DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA DI PAULA SANTOS BAIA Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 010-2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuação da construção de uma Creche Tipo B, no bairro Vale do Piracanã no Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato Nº: 20250208. Contratada: E F MOURA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Valor total: R$ 1.459.636,46 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 14 de novembro de 2025 a 14 de abril de 2027. Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2025-FME CONTRATO Nº 741/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.010-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001- 33. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.464.193/0001-80, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA MARIA EMÍLIA - ANEXO, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 958.409,79 (Novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Vigência do Contrato: 26/11/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 26/11/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025-FME-SRP Republicação A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.038-FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR TIPO CARTEIRAS ESCOLARES, MESAS ESCOLA R ES E DIVERSOS MATERIAIS, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-FME-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 15/12/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.044-FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS COMO CARNACARÉ, FESTIVAL DE PRAIA JACARÉ VERÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE, FESTAS JUNINAS E ENTRE OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-033-FMAS ABERTURA DIA 10/12/2025, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas menor preço Aquisição de 01 (um) veículo automóvel 0KM para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0608005/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 026/2024-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E.L.W. Moia EIRELI, CNPJ nº 34.436.201/0001-58. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cestas Básicas a fim de Atender as Famílias Carentes do Município de Limoeiro do Ajuru/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 06/08/2025 a 06/02/2026.Valor total: R$ 620.000,00 (Seiscentos e Vinte mil reais). Ordenadora de despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato n° 2711001/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE SRP/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. S. Cambraia LTDA, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estrutura para realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança não armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em geral. Valor total: R$ 507.810,00 (quinhentos e sete mil oitocentos e dez reais). Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. Contrato n° 2711002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 036/2025-PE SRP/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J. S. Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estrutura para realização de Eventos, Serviços Correlacionados (Segurança não armada, Cerimonial e Bandas), e Suporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru em Eventos em geral. Valor total: R$ 470.885,00 (quatrocentos e setenta mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratificação de inexibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Soluções e Tecnologia para Gestão Publica LTDA, CNPJ nº19.969.654/0001-56, pelo Valor total de R$270.000,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00033, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em licença de uso de software de ambiente para o departamento tributário municipal visando modernizar a relação entre o fisco e os contribuintes e dar mais eficiência na gestão pública municipal. Ratifico, em 18 de novembro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III, alínea "C" da Lei Federal nº14.133/2021. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 109/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89, Valor R$ 510.923,70 (quinhentos e dez mil novecentos e vinte e três reais e setenta centavos). Recursos: Erário Municipal e Escolas de Tempo Integral. Início da Vigência: 20/10/2025. Término da Vigência: 20/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 119/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA. Empresa: C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.465.044/0001-61, Valor R$ 13.000,00 (treze mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 106/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050556.000084/2024-36, Pregão Eletrônico nº 90031/2025/CPL, Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 18.274.814/0001-80, Valor R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 04/11/2025. Término da Vigência: 04/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 120/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000048/2025-87. Decorrente da Inexigibilidade nº 091/2025-CPL / D G LC / P M M , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - PARÁ. Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.797.967/0001-95, Valor R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 17/11/2025. Término da Vigência: 17/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 121/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505697.000224/2025-75, Dispensa nº 035/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE BRINDES E PREMIAÇÕES PARA OS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREMIAÇÕES COMO A DO CONREDE, O QUAL JÁ ESTÁ NA SUA 7ª EDIÇÃO E DO I CONCURSO DE METODOLOGIAS E ESTRATÉGIAS DE ENSINO EXITOSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ - I COMEX QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ E A F M DE MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.. Empresa: F M DE MOURA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 55.315.232/0001-20, Valor R$ 44.445,91 (quarenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 111/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.663.568/0001-09, Valor R$ 35.058,15 (trinta e cinco mil cinquenta e oito reais e quinze centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 112/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, Valor R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 113/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: GENESIS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.464.779/0001-08, Valor R$ 61.842,50 (sessenta e um mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 24/11/2025. Término da Vigência: 24/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.