DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santo Antônio do Retiro-MG. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 00129/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025. TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa VALMIR FARIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 21.558.283/0001-61, vencedor do valor global de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico diversos para atender demanda do município de São HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0129/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2025. Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa VALMIR FARIA DA SILVA, inscrito no CNPJ sob nº 21.558.283/0001-61, vencedor do valor global de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais), Registro de preço para futura e eventual aquisição de material pedagógico diversos para atender demanda do município de São Domingos das Dores. São Domingos das Dores - MG, 24 de novembro de 2025 SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O prefeito Municipal, autoridade competente para este ato, Adjudica e Homologa Pregão Eletrônico nº 024/2025 o resultado do Processo Licitatório nº 097/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Serralheria, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. LICITANTES ARREMATANTES: ADNILSON GRANDI METALURGICA LTDA pelos itens 001, 003, 005, 008, 015, 016, 017, 018 e 019. MARIA HELENA BRAZ DE CARVALHO E CIA LTDA pelos itens 007,009, 010, 011, e 021. SERRALHERIA SANTOS LTDA pelos itens 002, 004, 006, 012, 013, 014, 020, 022, 023, 024 e 025. São Francisco - MG, 26 de novembro de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Prefeito Municipal, autoridade competente para este ato, adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório n 141.2025 - Pregão Eletrônico nº 034.2025. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Decoração de Ambientes destinado a atender as necessidades dos alunos da Educação Básica Municipal, durante a realização de eventos de formaturas do ano de 2025. LICITANTE ARREMATANTE: LFCJ SERVICOS INTEGRADOS LTDA, pelos itens: 001 e 002. São Francisco-MG, 26 de novembro de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Pregão Eletrônico N.º 35/2.025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000/1240-04, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 11/12/2025 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 11/12/2025 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 26 de novembro de 2.025. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Pregão Eletrônico N.º 36/2.025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a proposta nº 11344309000123002, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde LEGISLAÇAO: Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações, pelos Decretos Municipais n.º 3.456/2023, 3.461/2023, pela Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar Municipal. nº 29 de 29 de dezembro de 2009. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 12/12/2025 às 08h29 (oito horas e vinte nove minutos). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 12/12/2025 às 08:30:00 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública no endereço eletrônico https://licitanet.com.br. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia e www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 26 de novembro de 2.025. LUCIANA PRADO DE MATOS SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025 do Processo licitatório nº 192/2025 - Adesão 027/2025. Objeto resumido: Aquisição de Van/Minibus, Zero Km, Capacidade Mínima de 15+1 lugares, com DPM (dispositivo de Poltrona Móvel), garantia de 12 meses sem limite de quilometragem, todos os demais obrigatórios equipamentos conforme o código brasileiro de trânsito, recursos provenientes do Convênio nº 1261001091/2025/SEE, conforme demanda da Secretaria de Educação. Empresa contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, com sede na Rua Teonilio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, CEP: 32669-700, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02, neste ato representada pelo senhor Abner Saldanha de Rezende. Pelo valor global R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Contrato não integra solicitar pelo tel. 0800 580 3599 ou pelo e-mail: [email protected]. São Pedro dos Ferros/MG, 26 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 133/2025 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025. Objeto: "Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil, para realizar a ampliação da Creche Municipal do distrito de Palmital ". Contratante: Pref. Mun. de Sra. dos Remédios. Contratado: Construtora HCG Ltda. Valor da contratação: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Claudia Ap. de Carvalho Paiva Dias - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 060/2025, Pregão Eletrônico 014/2025 à empresa: AUDICONT AUDITORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ: 13.316.960/0001- 07 - R$ 95.880,00 (NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 25 de novembro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apuração, revisão e regularização das retenções de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, - Processo Licitatório nº 060/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Empresas Contratadas: AUDICONT AUDITORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA nº 101/2025 - CNPJ: nº 13.316.960/0001-07 - Valor: R$ 95.880,00 - Validade: até 26/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 0124/2025 Contratação para prestação de serviço de dosimetria de radiação e concessão de uso de dosímetros para utilização nos atendimentos dos departamentos de raio-x. Contrato: nº 0164/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Sapralandauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.valor: r$ 3.582,00 (três mil, quinhentos e oitenta e dois reais). O prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 29/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 085/2025 Aquisição de material médico hospitalar para atender todas as unidades da secretaria municipal de saúde, sob a forma de entrega parcelada e conforme demanda, especificidades e quantidades de cada item. termo: nº 0317/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x BLUT DISTRIBUIDORA LTDA. valor: r$ 37.400,00 (TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS).o prazo deste termo será de 338 (TREZENTOS E TRINTA E OITO) dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º/2025 termo aditivo. contrato nº 273/2023 - tomada de preços nº 16/2023 reforma do centro de especialidades médicas - cem, localizado no bairro jardim das hortências. contratada: construtora sw ramos e terceirização ltda. cnpj: 30.733.275/0001- 03. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 06(seis) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2023. início vigência: 08/11/2025 até 07/05/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/11/2025. três corações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo n.° 0658/2025 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico no Cemei Professora Terezinha Aparecida Vilela Pompeu, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 15/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 25 de Novembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 83/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o registro de preços para futura e eventuais contratações de serviços de segurança desarmada, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829. Publique-se. Três Marias, 24 de novembro de 2025. DANILO BARBOSA REZENDE Prefeito