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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 248

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700248 248 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO Termo de Adjudicação e Ratificação. Processo Licitatório n° 60/2025. Adesão nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2025 - Adesão Nº 007/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS CAPACIDADE MÍNIMA 28 PESSOAS ANO/MODELO 2024/2025 - AUTOMOTOR COM ESPECIFICAÇÕES: FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO KM, NA COR BRANCA, MOTORIZAÇÃO ATÉ 156 CV DE POTÊNCIA, SUSPENSÃO INTERLIGADA POR MOLA PARABÓLICA E AMORTECEDORES TELESCÓPICOS, FREIOS DE SERVIÇOS, ESTACIONAMENTO E MOTOR, RODAS 6.00X17,5, PBT 9.000 KG, TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA 150 LITROS. CAPACIDADE PARA 28 PASSAGEIROS + MOTORISTA. ANO DE FABRICAÇÃO/ MODELO: 2024/2025. PRINCIPAIS ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA: apoios de cabeça; cintos de segurança dianteiro de 03 pontos; cinto de segurança traseiro para os 28 ocupantes. PRINCIPAIS ACESSÓRIOS INTERNOS: ar condicionado, rádio CD, USB; comporta pacote; com iluminação, porta copos, porta revista e descanso para pés, com a empresa: Marcopolo S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 88.611.835/0018-77, 25 de Novembro de 2025. Douradoquara-MG, 26 de novembro de 2025. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 066/25 - Concorrência Eletrônica nº 002/25. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da reforma do clube municipal, contemplando a revitalização da piscina e sauna e a ampliação do restaurante, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no município de Engenheiro Navarro - Mg, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. Acolhimento das propostas: 26/11/25 a partir das 17h até 16/12/25 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 16/12/25. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025 - SRP Nº 97/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 12/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para locação de veículos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 - SRP Nº 98/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 10/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para aquisição de equipamentos de informática e afins, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 26 de novembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Processo de Licitação nº 255/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 113/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 255/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e afins para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 11 de Dezembro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 26 de novembro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 - SRP Processo de Licitação nº 253/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 112/2025 - PROCESSO Nº 253/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de equipamento de informática equipamentos de impressão compreendendo bens permanentes, necessários para suprir as demandas das Secretarias, Departamentos e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Frutal, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 10 de Dezembro de 2025.O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br,podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 26 de novembro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, "Menor Preço", PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, TIPO SEXTAVADO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA, SENDO RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO N.º 09032025-083547/2025. A SER REALIZADO NA DATA: 15/12/2025 às 09h00min, na sede da Prefeitura. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE: 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 26 de novembro de 2025. SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 146/2025 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de tonner original ou compatível e prestação de serviços de recarga de tonner para diversas marcas e modelos de impressora, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos conveniados do município de Iguatama/mg. Abertura: 09/12/2025 às 09:00h. Edital disponível: 27/11/2025 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 26 de novemro de 2025. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 035/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 027/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tendas para atender as necessidades das secretarias requisitantes, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 16 de dezembro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 26 de novembro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG - torna publico - Extrato de Homologação: Processo Adm: 211/2025 - Adesão nº 008/2025 - Licitante: Volkswagen Saber Soluções Educacionais e Tecnológicas Ltda, CNPJ-26.846.066/0001-90. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico nacional, para atendimento a estudantes da educação básica e educação profissional e tecnologia (EPT) com prestação de serviços de licenciamento temporário de uso de plataforma digital de apoio pedagógico, com recursos digitais e virtuais interativos e funcionalidades para gestão de aprendizagem, incluindo implantação da solução, formação de professores e gestores, suporte aos usuários e estruturação tecnológica local nas escolas através da disponibilidade de recursos físicos, quando necessário, com à implantação de projetos estruturados e baseados em metodologias ativas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Acervo Literário Para A Educação Infantil, Composto Por 73 Títulos, Cada Um Com 15 Exemplares Destinados Aos Alunos, Além de 1 Guia Impresso De Orientações Metodológicas Para O Professor, Não Consumível, Com 10 Exemplares. Totalizando 1105 Livros No Acervo. Acervo Literário Para Ensino Fundamental Anos Iniciais, Composto Por 75 Títulos Cada Um Com 15 Exemplares Destinados Aos Alunos, Além de 1 Guia Impresso De Orientações Metodológicas Para O Professor, Não Consumível, Com 10 Exemplares. Totalizando 1.135 Livros No Acervo. Valor R$94.802,32 (noventa e quatro mil e oitocentos e dois reais e trinta e dois centavos). Inhapim, 25 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 139/2025, Pregão Eletrônico nº 083/2025. Aviso Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários, agentes políticos, contratados ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a Administração Municipal), seja está em forma de vencimento, salário, subsídio, proventos, entre outros, do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 12/12/2025 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Ipanema-MG, 26 de novembro de 2025. SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação