DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700250 250 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2025, Inexigibilidade de Licitação N° 016/2025 PROCESSO N° 071/2025. OBJETO: credenciamento de laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS. Os serviços serão custeados com recursos próprios e/ou vinculados, em conformidade com a legislação vigente, observadas as condições e especificações estabelecidas no Edital. CONSULTAS: (31) 99814-5522, licitacao@marliéria.mg.gov.br, www.novobbmnet.com.br. O credenciamento a partir, do dia 05/12/2025 às 08h, e ficará aberto por 12 (doze) meses. Em 24 de novembro de 2025. JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO Nº 65/2025. Obj: Reg. de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos (0 km), ano/modelo mínimo 2025 ou superior, para atender às necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura. Data de análise e julgamento das propostas: 10/12/25 às 09hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO Nº 66/2025. Obj: Reg. de Preços para a eventual e futura aquisição de luminárias com tecnologia led, postes, e demais materiais e acessórios destinados à manutenção, substituição e modernização da rede de iluminação pública do Município de Mata Verde. Data de análise e julgamento das propostas: 11/12/25 às 09hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO Nº 67/2025. Obj: Reg. de Preços, com vistas à futura e eventual aquisição (fornecimento) de insumos e materiais de consumo para processamento de imagens radiológicas, especificamente: Filme Radiológico, Fixador Químico e Revelador Químico, destinados a atender a demanda da Sala de Raios-X do Município de Mata Verde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital. Data de análise e julgamento das propostas: 11/12/25 às 15hrs. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 CREDENCIAMENTO Nº 13/2025. Forma Eletrônica O Município de Medina - MG, Torna Público, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 013/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOC O, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS UTILIZADOS NAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDINA - MG. Toda Documentação Está Disponível No Portal: www.licitardigital.com.br, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. Período Para Credenciamento a partir do dia: 27/11/2025 às 13:00hs e FICARÁ PERMANENTEMENTE ABERTO POR 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Thadeu Castro dos Montes - Agente de Contratação Medina - MG, 26 de novembro de 2025. THADEU CASTRO DOS MONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N.º 043/2025. ADESÃO N° 005/2025. Processo Administrativo n.º 053/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel por intermédio da Prefeitura, inscrita no CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.519.422/0001-15. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme termo de convênio n.º 1261001306/2025, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Mendes Pimentel/MG. Base legal: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Valor total: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Dotação orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.0361.0022.1015 - FONTE: 1.571.000.0000.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30.00 / PROGRAMA DE TRABALHO: 12.0361.0022.1015 - FONTE: 1.755.000.0000.00 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30.00. Vigência: 320 dias contados da assinatura do Contrato. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Sra. Debora Rocha Costa, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2025 Processo n° 056/2025 - Pregão Presencial n°. 016/2025. O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 16 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro, de acordo com edital e anexos, para Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas para prestação de serviços mecânicos, elétricos, alinhamento, balanceamento, lanternagem, pintura, manutenção de molas e demais serviços correlatos, destinados à manutenção corretiva e preventiva da frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos, próprios e/ou conveniados, pertencentes à Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do município no endereço www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações" ou solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como pessoalmente com o Pregoeiro ou sua Equipe de Apoio no endereço da Equipe de Licitações, na Praça Benedito Quintino, n.º 15 - Centro, Mendes Pimentel, MG, CEP: 35.270-000, no horário de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas. Mendes Pimentel, 26 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Processo n° 057/2025 - Pregão Presencial n°. 017/2025. O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade PREGÃO, na forma Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Pregoeiro, de acordo com edital e anexos, para Registro de preços para eventual contratação de empresa destinada a prestação de serviços de lavagem da frota de veículos e máquinas das diversas secretarias deste município. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do município no endereço www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações" ou solicitado pelo e-mail: [email protected], bem como pessoalmente com o Pregoeiro ou sua Equipe de Apoio no endereço da Equipe de Licitações, na Praça Benedito Quintino, n.º 15 - Centro, Mendes Pimentel, MG, CEP: 35.270-000, no horário de 8 às 11 horas e de 13 às 16 horas. Mendes Pimentel, 26 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o aviso de Licitação - Proc. Adm. Nº 080/2025 - Pregão Eletrônico Nº 033/2025, OBJETO: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual "Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08h30min do dia 10.12.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09h00min. FREDSON LOPES FRANÇA refeito AV I S O Adesão Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 6/2023. O Município de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº 005/2023, celebrada com VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, Valor: R$ 412.000,00, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 006/2023 realizado pelo FNDE, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 1), Recurso financeiro: Termo De Convênio De Saída Nº 1261001018/2023/SEE. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025 Processo de Dispensa nº 024/2025 ao Credecniamento nº 001/2025 Processo nº 001/2025 Inexigibilidade nº 001/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de dispensa 024/2025 ao credenciamento 001/2025 - Processo Nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 001/2025 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, nos termos do processo nº 139/2025 - Dispensa nº 024/2025, contrato de programa nº 207/2025, deste município, com o valor anual estimado de R$ 100.087,50, objetivando a prestação de prestação de serviços de engenharia, topografia e arquitetura para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento de Monte Azul/MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 212/2025 Processo nº 378/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria De Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata 620 - Maxima Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 04/10/2025 e tendo como termo final o dia 03/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 47.160,00. Assinado por meio digital em 30/09/2025. Ata 644 - Dental Open - Comercio de Produtos Odontologicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.849.206/0001-00. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 03/10/2025 e tendo como termo final o dia 02/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados", aplicáveis exclusivamente aos itens abaixo relacionados. Os valores serão reajustados a partir de 03/10/2025, com base no índice ICGJ/TJMG (1,0531675 - fl. 617), ressalvando-se o Lote 1 - Item 1, cujo valor sofrerá redução. O valor global desta renovação é de R$ 597.106,00 . Assinado por meio digital em 29/09/2025. Ata 645 - ALG Rio Comercio de Produtos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.763.509/0001- 00. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 03/10/2025 e tendo como termo final o dia 02/10/2026. 2.2. Renovam- se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 135.500,00. Assinado por meio digital em 30/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 213/2025 Processo nº 459/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 160/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijão de 45 quilos - P-45, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Ata 657 - Royal Revendedora de Gás Ltda, inscrito(a) no CNPJ: 46.118.205/0001-77. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando- se no dia 17/10/2025 e tendo como termo final o dia 16/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 475.556,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais). Assinado por meio digital em 24/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.