DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Valor Global: R$ 1.128.021,76 Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 10 de novembro de 2025. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 10 de novembro de 2025. ZAIRA DOURADO MAGALHÃES Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 1048/2025 Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 083/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.669.931/0001-10. Termo de apostilamento nº. 01 ao 30º termo aditivo ao contrato P0313/23-01 : O presente instrumento tem por objetivo incluir dotação orçamentária ao Trigésimo Termo de Aditamento do Contrato nº P0313/23-01, a fim de viabilizar a realização de empenho estimativo destinado ao pagamento do Incentivo do Acordo de Cooperação Intermunicipal (Recurso Fe d e r a l ) , referente às competências de outubro a dezembro de 2025, conforme justificativa constante no Processo Administrativo nº 10.364/2025, de lavra da Secretária Municipal de Saúde, nos seguintes termos: 1.1. Inclui-se a Dotação Orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Função Programática: 02.12.02.10302.0065.4018 - Elemento de Despesas: 3.3.50.41 - Ficha: 15815 - Fonte de Recursos: 2600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações de Serviços Públicos de Saúde. Valor: R$ 6.421.754,70 Assinado digitalmente em 06 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 292/2025 Processo nº. 534/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 179/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos de laboratório com reposição de acessórios e/ou peças, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P534/24-01. Contratada: LMC Medição e Controle LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.498.289/0001-77. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce- se ao valor previsto na "Cláusula Oitava" do contrato original a quantia de R$ 2.560,00. Com este acréscimo, o qual representa 10,80% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 26.259,00. Será financiado com recurso Federal através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.303.0064.2.353 - elemento: 3.3.90.39.15 - ficha: 14899 - recurso: 2600. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado digitalmente em 21 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 294/2025 Processo nº 441/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2023. Objeto: Aquisição de insumos (material britado), atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do Município de Montes Claros - MG. Contrato: P0441/23-01. Contratada: Ferboc Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.318.266/0001-75. Termo de Apostilamento nº 02: O presente instrumento tem como objetivo modificar o contrato epigrafado alterando a Cláusula Décima Primeira com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, conforme Processo Administrativo nº 11.589/2025, de lavra da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. Dotação a ser utilizada: 02.13.03.15.451.0016.1069.44905101.1.720.15.978 - R$ 473.000,00. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 934/2025 Processo n°. 312/2023 - Modalidade: Inexigibilidade De Licitação n°. 082/2023. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, Filantrópica e/ou Privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0312/23-01. Contratada: Fundação Hospitalar de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o n° 16.920.928/0001-24. Termo de Apostilamento nº 04: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0066.4.024 - Classificação Econômica: 3.3.50.41 - Fonte: 2600 - Ficha: 15861- Recurso: Federal. R$ 722.268,80. Fundamentação Legal: Lei n°. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 939/2025 Processo nº. 343/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 153/2025. Objeto: Adesão à ata de registro de preços nº 200/2025 ii, referente ao registro de preços planejamento nº 94/2025, da polícia militar de minas gerais, visando à aquisição de tela interativa e suporte móvel para tela interativa, para o programa de proteção e defesa do consumidor - PROCON, auditório cândido canela do centro cultural hermes de paula e auditório da sala Geraldo Freire do município de Montes Claros/MG. Contratado: Repremig Representação E Comercio De Minas Gerais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 65.149.197/0002-51. Contrato: P0343/25-01. Valor: R$ 13.213,90. Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito. Contratado: P0343/25-02. Valor: R$ 26.427,80. Secretaria Municipal de Cultura eTurismo. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Assinados por meio digital em 06 de outubro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Procedimento Licitatório nº 064/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, TORNA PÚBLICO a ANULAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 064/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025. ABERTURA NO DIA: 08/12/2025 as 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO SILVEIRA, DO DISTRITO DE SÃO BARTOLOMEU - MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial. Montezuma-MG, 26 de novembro de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 007/2025. Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: Almeida Construtora e Serviços - contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas do Municipio e Reforma do Calçadão. Recurso/convênio nº 953903/2023/MCIDADES/CAIXA. Valor Global: R$ 2.988.900,00 (Dois milhões, novecentos e oitenta e o e oito mil e novecentos reais) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Partes Município de NANUQUE-MG X Almeida Construtora e Serviços - Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a contratação de empresa especializada para pavimentação de diversas ruas do Município e Reforma do Calçadão. Recurso/convênio nº 9539032023/MCIDADES/CAIXA. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - ADESÃO nº 013/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a Pessoa Jurídica: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19 - Valor Global: R$ 640.145,04. Vigência: 3 (três) meses - Data da assinatura: 26/11/2025. Natalândia/MG, 26 de novembro de 2025. (a) Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 035/2025, do tipo menor lance. Objeto: Registro de Preços para eventual seleção de empresa especializada no ramo para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Diversos, Hortifruti, produtos de padaria, carnes e derivados, em atendimento as Secretarias Municipais e a Rede Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 10/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3458-0000. Natalândia-MG, 26 de Novembro de 2025. RANGEL AFONSO GOMES DOS REIS Secretaria Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 - SRP As Secretarias Municipais de Educação e Tecnologia, Mulher, Igualdade Racial e Juventude, Gestão Pública, Assistência Social e Governo torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 56/2025. Processo de Compras Nº 209/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 27/11/2025 até às 08h59min do dia 08/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 25 de novembro de 2025. VALTIERE FREITAS SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico Nº 16/2025. Processo de Compras Nº 148/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PERFURADORES ÓSSEO CANULADO COM SISTEMAS E ACESSÓRIOS COMPATIVEIS DESTINADOS AO BLOCO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU- MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 27/11/2025 até às 8h59min do dia 19/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 26 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 - PROC. ADM. Nº304/2025 - Realizará aquisição de ferramentas manuais para o uso das Secretarias para o período de 12 meses, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, através de Registro de Preços. Abertura da Sessão dia 10/12/2025 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 24 de novembro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 060/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ATUALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DECORATIVOS NATALINOS. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 27/11/25 até às 17h00min. do dia 01/12/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 27/11/25 até às 23h59min. do dia 01/12/25. Infor: E-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Cultura