DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado a Empresa EPEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.006.895/0001-95, com o lote: 1 no valor total de R$ 6.082.719,11. Data de Adjudicação dia 06/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00024 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços das Metas de 01 a 20 - Restabelecimento da trafegabilidade de vias urbanas na cidade de Óbidos, processo n° 59052.035109/2025-61. Adjudicado no dia 25/11/2025. Homologado a Empresa MENDES COMERCIO E SERVOCOS LTDA - CNPJ: 30.105.618/0001-87, com o lote: 1 no valor total de R$ 400.816,96. Data de Homologação: 25/11/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023010/2023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023010/2023/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, divulgado no dia 25/11/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 224, PAG 259. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo de Renovação contratual ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2023. LEIA-SE: 2º Termo Aditivo de Renovação contratual e Reajuste de valor no Percentual de 5,23% (cinco virgula vinte e três por cento) ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00002-PMOP Conclusão dos serviços remanescentes de construção de 03(três) módulos sanitários domiciliares (MSD) do total de 20 (vinte) módulos a ser executado no bairro do marapira no município de Oeiras do Pará, através do convênio com a FUNASA. Vencedora: J F MIRANDA OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ nº 40.443.708/0001-31, Valor global R$ 55.975,69 (cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Data da Homologação: 26/11/2025. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Repubicação A Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, torna público o resultado da licitação após análise da documentação apresentada, satisfazendo a Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP/REP U B L I C AÇ ÃO Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Ourém/PA, tendo como vencedora as empresas Ativa Empreendimentos & Servicos Ltda 52.499.642/0001-80, com o valor R$ 203.739,00, R C V R de Oliveira Ltda 15.300.567/0001-50 com o valor R$ 199.271,10, V Dantas da Cruz & Cia Ltda 31.483.876/0001-60 com o valor R$ 96.998,90 ,totalizando o valor global de R$ 500.009,00, considerando os termos do processo e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Data da Homologação: 26/11/2025. Ourém/Pa, 26 de novembro de 2025 VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 900005/2025/FMS Adesão a Ata de Registros de Preços nº 061/PMJ/2024 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 0014/PMJ/2024. Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias tipo B-furgão (longo, teto alto) zero quilometro, destinadas aos atendimentos de urgências e emergências no hospital municipal de Ourilândia do Norte -PA, Valor Adesão: R$ 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). Data 25/11/2025 Fornecedor: INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 37.115.386/0001-97 JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0378/2025-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90013-2024 Objeto: Aquisição de combustível objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026 Data da Assinatura: 24 de novembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, C.N.P.J 13.676.643/0001-00, Valor R$: 600.001,35 (seiscentos mil e um reais e trinta e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0380/2025-FMS, Origem Pregão Eletrônico Nº 900005-2025 Objeto: Aquisição de 02 ambulâncias tipo B - furgão (longo, teto alto). Vigência: 25 de novembro de 2025 a 25 de maio de 2026 Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001- 81, Contratada: INOVATTO VEICULOS LTDA, C.N.P.J 37.115.386/0001-97, Valor R$: 748.000,00 (setecentos e quarenta e oito mil reais). EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0335/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 8.461,44 (Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e quarenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0336/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 6.346,08 (Seis Mil, Trezentos e Quarenta e Seis Reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0337/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades técnicas do ponto. VALOR TOTAL: R$ 2.115,36 (Dois Mil, Cento e Quinze Reais e trinta e seis centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0338/2025/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 4.230,72 (Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0339/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links dedicados e compartilhados, via fibra óptica, de acordo com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 140.703,12 (Cento e Quarenta Mil, Setecentos e Três Reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0339-A/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links dedicados ou compartilhados, via fibra óptica e satélite, de acordo com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 135.859,56 (Cento e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0360/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100026/2025/SMTPS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FIBRA ONDA MAIS LTDA inscrita sob o CNPJ de Nº 14.429.925/0001-67; OBJETO: Prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento de links dedicados e compartilhados, via fibra óptica e via satélite, de acordo com as necessidades técnicas de cada ponto. VALOR TOTAL: R$ 168.263,52 (Cento e Sessenta e Oito, Duzentos e Sessenta e Três Reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0366/2025-SMS; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600024/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ de nº 58.295.213/0023-83; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais do Tomógrafo Computadorizado ACCESS CT 16 BRASIL, nº de série 315024, instalado no Hospital Municipal Jadson Pesconi, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 533.674,55 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Vigência até 14/11/2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600024/2025/SMS; Processo Administrativo nº 0361/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais do Tomógrafo Computadorizado ACCESS CT 16 BRASIL, nº de série 315024, instalado no Hospital Municipal Jadson Pesconi, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 533.674,55 (quinhentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADTIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0124/2022/PMON; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA; CONTRATADA: FR MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 30.578.135/0001-08; OBJETO: Referente a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade. Valor do termo aditivo: acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor do contrato, totalizando R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025/PMON; vigência 06 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal Contratadas: POSTO AGUIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 10.775.041/0001-03 e OURILANDIA COMERCIO LTDA inscrita sob o CNPJ nº 13.676.643/0001-00, Objeto: Aquisição de Combustíveis, objetivando atender as necessidades da prefeitura |um Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100041/2025-PMON Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 224, Pag. 259 de 25 de novembro de 2025, onde consta Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 100041/2025-PMON [...]. ONDE SE LÊ: DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. LEIA-SÊ: DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito