DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700244 244 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 269/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante o regime de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada na realização de obra visando a CONSTRUÇÃO DE MURO (ALVENARIA) E CALÇADAS, na Escola Municipal Manoel de Barros e no Centro de Educação Infantil Sibipiruna, em atendimento a Secretaria de Educação e Cultura. Código Registro: "12D21B93D0BD97D8A440B2D82CBE7FE8F76F2582". Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 12 de dezembro de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 19 de novembro de 2025 BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 089/2024, nestes termos. 1. Objeto: Construção da Central de Regulação de Urgência (SAMU) do Município de Dourados-MS. 2. Contratada: TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 01.326.359/0001-16, com o lote 01, no valor total de R$ 4.779.367,55 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 3. Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E- CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. 4. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): F E 3 BA 3 5 9 1 9 4 6 A 7 1 0 1 0 8 7 7 EA D 2 9 6 3 F 4 1 D 6 D 5 1 3 8 0 1 . Dourados-MS, 10 de outubro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito Municipal de Dourados TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17601/2025. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Convênio nº 2025TR002679, celebrado entre o Município de Figueirão/MS e a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul - AGEHAB, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. EMPRESA: TROPICAL COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Inscrita no CNPJ: 03.983.842/0001-07 Valor R$ 1.634.952,99 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) Valor global Homologado de R$ 1.634.952,99 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) atendendo o interesse do município de Figueirão - MS. Figueirão - MS, 26 de novembro de 2025. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 2498/2025 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO-MS, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, que versa sobre contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, com 05 salas de aula - PADRÃO FNDE - na Rua Alan Kardec, Bairro Mangueiral, em Ladário-MS, realizada em 10/09/2025 com início às 10h00min (horário de Brasília) e encerrando-se em 18/11/2025 ás 11h17min na plataforma Compras BR, sagrou-se vencedora do certame a empresa, C 3 CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 31.019.378/0001-60 no valor de R$ 7.788.658,31 (Sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). Ladário-MS, 26 de novembro de 2025. FELIPE FERNANDES ROJAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº 068/2025 Registro DO TCE/MS: 59FCACD1EC30B7B5DEE1096772CA4EA4B14396F O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em diversas ruas da área urbana do município de Santa Rita Do Pardo/MS, totalizando 1.970,77 m² de pavimentação e 337,97 metros de rede de drenagem. a obra será realizada com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 202340650006, tendo como órgão repassador o Ministério Da Fazenda (código 308800), vinculados ao plano de ação nº 09032023-038069, conforme especificações deste projeto básico.e demais anexos. Data de Abertura: 12/12/2025 as 10:00 horas (Horário Oficial de Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR (www.comprasbr.com.br), ou no portal da transparência do município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 08000670121, através do e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro. Santa Rita do Pardo-MS, 26 de novembro de 2025. JULIANO PAIXÃO FERRER Secretário de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 160/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: 25EE25E559F94C657AFEE4A95678797ADB3BB6D3 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO global, no dia 12 de Dezembro de 2025, às 13h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (ON-GRID), com potência total de 135 kWp, mediante instalação dos módulos fotovoltaicos sobre a cobertura existente dos seguintes prédios públicos do Município de Vicentina/MS, conforme Instrumento de Repasse nº 5008404/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia, demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 27/11/2025 até às 10h00min do dia 12/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 13h00min do dia 12/12/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEG I S L AÇ ÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 24 de novembro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito 23/12/2025. Vigência Final: 22/12/2026. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º e Art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 17/11/2025. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa Santana. Contratada: Kurica Ambiental S/A - Jose Adalberto de Oliveira Neto. Interveniente: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - Cidecol.- Maycon Henrique Queiroz Andrade Extrato do Termo Aditivo nº 005/2025 ao Contrato n° 231/2023. Processo Administrativo nº 220/2023. Tomada de Preços nº 16/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Rafael Tognini Pereira Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo Contrato nº 231/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será 02 (dois) mês até 23 de janeiro de 2026, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial:24/11/2025. Vigência Final: 23/01/2026. Da Fundamentação Legal - 2.1 A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.57, § 1° inciso II, da Lei nº. 8.666/93. Data: 19/11/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Rafael Tognini Pereira Ltda. - Rafael Tognini Pereira. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - SME Com base nas informações constantes no Processo n.º 2498/2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico emitido sobre o procedimento licitatório. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, acolho o parecer da Assessoria Jurídica, de acordo com o aviso de resultado, proferido pelo agente de contratação, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO/ADJUDICO o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é: contratação de empresa especializada para construção da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, com 05 salas de aula - PADRÃO FNDE - na Rua Alan Kardec, Bairro Mangueiral, em Ladário-MS, em favor da empresa, C 3 CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.019.378/0001-60 no valor de R$ 7.788.658,31 (Sete milhões, setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). DETERMINO que sejam tomadas as demais providências cabíveis e necessárias à conclusão do presente processo. Ladário/MS, 26 de novembro de 2025. FERNANDA SALGADO DA CUNHA BORGES DA SILVA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Alfenas/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fica alterado o Aviso de Leilão Público - Edital nº 06/2025, anteriormente divulgado, no que se refere à data de realização do Leilão e ao período de visitação, passando a vigorar com a seguinte redação: O Leilão Público ONLINE, do tipo Maior Lance, destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, será realizado no dia 12/01/2026, às 13h00min, por meio do portal: www.purcenaleiloes.com.br, conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Carla Karine Santos Agostinho - JUCEMG 1163. A visitação dos bens poderá ser realizada de 06/01 a 09/01/2026, no local indicado no Edital. Permanecem inalteradas as demais informações do aviso e do Edital nº 06/2025. O Edital completo e demais esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone: (31) 7183-2526, no portal: www.purcenaleiloes.com.br ou no site oficial do Município: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 26 de novembro de 2025. FABIO MARQUES FLORENCIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 079/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de clínica veterinária para realização de procedimentos e cirurgias em animais de pequeno, médio, e grande porte (cães e gatos), incluindo internação, medicamentos e equipamentos necessários para atender as necessidades do Canil Municipal, cães e gatos de responsabilidade do município, e população, incluindo CISAMA e PROSAN. A data de abertura do certame será dia 16/12/2025 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 26 de novembro de 2025. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS