DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700245 245 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Alfenas/MG torna público, a quem possa interessar, que está aberta Licitação na modalidade Leilão Público, Edital nº 05/2025, online, do tipo Maior Lance, tendo como Objeto alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, na modalidade de doação onerosa. O Presente leilão será realizado no dia 14/01/2026, às 11h00min, por meio do portal www.purcenaleiloes.com.br, conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Carla Karine Santos Agostinho - JUCEMG 1163. A visitação poderá ser realizada mediante prévio agendamento junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, através do e-mail: [email protected]. O Edital completo e outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (31) 9 7183-2526, no portal www.purcenaleiloes.com.br ou no site do Município: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 26 de novembro de 2025. FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO.103/2025- Concorrência Eletrônica Nº 08/2025, ADJUCAÇÃO E HOMOLO G AÇ ÃO junto a empresa EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.314.174/0001-67, Inscrição Estadual nº 004742789.00-78 com sede à Rua Juca Fonseca -, nº 30, Bairro Centro, na cidade de Ressaquinha/MG, CEP 36.270-000, no valor global de R$ 611.153,00 (Seiscentos e onze mil cento e cinquenta e três reais), tendo como objeto: contratação de empresa especializada e do ramo para a reforma da Praça Coronel Sebastião Resende localizada no Distrito de Abreus no município de Alto Rio Doce/MG, abrangendo a Serviços Preliminares Pavimentação, Bancos, Canteiros e Mobiliários fixos, Acessibilidade, Painéis e Coberturas, Instalações Elétricas, Paisagismo, Parque infantil, Serviços de sinalização viária e Finais, através da solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, através do termo de convenio nº 952671/2023 MCIDADES/CAIXA, firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional MDR e a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, com validade de 12 meses a partir da assinatura do contrato Administrativo. Em 26 de novembro de 2025. VICTOR DE PAIVA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 075/2025 - Concorrência Eletrônica nº 2/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios nas ruas Expedito Carlos Fortes da Rocha, Vereador Nery Alves Lemuchi, Elcio da Silva Campos e Joaquim Hermenegildo de Oliveira, localizadas na zona urbana do município de Antônio Carlos MG, com recursos da Emenda Parlamentar 202440570003, Plano de Ação nº 09032024-073452. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 12/12/2025, às 09 horas. Antônio Carlos, 24 de novembro de 2025. PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Aracitaba torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba - MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para construção da escola com 6 salas de aula, no município de Aracitaba/MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001429/2025/SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de Aracitaba. Por motivo de conveniência para a Administração Pública Municipal, considerando a necessidade de revisão do Edital, realizará a SUSPENSÃO SINE DIE do recebimento de documentação das empresas interessadas. Em caso de eventuais dúvidas ou solicitação de esclarecimentos, poderão ser efetuadas através do endereço eletrônico: [email protected] ou no telefone (32) 3256-1151. LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 11 de dezembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 073/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E UNIFORMES, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã-MG, 25 de novembro de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PRC 207/2025. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 81/2025, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de máquina Pá Carregadeira, através dos recursos oriundos de Emenda de Transferência Especial Federal - Emenda nº 202544730006 - Plano de Ação nº 09032025-078994/2025. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h20min (oito horas e vinte minutos) do dia 10 de dezembro de 2025 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 26 de novembro de 2025. MARGARETH OLIVEIRA ANACLETO Prefeita REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 16 de dezembro de 2025, na Plataforma BLL (https:// bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Seleção e Contratação de Empresa para a realização dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Belmiro Braga, tipo Menor preço ( Valor de Tarifa), conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 26 de novembro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Processo Eletrônico n° 103/2025 com abertura marcada para o dia 12/12/2025, com o objeto: Seleção e Contratação de Empresa para a realização dos Serviços Públicos de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Belmiro Braga, devido à necessidade de promover uma readequação no edital. Para conhecimento de todos os interessados, expediu- se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 25 de novembro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no dia 18 de novembro de 2025, página 328, seção 3, Diário Oficial da União. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a Retificação do Extrato de Contrato nº 0115/2025, onde se lê: Vigência: Valor: R$ 384.459,97 (trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Leia-se: R$ 524.868,73 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 0125/2025 - PE.053/2025 - Registro de preços para aquisição de móveis hospitalares para Secretaria Municipal de Saúde. Contr.: Kientro Brasil Ltda. V. Total: R$ 5.132,00; Licita Med Ltda. V. Total: R$ 54.950,00; Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 19.460,00; Holística Comércio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 330,40; Serapião Comércio de Utilidades Ltda.V. Total: R$ 22.050,00; M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 35.910,00; Vitalli Comércio e Importação Ltda. V. Total: R$ 7.500,00. Unidas Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 21.147,00; Salutem Comércio de Móveis Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 44.874,00; TCJM Distribuidora e Importadora Ltda. V. Total: 18.939,00; Mirafarma Produtos Farmacêuticos Ltda. V Total: R$ 66.580,00. Vigência: 14/11/2026; Portal Equipamentos Hospitalares Ltda. V. Total: 48.300,00; D & D Empreendimentos Comerciais Ltda. V. Total: 107.839,95. Medi - Saúde Produtos Médicos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 68.800,00. Vigência: 17/11/2026. Stokmetal Industria e Comercio Ltda. V. Total: 31.395,00. Vigência: 24/11/2026. Proc. 067/2025 - PE.031/2025 - Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Contr.: Mini Mercado 2 Irmão Ltda. V. Total: R$ 22.600,00. Vigência: 25/11/2026; LBM Industria e Comércio Ltda. V. Total: R$ 24.920,00. Vigência: 07/11/2026. Natalia Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 6.930,00. Vigência: 10/11/2026. Fast Clean Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 25.460,00. Vigência: 11/11/2026. Proc. 059/2025 - CRED.003/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do CAPS, CEAE, SMS e HMSS do Município de Brasília de Minas. Contr.: Angio - Scan Serviços Médicos Ltda.; Clínica Psiquiátrica e Saúde Mental SA Ltda.; MGM Serviços Médicos Ltda.; Leandro Santos Miranda. Vigência: 20/05/2030. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 015/2022 - Proc. 016/2022 - PE. 008/22 - "Contratação de empresa para prestação de serviço de Publicação de Atos oficiais do Município de Brasília de Minas". Contr.: Conceito Solução em Publicação Eireli-ME. Vigência: R$ 51.750,00. Espécie: 1º Termo Aditivo da Ata 0193/2025 - Proc. 067/2025- PP. 031/25 - Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal. Contr.: Repor Descartáveis e Limpeza Ltda. V. Total: R$ 59.287,13. AV I S O Intenção - Intenção em Aderir a ATA de RP 084/2025, oriunda do PE nº 022/2025, Proc. nº 065/2025, realizado pelo Município de Barroso, cujo objeto é PR para futura e eventual e parcelada aquisição de veículos zero Km. Fornecedor: Marcopolo S/A - CNPJ: 88.611.835/0018-77. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Concorrência Pública Nº. 04/2025, Processo 0014992/2025. O Município de Campina Verde/MG, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de reforma no Centro de Convivência José Procópio de Souza e na Unidade de Assistência Social de acordo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e BDI, conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 12 de Dezembro de 2025 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa, Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro/Agente de Contratação