DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700255 255 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 Possui item exclusivo às m.e./e.p.p., itens com reserva de cotas as m.e./e.p.p./equiprados e também item destinado a ampla concorrência Objeto: Registro de preços visando o futuro e eventual fornecimento de insumos médico-hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h00min do dia 01/12/2025. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa: Às 09h00min do dia 11/12/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: As 10h00min do dia 11/12/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 1.531.767,73. Fonte de recurso: Próprio/ Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n°140/2025 estará disponível a partir das 09h00 do dia 01/12/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 25 de novembro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária de Saúde. Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 63/2025 - PE SRP Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material eletrônico em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente edital. Início da sessão de disputa de preços: 10h00 do dia 11/12/2025. Edital disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 26 de novembro de 2025 VANDERSON MARTINS Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. Nº 42/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 973.425,00. FDO: 206 e 228. EXTR. DA ATA R.P. Nº 44/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 143.973,25. FDO: 361, 377 e 396. EXTR. DA ATA R.P. Nº 46/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura. VIG: 12 meses. VLR: R$ 202.682,25. FDO: 549. EXTR. DA ATA R.P. Nº 48/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VIG: 12 meses. VLR: R$ 83.104,25. FDO: 408, 432, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. EXTR. DA ATA R.P. Nº 50/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 DAS PARTES: PMV e a PASSABEM PANIFICADORA LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. VIG: 12 meses. VLR: R$ 206.037,25. FDO: 051, 068, 083, 101, 140, 179, 526, 586, 602 e 641. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 Processo Nº 0973.000009124/2025-6 (proc. Interno 11413/25). O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 14.133/2021 e o Decreto nº 5.983/2023, comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento Público para a Credenciamento de produtores e produtoras rurais, para o fornecimento de hortifrutigrangeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o primeiro semestre do no letivo de 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A data de entrega dos envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 15/12/2025 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG ou através do e- mail [email protected]. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 25 de novembro de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2025 Apresentação Proposta de Preços A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Paisagismo e Ornamentação Natalina da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº016/2025. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: START OMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, CNPJ: 37.744.902/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática em regime de comodato para a Câmara municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 56.370,25 (Cinquenta e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data da assinatura: 21/11/2025. Rosa Monica Brito Franco Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n° 20259012 referente a Dispensa n° 7.2025-000010. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: SBC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 49.337.848/0001-08. Vigência do contrato: de 25 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de material permanente, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 56.118,00. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 012/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ nº 15.127.231/0001-38). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 181125-001. Contratado (CNPJ): A J Carsoso Xavier Ltda (44.424.072/0001-31). Assinatura: 18 de novembro de 2025. Vigência: de 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor: R$ 293.900,00 (duzentos e noventa e três mil e novecentos reais). Objeto: Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Quilombola no Município de Abaetetuba/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº da Licitação: 012/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ nº 15.127.231/0001-38). Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Reforma do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS Quilombola no Município de Abaetetuba/PA . Adjudicada e homologada a presente licitação para a empresa vencedora: A J Carsoso Xavier Ltda - CNPJ nº 44.424.072/0001-3, valor homologado: 293.900,00 (duzentos e noventa e três mil e novecentos reais). Viseu/PA, 26 de novembro de 2025. ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 022/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 200924-001. Contratado: Endio Cassius da Costa Felgueiras, CPF nº XXX.XXX.XXX-10. Assinatura: 19/09/2025. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 200924-001, oriundo da Inexigibilidade nº 022/2024, tendo como objeto a Locação de imóvel para fins não residenciais, destinado a instalação e funcionamento do almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde-S ES M A B . PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90027/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 90027/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO X NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, A abertura da sessão pública será em 15/12/2025 às 09h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços na modalidade PREGÃO nº 90064/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A abertura da sessão pública será em 11/12/2025 às 9h00 no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.710/2025 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de produção e organização de eventos, para realização dos eventos de fim de ano do município de AFUÁ, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Afuá/PA .MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. REGIME: por lote. DATA DA SESSÃO: 11/12/2025; HORÁRIO: 09h00min. SITE: www.bnccompras.com DISPUTA DE LANCES: aberto. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.076/2025-PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a Construção de uma cerca e uma capela no CEMITÉRIO DO JURUPARÍ, localizada na REGIONAL DO JURUPARÍ e o serviço de implantação de postes de iluminação da PRAÇA DANIEL BERG, localizada na REGIONAL DO JUPATY, Zona Rural do Município de Afuá-PA Data da sessão: 09h00min do dia 11 de dezembro de 2025 horário de Brasília (DF). Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito