DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br PEDRO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AV I S O INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 O Município de Pedra do Indaiá - MG torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, DECO R R E N T E DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, MARCA IVECO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS DE SEGURANÇA, acessibilidade e desempenho estabelecidos na referida Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência do FNDE. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal. Pedra do Indaiá-MG, 26 de novembro de 2025. MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL nº 61/25. Objeto: Nos termos da Lei nº 14.133/2021, homologa o PL nº 61/25. Adesão à ARP 02/24, P.E. 03/24. Gerenciador: CIMASP. Detentor: Vale Com. Prod. Educ. Ltda. Itens 06 e 08. Playground. Valor Total: R$48.497,94, autorizando o empenho. Pimenta-MG, 26 de novembro de 2025. GEOVANIO GUALBERTO MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 Processo Licitatório nº 099/2025. Prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 09/12/2025 às 08:00 horas na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.Edital pela plataforma ou site www.piranguinho.mg.gov.br. Informações: [email protected] Cel: (35) 9 9742-9906. Em 26 de novembro de 2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 097/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção da 3º fase da escola no loteamento Arco Íris no Distrito Santa Barbara. Abertura: 12/12/2025 as 09:00h na Plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou Plataforma. Info: [email protected]. Cel: (35) 9 9742-9906. Em 26 de novembro de 2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, em virtude de uma retificacao, o Processo Licitatorio n 218/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 142/2025, cujo objeto e a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS PARA EXECUCAO DA OBRA DE FINALIZACAO DO ABRIGO DE ANIMAIS, CANIL, NESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, teve sua data de abertura alterada para o dia 16 de dezembro, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 236/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 152/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECEBIMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITARIO CLASSE IIA ORIUNDOS DO MUNICIPIO DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL. A data de abertura sera dia 15 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública o Processo: 112/2025, Adesão: 008/2025 Adesão, à Ata de Registro de Preço Nº 08/2023/FND E / M EC com vigência até 28.12.2025, de acordo com o Aditivo de Prorrogação 01/24, resultante do Pregão Eletrônico: 006/2023, promovido pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, que tem por objeto Registro de Preços Nacional para a futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar dos tipos ONUREA piso alto, e ONUREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal, e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP Objeto: Aquisição de carnes e derivados. A sessão pública será realizada no dia 15 de dezembro de 2025 às 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 26 de novembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência eletrônica nº 01/2025. Processo 0171 2025 - O Prefeito de Pouso Alto / MG, no uso de suas atribuições, PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALTO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que celebra o presente contrato nos termos a seguir: Contratada RHF Engenharia e Arquitetura, inscrita no CNPJ nº 40.813.470/0001-99, do processo administrativo nº 0171/2025 na modalidade de CONCORRÊNCIA sob o Nº 1, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950814/2023. Valor do contrato: 1.793.900,00. Vigência: 04/11/2025 até 04/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 0171 2025. O Prefeito de Pouso Alto / MG, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a empresa, licitante vencedora RHF Engenharia e Arquitetura, inscrita no CNPJ nº 40.813.470/0001-99, do processo administrativo nº 0171/2025 na modalidade de CONCORRÊNCIA sob o Nº 1, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950814/2023. Pouso Alto-MG, 4 de novembro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 0171 2025. O Prefeito de Pouso Alto / MG, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a empresa, licitante vencedora RHF Engenharia e Arquitetura, inscrita no CNPJ nº 40.813.470/0001-99, do processo administrativo nº 0171/2025 na modalidade de CONCORRÊNCIA sob o Nº 1, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALTO, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 950814/2023. Pouso Alto-MG, 4 de novembro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PL n ° 130/2025. O Município de Resplendor torna público a SUSPENSÃO da licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus e Vans, através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, que tinha sessão pública marcada para às 09:00hs do dia 04/12/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. Informações complementares, poderão ser obtidas [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. 26/11/2025. .LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, de acordo com as especificações e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referencia, e de acordo com o Convênio n. 1261001878/2025/SEE. Adjudicado e Homologado em favor da detentora a empresa IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15. Item aderido: 02 - Valor Aderido Total R$ 421.971,65 (Quatrocentos e vinte um mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da Adesão: 21/11/2025. Vigência: 320 dias, a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pocrane - MG, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. Em 19 de setembro de 2025. EDERSON DOMINGOS DIONIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2025. Processo nº 130/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Líder Comércio e Indústria S.A. CNPJ Nº 22.776.132/0001-42. Objeto: Aquisição de veículos zero km, tipo minivan com capacidade de 07 (sete) lugares, ano/modelo 2025/2026, combustível flex, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total: R$ 287.780,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número 204/2025. Contratante: Município de Rio Pomba - MG. Contratado: QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE OBRAS DE RIO POMBA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS. Fundamento: Processo nº 162/2025 - Concorrência nº 005/2025. Prazo: 26/11/2025 - 25/11/2026. Valor: R$ 1.990.000,00. SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. SIGNATÁRIO - CONTRATADO: Felipe Cerqueira Fintelman - Sócio Administrador. Rio Pomba, 26 de novembro de 2025. Áthila Viana de Oliveira, Agente de Contratação.