DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112700260 260 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 114/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: MAX ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.628.440/0001-29, Valor R$ 69.449,50 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 115/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA. Empresa: PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 53.773.264/0001-44, Valor R$ 7.025,20 (sete mil vinte e cinco reais e vinte centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 116/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.984.683/0001-08, Valor R$ 41.994,50 (quarenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 117/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 93.577.427/0001-38, Valor R$ 17.132,40 (dezessete mil cento e trinta e dois reais e quarenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 118/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000018/2025-71, Pregão Eletrônico nº 90057/2025-CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE CELEBRAM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E A POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇOS LTDA. Empresa: MONTREAL COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.034.046/0001-55, Valor R$ 290,40 (duzentos e noventa reais e quarenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/11/2025. Término da Vigência: 19/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2025-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000048/2024-04, Concorrência Eletrônica nº 90.027/2024- CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ FLAVIO ALVES DE LIMA, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ, Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, ficando vigente de 01/03/2026 até 28/05/2026; Prorrogar o prazo de execução da ordem de serviço do contrato por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente de 29/10/2025 até 28/02/2026; Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,096709%, correspondente a R$ 13.481,84 (treze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do referido contrato em aproximadamente 7,62421%, correspondente a R$ 49.023,64 (quarenta e nove mil, vinte e três reais e sessenta e quatro centavos); Suprimir itens da planilha do contrato em aproximadamente 0,73836%, correspondente a R$ 4.747,68 (quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 57.757,80 (cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), correspondente a 8,98255% do valor do contrato; Tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 700.757,80 (setecentos mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). Contratada: CORTES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.661.427/0001-69: Assinatura: 25/11/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM - SEVOP PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90095/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO 050505111.000108/2025-90/PMM, Tipo: Maior Percentual de Desconto. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 11/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 26 de novembro de 2025 ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025, do tipo menor preço global que objetiva a CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Abertura: 12/12/2025, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/ Informações:E-mail:[email protected] REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025, do tipo menor preço global que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F MARIA L. FERREIRA, ILHA DE ALGODOAL, MARACANÃ-PA. Abertura: 12/12/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: https://bnc.org.br/ Informações:E-mail:[email protected] RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 10/2025 Objeto: AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG, tendo em vista a necessidade de contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Empresas, Número e Valores do Contrato: PRIME DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 58.578.933/0001-40, Contrato Administrativo nº 20250112- PMM-Valor Global R$ 128.818,80 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta centavos); Contrato Administrativo nº 20250113- SEMTEPS- Valor Global R$ 80.460,60 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta centavos); Contrato Administrativo nº 20250114- Secretaria Municipal de Educação-Valor Global R$ 145.526,70 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Contrato Administrativo nº 20250115- Secretaria Municipal de Saúde-Valor Global R$ 100.725,00 (cem mil, setecentos e vinte e cinco reais). Contrato Administrativo nº 20250116- FUNDEB- Valor Global R$ 145.526,70 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Vigência: 24 de novembro de 2025 e encerramento em 23 de novembro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 10/2025, tendo por objeto o AQUISIÇAO DE RECARGAS DE BOTIJÔES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG, tendo em vista a necessidade de contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação, a respectiva empresa: PRIME DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 58.578.933/0001-40, valor global R$ 601.057,80 (seiscentos e um mil, cinquenta e sete reais e oitenta centavos). CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-028-SEMAD/PMM - 90028/2025 ORGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR / Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica SRP Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, visando à execução de obras e intervenções de infraestrutura urbana e rural em diversos bairros e comunidades do município de Marituba/PA, abrangendo, entre outros, serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ e em concreto, recapeamento, implantação e manutenção de sistemas de drenagem pluvial, construção e recuperação de calçadas e meio-fio, obras de urbanização e acessibilidade, bem como serviços de abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais além de demais serviços correlatos necessários à melhoria da malha viária e da infraestrutura municipal, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. SITUAÇÃO: Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada dia 14/11/2025, foi alterado. (novo edital) DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2025 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054 AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250253 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250057 - Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CENTRO ELETRICO LTDA, CNPJ 30.590.099/0001-90. Valor R$ 301.310,00 (trezentos e um mil, trezentos e dez reais). Objeto: Aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública municipal, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade: 2.117 - Manut. da Depto. de Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. André Rios de Rezende, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025 O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio de Sistema de Registro de Preços-SRP. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039.2025-PMP. Objeto: Registro de preço para Eventual e Futura Aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá/PA, Secretarias Vinculadas e Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 15/12/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 26 de novembro de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1008/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00032-PMP, WCOGEO ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na área de Cartografia através de imageamento aéreo, para a produção de imagem aérea ortorretificada do perímetro urbano da cidade e outras atribuições pertinentes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas/Pa". Valor Global: R$ 123.400,00. Vigência: 24/11/2025 a 22/01/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.