DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 55.PE.07/2025-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: Correa Serviços Combinados Ltda, CNPJ nº 11.876.591/0001-81, Valor Total R$ 35.081,18. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Ordenador: Carla Caroline de Mello Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.CP.003/2023 - SEMED. Objeto do contrato: Construção de Escolas nas Ilhas do Município de Cametá/Pa. Contratada: D. M. Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 32.552.236/0001-27. O objeto do termo aditivo é a Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura em 21.11.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00131001/25-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 027/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 11/12/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, BATERIAS, ÓLEOS E LUBRIFICANTES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, MONTAGEM DE PNEUS E LAVAGENS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro CEC/PMDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00220702/25/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-201001. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM HOTELARIA COM HOSPEDAGENS (DIÁRIAS P/ APARTAMENTO INDIVIDUAL, DUPLO, TRIPLO E QUÁDRUPLO), NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO PARA SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 25/11/2025 a 25/11/2026. Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal. Ata Registro de Preços nº 025/2025-PMDE, publicado dia 25/11/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, com os Vencedores: HOTEL ARAUJO LTDA, CNPJ Nº 19.463.429/0001-43 com o valor global de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos reais). 26/11/2025 Gersilon Silva da Gama Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE 5º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação Da Escola Estadual de Ensino Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº 019/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Alcy Vitor de Oliveira Junior. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº 019/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022.Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 22 de fevereiro de 2025 a 21 de agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE 7º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 201/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental do Curi na Zona Rural do Município de Igarapé-Açu, Conforme o Convênio nº 019/2022, Firmado Entre e Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal De Igarapé-Açu. Tomada de Preço 003/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE 5º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 203/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Alves Ramos, Localizada na Zona Rural do Municipio de Igarape-Açu, Conforme o Convenio nº 018/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarape-Açu. Tomada de Preço 004/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 26 de agosto de 2024 a 22 de fevereiro de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Alcy Vitor de Oliveira Junior. ESPÉCIE 6º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 203/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Alves Ramos, Localizada na Zona Rural do Municipio de Igarape-Açu, Conforme o Convenio nº 018/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarape-Açu. Tomada de Preço 004/2022.Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 22 de fevereiro de 2025 a 21 de agosto de 2025. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. ESPÉCIE 7º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 203/2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Adequação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Alves Ramos, Localizada na Zona Rural do Municipio de Igarape-Açu, Conforme o Convenio nº 018/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Igarape-Açu. Tomada de Preço 004/2022. Contratante: Município de Igarapé-Açu, Através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 20.265.587/0001-78, Contratada: Comercio e Serviço de Construção Estrela Eireli, CNPJ 06.131.522/0001-09. Vigência: 21 de agosto de 2025 a 20 de fevereiro de 2026. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, e as demais clausulas, a que se refere o presente Termo Aditivo. Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 PMI-SEMED. A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: Concorrência Eletrônica nº 009/2025 PMI-SEMED nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do Convênio 962592/2024 FNDE/CAIXA Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Munícipio de Igarapé-Miri FNDE-Escola 13 Salas. Sessão Pública: 12/12/2025, às 10:HS, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM(GEOBRAS) e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço Eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/PA, 26 de novembro de 2025. EDILENE MOTA Agente de Contratação JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250257; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-0013; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): ASSOCIACAO DE BOMBEIROS CIVIL DE IPIXUNA DO PARA - ABOCIP; VALOR TOTAL: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2025 à 31 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-045-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER AS NECES S I DA D ES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/12/2025, às 8:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-046-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 10/12/2025, às 14:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-047-PE-SRP O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÃO COMPLETO, VASILHAME, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO GLP 13KG E ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026. A abertura será no dia 11/12/2025, às 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações no e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-0014 O município de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo de Dispensa Eletrônica de Licitação, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura será no dia 02/12/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Tubos e Blokrets (Tubo Em Concreto Armado Classe EA-2 PB JE, DN 400MM Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Tubo em Concreto Armado Classe EA-2 PB JE, DN 600MM Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Tubo em Concreto Armado Classe EA-2 PB JE, DN 800MM Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Tubo em Concreto Armado Classe EA-2 PB JE, DN 1000MM Para Esgoto Sanitário (NBR 8890), Blokrets / Piso de Concreto Modelo Sextavado 25CM X 25CM - 8,00 CM, Resistência 35 MPA (NBR 9781)), Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras da Prefeitura Municipal de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 10 de dezembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 26 de novembro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito