência Social. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Secretaria Municipal de Cultura. Secretaria Mun de Desenvolvimento Econômico. Secretaria Municipal de Governo. Secretaria Municipal de Esportes. Regime de Fornecimento: Indireta - Empreitada Por Preço Unitario. Modo de Disputa: Aberto. Sessão Pública Para Disputa de Lances. Dia: 12/12/2025. Hora: 08:30 Horas (Horário de Brasília - Df). Local: Www.Licitanet.Com.Br; Local, Dias e Horários Para Leitura Ou Obtenção Deste Edital. Dias: Segunda A Sexta-Feira (Em Dias de Expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 26 de novembro de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rondonópolis - MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20 de janeiro de 2026, na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO SOBRE O CÓRREGO ARAREAU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 25 de novembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Tipo: Menor preço Critério de julgamento: MENOR PREÇO/GLOBAL OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada destinada à execução das obras de RECONSTRUÇÃO DA ORLA E CONST R U Ç ÃO DE MURO DE ARRIMO DA CACHOEIRA no Município de Salto do Céu/MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos.O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 14/01/2026, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 26 de Novembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará da Serra - Mato Grosso, através do Setor de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que sagrou como vencedora do processo de Licitação na Modalidade Concorrência nº. 004/2025/samae, para seleção da melhor proposta pelo menor preço por global, tendo como objeto a contratação integrada de empresa de engenharia especializada para projetar e executar obras de construção da eta modular e de 03 (três) reservatórios vitrificados de 3000m³ para atender o município de tangará da serra/mt, as empresas Bio G Sistemas de Saneamento Ltdac CNPJ 79.841.904/0001-08 e Gratt Industria de máquinas Ltda, CNPJ 03,620.220/0001-06, que formam o Consórcio Bio Gratt - Tangará da Serra. O horário de funcionamento do samae de tangará da serra/mt, na avenida brasil, nº 2350-n, paço municipal - anexo, jardim europa é de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m. o edital completo, as plantas , planilhas orçamentárias e memorial descritivo e demais documentos, poderão ser retirados gratuitamente no site: www.samaetga.com.br/publicacoes. Fone para contato: (65) 3311-6504 / 3311-6517. Tangará da Serra - MT, 24 de novembro de 2025. EDINEIA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA Agente de contratação/suplente. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2025, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 13 de novembro de 2025, a qual teve como vencedor a empresa DOUGLAS DA CUNHA BARROS- ME, inscrita no CNPJ: 17.194.877/0001-63, sagrou-se vencedora de todos os itens no valor global de R$ 46.288,00. Vale de São Domingos - MT, 26 de novembro de 2025. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, Torna Público que com referência do Pregão Eletrônico nº 18/2025, da Ata de Registro de Preço 20/2025 fica registrado a ata de registro de preço que teve como vencedor a empresa DOUGLAS DA CUNHA BARROS- ME, inscrita no CNPJ: 17.194.877/0001-63, sagrou-se vencedora de todos os itens no valor global de R$ 46.288,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, cuja sessão pública ocorreu no dia 13 de novembro de 2025.Vale de São Domingos - MT, 26 de novembro de 2025. Leandro Azevedo da Cunha Prefeito. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo n° 003/2025 ao Contrato nº 045/2024. Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência nº 003/2023. TCE: 0179ECC49FA57FBBE5F8EF271513 A0D61B152327. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa TECMS Construções Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 045/2024. Aditamento: - Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, até 26 de março de 2026, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 27/11/2025. Vigência Final: 26/03/2026. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art. 57, § 1° inciso II, da Lei nº. 8.666/93, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 25/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Éder Vasquez de Souza. Contratada: TECMS Construções Serviços Ltda. - Demecio Takeshi Higa. Extrato do Termo Aditivo nº 004/2025 ao Contrato n° 168/2022. Processo Administrativo nº 147/2022. Pregão Presencial nº 010/2022. TCE: EC0999D714113E6AC726E2798 CC30864034CC57C. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Kurica Ambiental S/A. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 168/2022. Aditamento: do valor - O valor ora estimado para este Termo Aditivo é de R$ 1.187.031,00 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, trinta e um reais), sendo estimado para 334,39 toneladas mensal, sendo o valor da tonelada a R$ 295,82 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 3.848.400,88 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos reais, oitenta e oito centavos), para R$ 5.035.431,88 (cinco milhões, trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais, oitenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 22 de dezembro de 2026, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: