DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de tablets, notebooks, tela interativa e carrinho móvel para modernização pedagógica, apoio às atividades educacionais e aprimoramento das práticas de ensino nas unidades escolares, menor preço por item. Realização do certame: dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília) na Plataforma do Licitanet. O Edital na íntegra se encontra disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, na plataforma do Licitanet www.licitanet.com.br ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu-MG, 25 de novembro de 2025. INGRID SOUZA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 18/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica ao Município de Itabirinha - MG. A Sessão será no dia 12/12/2025, às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Licitatório Nº 66/2025. OBJETO: Contratação serviço de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento de equipamentos e acesso a plataforma online para o acompanhamento da frota do município de Itabirinha - MG. A Sessão será no dia 12/12/2025, às 10h30. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2025 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 005/2025 - Proc. 201/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de obra de engenharia para execução de reforma de cobertura das Escolas Municipais Ângela Maria e Dona Ruth Seixas, localizadas no município de Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bllcompras.com com início do recebimento das propostas no dia 28/11/2025 a partir das 08:00hs, e fim do recebimento das propostas em 11/12/2025 às 08hs. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 09hs do dia 11/12/2025, no portal de compras da BLL. Itacarambi, 26 de novembro de 2025. PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna público que realizará licitação dia 17/12/2025 as 08h20min, através do "link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, contratação de serviços de Engenharia de Telecomunicações p/o fornecimento de 02 links distintos de Internet e interligação em rede entre a Prefeitura, as Secretarias e demais órgãos municipais através de cabeamento óptico, treinamento de funcionários, locação, manutenção, atualização e configuração de softwares e hardwares relacionados, em regime de prestação parcelada, durante o período de 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, www.itaudeminas.mg.gov.br; [email protected]. Itaú de Minas-MG, 26 de novembro de 2025. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 0123/2023 - Adesão Ata de Registro de Preços nº 016/2023 - Extrato de Aditivo. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas, fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consorcio União da Serra Geral, com cinco cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil CSTB, CNPJ 19.221.229/0001-84 estabelecida em Belo Horizonte/MG, sendo o valor estimado do presente aditivo de R$8.379.726,79 (Oito Milhões, Trezentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos); Data do Aditivo 26/11/2025; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Ferreira de Oliveira - Secretário de Educação do Município de Jaíba/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 117/2025 Modalidade: Adesão n° 09/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Belabru Comercio e Representacoes Ltda/R$ 2.075.500,00 Objeto da Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 14/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2025 PROCESSO Nº. 126/2025 CREDENCIAMENTO Nº. 43/2025 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 09 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026, credenciamento para contratação de serviços de ornamentação em eventos promovidos por este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de novembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Edital nº 055/2025, Processo Administrativo nº 69/2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025- Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 30.000 BTUS para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/12/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/12/25, Início Da Sessão De Lances: às 09:01hrs do dia 03/12/25 - Tel.(38)3821-1138 ramal 2019, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 179/2025 - Pregão Eletrônico nº 048/2025. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 09.12.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 183/2025 - Concorrência Eletrônica nº 013/2025. Objeto: Execução de obra de construção do CEMEI Mundo Mágico, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura da sessão dia 11.12.2025 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 25 de novembro de 2025. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Leopoldina torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando licitação na modalidade de chamada pública 02/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, necessários para atender as escolas assistidas pelo FNDE/PNAP/PNAC/EJA/P N A F/ M A I S EDUCAÇÃO E AEE, de acordo com art. 24 da lei federal nº 11.947 de 16/06/2009, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/11/2025 a 22/12/2025, de 12:00 ás 17:00 horas, localizado na Pça Prof. Botelho Reis, 28, 2º andar. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site: www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 26 de novembro de 2025. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Aviso de abertura de credenciamento Processo n.º 142/2025 Credenciamento n.º 007/2025 Edital n.º 048/2025Do objeto: Credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), para a prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, em atendimento às eventuais demandas da Secretaria Municipal de Saúde, decorrente do credenciamento da Portaria GM/MS Nº 1825 de 24 de agosto 2012 e com seus valores atualizados pela Portaria GM/MS Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023, com o objetivo de atender aos usuários da rede pública de Saúde (SUS) do município de Machado/MG. Período de recebimento da documentação: Das 9h do dia 01 de dezembro de 2025 às 23h59min do dia 30 de novembro de 2026. Os interessados em participar deste Credenciamento deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes RAPHAEL HENRIQUE CARDOSO CAIXETA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública nº 1/2025. Procedimento Licitatório Processo nº 072/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 072/2025, Chamada Publica 001/2025. Abertura No Dia: 11/12/2025 as 09h00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FONE: 038 99109-1792 E-MAIL: [email protected]/ SITE: https://mamonas.mg.gov.br/. Mamonas-MG, 26 de novembro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025, PROCESSO N°72/2025. OBJETO: credenciamento de empresas para a prestação de serviços de saúde, mediante a disponibilização dos seguintes profissionais: psiquiatra (adulto e infantil), cardiologista, cirurgião, ortopedista, ginecologista, pediatra e endodontista, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marliéria/MG. CONSULTAS: (31) 99814-5522, licitacao@marliéria.mg.gov.br, www.novobbmnet.com.br. O credenciamento ocorrerá, na primeira sessão pública, dia 23 de dezembro de 2025 às 08h00min. Em 25 de novembro de 2025. JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratação