DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Pomba - MG, 26 de novembro de 2025 FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Município de Romaria - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o Edital de Chamamento Público nº 006/2025, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA/MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria/MG, 26 de novembro de 2025 HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 57/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº 057/2025, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021, autuada no Processo nº 212/2025. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento dos setores: RH, Setor de Transportes e Atenção Primária, da Sec. Municipal de Saúde, situado à Rua Antônio Castro, nº 112, bairro Centro, Salinas/MG. Contratada locadora: Centro Educacional Salinas Ltda, inscrita no CNPJ n° 10.949.035/0001-25. Valor total: R$ 27.600,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE RESCISÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 012/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG. RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL - Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, Processo Licitatório 012/2024; OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE DE CONCRETO SEXTAVADO NA SERRA DA SAJEIRA ZONA RURAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 939046/2022 - OPERAÇÃO 1085898-11 - PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. FIRMADO ENTRE MAPA/CAIXA/SANTA EFIGÊNIA DE MINAS. Empresa N & A Transporte e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob. o n.º 42.116.813/0001-91, com o valor total estimado desta obra é de R$ 1.357.032,80 (um milhão trezentos e cinquenta e sete mil, trinta e dois reais e oitenta centavos). DATA DA RESCISÃO 23 DE MAIO DE 2025. Santa Efigênia de Minas MG, 25 de novembro de 2025 - Amauri Alves da Silva - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATO DE CONTRATO PL 75/2025 INEXIGIBILIDADE 29/2025 Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV. Contrato n° 020941/2025.P - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. Cnpj n° 42.422.253/0001-01, Valor: R$6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2023. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Santa Rita de Ibitipoca. Contrato nº 01/2023. Processo Licitatório nº 106/2022. Tomada de Preços nº 010/2022. Objeto: Aditamento contratual destinado à realização de acréscimos e supressões de quantitativos, bem como reequilíbrio econômico-financeiro, referentes à obra de construção da Escola Padrão FNDE - 6 salas. Fundamento legal: Art. 65, II, "d", e §1º, da Lei nº 8.666/1993. Contratada: Inácio de Carvalho Engenharia e Construções Ltda - CNPJ nº 04.497.775/0001-75. Valor do aditivo: R$ 45.319,35 (quarenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Dotações orçamentárias: 4.4.90.51.00.2.03.02.12.361.0004.1.0002 e 4.4.90.51.00.2.03.02.12.365.0004.1.0003. Vigência: inalterada. Data da assinatura: 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata nº 053/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do primeiro termo aditivo a ata nº. 053/2024, celebrado com THADS SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DO TIPO ALL IN ONE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG. O prazo de vigencia da ata passa a ser de mais 12 (doze) meses, ficando ratificada as demais cláusulas contratuais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO- AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos éticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto-MG. Data de encerramento de recebimento dos envelopes de proposta comercial e habilitação no dia 11/12/2025, às 09h30min. Data de início da sessão: 11/12/2025 às 09h31min. Informações e contato: Tel:(33) 99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Ituêto MG 26 de novembro de 2025 EDIVÂNIA SANY SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2022 VALORES TARIFÁRIOS PARA 2024 O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público a alteração dos valores tarifários referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 216/2022, Inexigibilidade Nº. 008/2022 - Credenciamento Nº. 001/2022, cujo objeto é o credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, multas de trânsito e demais receitas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, representado neste ato pela Secretária Municipal de Finanças, Sra. LIVIA CAPONI ALBERTI, estabeleceu que A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026 passará a pagar os seguintes valores às Instituições Financeiras credenciadas e às que vierem a se credenciar nos termos do Edital do presente Processo, referentes aos seguintes serviços prestados: Item 0001 - Descrição: Serviço de recolhimento de TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 5,05; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,63; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,63; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,99; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,83. Item 0002 - Descrição: Serviço de recolhimento de MULTAS DE TRÂNSITO do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, através de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Formas da Prestação do Serviço: A - Recebimento em guichê: Valor Unit.: R$ 5,05; B - Recebimento em correspondentes bancários: Valor Unit.: R$ 2,63; C - Recebimento em Rede Lotérica: Valor Unit.: R$ 2,63; D - Recebimento em autoatendimento: Valor Unit.: R$ 1,99; E - Recebimento em internet: Valor Unit.: R$ 1,83. Valores reajustados considerando que o IPCA acumulado dos últimos 12 meses, até outubro de 2025, é de 4,68% (Fonte: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php). Fica facultada à Instituição Financeira contratada a recusa do recebimento em guichê EXCLUSIVAMENTE das guias com valores inferiores a R$ 1.000,00 (hum mil reais). Ficam alterados os Termos Contratuais firmados e vigentes à data supra estabelecida e o Edital de Credenciamento deste Processo Licitatório, que para os próximos credenciamentos concedidos e Contratos deles oriundos, deverá observar os valores acima. Publique-se o presente termo, na íntegra, para que surta seu efeito e vigor à partir de 01 de Janeiro de 2026. Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Novembro de 2025 LIVIA CAPONI ALBERTI Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 070/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 070/2025, que visa o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 12.901,49 (doze mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos). A empresa 41.826.565 PRICILA LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 18.071,43 (dezoito mil setenta e um reais e quarenta e três centavos). A empresa COMERCIAL PRG LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Os lotes 10 e 62 foram frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Em 25 de novembro de 2025 ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social RESULTADO DE DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Objeto Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 12.901,49 (doze mil novecentos e um reais e quarenta e nove centavos). A empresa 41.826.565 PRICILA LUCIO DOS SANTOS RIBEIRO se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 18.071,43 (dezoito mil setenta e um reais e quarenta e três centavos). A empresa COMERCIAL PRG LTDA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais). Os lotes 10 e 62 foram frustrados. Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 25 de novembro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025 O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público "Extrato de Contrato", conforme Inexigibilidade N.º 21/2025. Objeto contratação de empresa detentora de representação exclusiva para apresentação de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública, a ser realizada durante a Feira da Agricultura Familiar no dia 26/11/2025, no Município de Santo Antônio do Retiro/MG, com o objetivo de promover o fomento à cultura local, conforme Plano de Ação nº 09032025-077002/2025, vinculado ao Programa nº 09032025, oriundo de Emenda Parlamentar nº 202543150005. Contratante: O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, representante Ivo Fe r n a n d e s Silva - Prefeito Municipal e contratada: Verton Produções Ltda CNPJ xx.xxx.374/0001-48, para apresentação do show artístico "Edmilson Batista" pelo valor de R$ 25.000,00 no dia 26/11/2025 para apresentação na quarta cultural na Feira Da Agricultura Familiar, no Município De Santo Antônio Do Retiro MG. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Retiro - MG, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.