DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: Altamira/PA, 16/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025 - CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. contrato nº 25-0227-004, valor R$ 54.000,00. Proprietário: IRES TERESINHA BECKENKAMP ALVES - CPF nº XXX.417.399-XX. Vigência: até 27/02/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Creche CEI Paraíso Infantil do Distrito de Cachoeira da Serra, Município de Altamira-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altamira-PA. Ass.:27/02/2025. KEILA MÁRCIA DA SILVA PEDROSA - Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU no dia 24/11/2025, seção 3, pág. 193 Onde se lê: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ 60.179.675/0001-71, pelo valor total de R$ R$ 389.900,00. Leia-se: 5A MAQUINAS LTDA - CNPJ 60.179.675/0001-71, pelo valor total de R$ 25.900,00. Onde se lê: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 32.396.643/0001-92, pelo valor de R$ 19.560,00. Leia-se: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - CNPJ 2.396.643/0001- 92, pelo valor de R$ 388.080,00. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. Altamira/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços pra construção de uma quadra poliesportiva da EMEF João Miguel Junior, na comunidade do Jutaí zona rural do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/12/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Prof.ª Maria Benedita Mota, incluindo quadra coberta na comunidade do Perimirim, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 12/12/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Augusto Corrêa/Pa, 26 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 201/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº005/2024-PE. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROM O Ç ÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 32.519.346/0001-97. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obra Viação e Infraestrutura. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 11/07/2025 prorrogando-se até o dia 11/07/2026 Data de Assinatura: 17/06/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA -Prefeitura Municipal de Benevides EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 496/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº034/2022-PE. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROM O Ç ÃO SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.992.885/0001-01 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 05/12/2024 prorrogando-se até o dia 05/12/2025 Data de Assinatura: 12/11/2024. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON -Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Benevides, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação da Concorrência por Menor Preço nº 03/2025, com o objetivo de contratação para execução de obras de engenharia civil. LOTE 0001 Objeto: LOTE 1 - CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - TIPO 1. Valor de Referência: R$ 6.450.954,13. Fornecedor Adjudicado e Homologado: M & B ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.656.632/0001-33). Valor Total: R$ 6.442.050,50 Adjudicação: 02/10/2025 Homologação: 23/10/2025 LOTE 0002 Objeto: LOTE 2 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - FNDE - ESCOLA 05 SALAS. Valor de Referência: R$ 8.426.909,71. Fornecedor Adjudicado e Homologado: TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 04.884.383/0001-69). Valor Total: R$ 8.343.107,64. Adjudicação: 02/10/2025. Homologação: 23/10/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodré da Silva - Secretária Municipal de Educação/PA . FRANCILENE SODRÉ DA SILVA Secretária Municipal de Educação/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-086. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-086: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de locação de sonorização, palcos, iluminação e acessórios para eventos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança/PA. CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 012, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021 e 023. Valor: R$ 743,890,00. CNPJ: 25.353.373/0001-77, itens 010, 011, 013 e 022. Valor: R$ 383.100,00. CNPJ: 39.546.848/0001-56, itens 020. Valor: R$ 38.850,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-086. Data da assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda. Contrato nº 20251032. Valor Global: R$ 180.648,00; Contrato nº 202510323. Valor Global: R$ 180.648,00. Contratado: Pegada Serviços de Som, Imagem e Tecnologia Ltda. Contrato nº 20251034. Valor Global: R$ 94.152,00; Contrato nº 20251035. Valor Global: R$ 94.152,00. Contratado: Distribuidora São Matheus. Contrato nº 20251036. Valor Global: R$ 9.712,50; Contrato nº 20251037. Valor Global: R$ 9.712,50. Objeto: Contratação de empresa para especializada para prestar os serviços de locação de sonorização, palcos, iluminação e acessórios para eventos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 25/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 25/11 /2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-023. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Mocambo do Arimbú zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 06/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-024. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 07/01/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO- OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 26 de novembro de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Chamamento Público nº 003/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para contratação de hospital para realização de mutirão cirúrgico da região de saúde dos caetés, no âmbito do Programa Nacional de Redução de Filas - PNRF/PMAE, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Bragança/PA. O prazo para recebimento das documentações será de 27/11/2025 a 11/12/2025. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer os serviços oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 26 de novembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-039. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P R N Silva Comercio de Materiais Hospitalares Ltda. Contrato nº 20251039. Valor Global: R$ 334.311,70. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e demais produtos para uso dos laboratórios de análise clínica municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 26/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 26/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA, CNPJ: 29.187.356/0001-68, no valor de: R$ 835.520,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde. AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025 FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2025 FMS, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para aquisição de Oxigênio Medicinal e Equipamentos, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de saúde de Brasil Novo, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 34.640.631/0001-97, no valor de: R$ 564.960,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 26 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PE. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de peças, componentes e serviços de manutenção para motocicletas, visando garantir o pleno funcionamento, segurança e a conservação da frota de motos da Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo - PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: MARCELO C. LAGARES, com CNPJ nº 05.635.119/0001-54, Valor Total. R$ 99.096,55, CONTRATO Nº 107/2025 VIGENCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 20.48;39.00;3.3.90.30.00 - Material de Consumo. WEDERSON NOIMINCHEn Secretário Municipal de Educação