DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.311.614,09 (Dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e quatorze reais e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 4.623.228,18 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 27de março de 2025 a 27 de março de 2026 Valor aditado no 1º TAC: R$ 2.311.614,09 (Dois milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e quatorze reais e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 26/09/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250271 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250271 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: VMED DISTRIBUIDORA LTDA (antes J.E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA) OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, produtos para saúde, acessórios médicos, saneantes e curativos especiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.714.821,73 (um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de março de 2025 a 27 de setembro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 3.429.643,46 (Três milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos quarenta e três reais e quarenta e três centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 27de março de 2025 a 27 de março de 2026 Valor aditado no 1º TAC: R$ 1.714.821,73 (um milhão, setecentos e quatorze mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta e três centavos) e prazo 06 (seis) meses. DATA DO ADITIVO: 26/09/2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240854 ORIGEM: CONTRATO Nº 20240854 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-003SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: B L CARDOSO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fórmulas nutricionais infantis para atender a demanda do Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.213.337,70 (um milhão, duzentos e treze mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.516.608,40 (um milhão, quinhentos dezesseis mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 3.033.216,80 (três milhões, trinta e três mil, duzentos reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 17 de outubro de 2025 a 17 de outubro de 2026. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.516.608,40 (um milhão, quinhentos dezesseis mil, seiscentos e oito reais e quarenta centavos). DATA DO ADITIVO: 16 de Outubro de 2025. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200396 ORIGEM: CONTRATO nº 20200396 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-013SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: CIDADE CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANÉ GARRINCHA, 574 E 578, BAIRRO GUANABARA, PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDICTO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de novembro de 2020 a 18 de novembro de 2021 VALOR DO CONTRATO APÓS 5º TAC: R$ 1.131.845,76 (um milhão, cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 5º TAC: 18 de novembro de 2020 a 18 de novembro de 2026. VALOR ADITADO NO 5ºTAC: R$ 192.961,44 (cento e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) E O PRAZO DE 12 (doze) meses (18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026). DATA DO ADITIVO: 14/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-021. Prazo de Vigência 15.08.2025 a 31.12.2025. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ Nº 30.902.330/0001-33. OBJETO: Constitui objeto da proposta a contratação da proponente pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios para atuar na área financeira objetivando o recebimento do montante referente a diferenças oriundas do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), até o efetivo recebimento que entre si celebram o Município de Piçarra/PA e a empresa MELO DA LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. CONTRATADA (O): MELO DA LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CT nº 20250153, (O valor total da presente avença é de R$ 9.847.325,18 (nove milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). O valor dos honorários contratuais pela prestação de serviços advocatícios será equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais) para cada R$ 1.000,00 (um mil reais) do valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo judicial ou extrajudicial, a qualquer título, incluindo qualquer modalidade de transação judicial ou extrajudicial leva a efeito com a União Federal. Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Data da assinatura: 15 de agosto de 2025. Ordenadora de Despesas EDINEIA FERREIRA BRITO TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-021, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a contratação de: MELO DA LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, referente à Contratante: FUNDEB, CNPJ Nº 30.902.330/0001-33. Objeto: Constitui objeto da proposta a contratação da proponente pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios para atuar na área financeira objetivando o recebimento do montante referente a diferenças oriundas do ensino fundamental e de valorização do magistério (FUNDEF) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o (FUNDEB), até o efetivo recebimento que entre si celebram o Município de Piçarra/PA e a empresa MELO DA LUZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO EXTRATO DE CONTRATO Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-030. Prazo de Vigência 23.10.2025 a 23.10.2027 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município Contratante. CON T R AT A DA (O): CAMILA RODRIGUES DA SILVA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.656.426/0001-36, CT nº 20250239 valor: 2.017.179,56 (dois milhões, dezessete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Data da assinatura: 23 de outubro de 2025 Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-030, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a contratação de: CAMILA RODRIGUES DA SILVA-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , referente à CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001- 98. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes na propositura, acompanhamento e execução de ações judiciais visando à revisão e à recuperação de valores relativos aos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao Município Contratante. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250252. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LT DA CNPJ Nº 36.003.255/0001-55. Valor: R$ R$ 272.533,60 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar marítimo (fluvial) para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da educação básica pública, residentes em área rural e ribeirinhas através do Fundo Municipal de Educação de Ponta de Pedras/PA para o exercício de 2025. Data da Assinatura: 01/10/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS/PA. ESPECIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20240162 Origem: PREGÃO ELETRONICO 9.2024-013 -Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 19.103.810/0001-00 E A EMPRESA: R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 15.300.567/0001-50. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA DE PEDRAS/PA (FMAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS VINCULADOS. Vigência: até 21/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : JOÃO VICTOR SOUSA LOPES. CNPJ 19.488.746/0001-14. 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 231/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias de expediente em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de digitalização de documentos a-4, para atender o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Assinatura: 18/09/2025. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 231/2023 por mais 3 (três) meses, a partir de 20/09/2025 e término em 20/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de análise química de solo, aração do solo a 20 cm de profundidade com trator de pneu e arado de disco, bem como aquisição de distribuidora de calcário, visando à execução das ações previstas no Convênio nº 38.2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Rio Maria/PA e a SEDAP, no âmbito do Programa Territórios Sustentáveis. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ nº 04.144.176/0001-78, representada pela Exma. Sra. MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita Municipal. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 028-2025/SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 068.2025-000028. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. VALOR GLOBAL: R$ 55.423,85 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250263, Empresa: PRESTSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Tipo: ME - LC123: Sim CNPJ: 55.163.119/0001-77 Endereço: Av. Joaquim de Melo, Pau d'Arco/PA - CEP 68545-000 Telefone: (94) 98426-8823 Itens adjudicados: 002 e 003; VALOR TOTAL: R$ 37.923,85 (trinta e sete mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250266, Empresa: AMAZÔNIA GREEN CONSULTORIA & SERVI ÇO S LTDA, Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Sim CNPJ: 53.874.469/0001-16 Endereço: Av. Coronel Manoel Izidoro da Silva, Muaná/PA - CEP 68825-000 Telefone: (91) 99345-6943 Item adjudicado: 001; VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Felipe Carmo da Silva - Agente de Contratação, Decreto nº 458/2025. Local e Data: Rio Maria/PA, 26 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 008/2025 PMRP Objeto Aquisição de câmera profissional para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, Data de assinatura: 24/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): DDK LICITAÇOES E CONTRATOS LTDA Contrato nº 20250535 Valor total R$ 4.698,99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 002-2025 FMS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVIÇO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250202 no valor de R$ 14.876,15 Data de assinatua: 24/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 003-2025 FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada: AB SERVIÇO E COMERCIO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250260 no valor de R$ 4.702,26 Contrato Adm. Nº 20250261 no valor de R$ 5.700,69 Data de assinatua: 24/11/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021