DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL R$ 5.974.522,50 (cinco milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.103010200.2.053 Fortalecer a Atenção Básica em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 5.974.522,50 .VIGÊNCIA 26 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2026 DATA DA ASSINATURA. 26 de Novembro de 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 90023-2025-SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Prestação de serviços laboratoriais ambulatoriais, compreendendo a coleta, processamento, emissão de laudos, fornecimento de insumos e disponibilização de profissional coordenador técnico, será revogada, para reformulação do Edital e anexos. Destaca-se que será iniciado novo processo licitatório, com a devida republicação do edital, garantido ampla participação e observância dos princípios administrativos. RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMSIP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, TECNOLÓGICAS E DE APOIO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA EMPRESAS HOMOLOGADAS: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.700.625/0001-67; Valor Homologado: R$ 224.446,80 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) referente ao Lote 01 e 02; VARIEDADES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.683.891/0001-21; Valor Homologado: R$ 433.119,80 (quatrocentos e trinta e três mil, cento e dezenove reais e oitenta centavos) referente ao Lote 03 e 07; COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 522.531,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos e trinta e um reais) referente ao Lote 04 e 05; P P F COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.606.575/0001-00; Valor Homologado: R$ 178.598,78 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos) referente ao Lote 06. Data da Adjudicação e da Homologação: 18/11/2025. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4.002/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 01_2025.Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Chaves. Vigência/Ata: 12/05/2025 a 12/05/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Aquisição de Material Gráfico Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/Pa e Secretarias. Valor: R$ 1.522.268,64 (cento e quatro mil e quatrocentos reais). Fornecedor: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0611001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 06/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 491.314,20 (quatrocentos e noventa e um mil e trezentos e vinte mil). CONTRATO Nº 0611002/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 06/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 455.124,60 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e cento e vinte e quatro e sessenta reais). CONTRATO Nº 0611003/2025. Contratante: O Fundo Municipal de Educação Santa Luzia do Pará. Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Santa Luzia do Pará, Validade: o presente contrato é até 06/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 466.893,60 (quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 0611004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: Royal Comercio de Serviços Ltda, CNPJ: 42.292.768/0001-26. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Confecção e Aquisição de Material Gráfico Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato é até 06/11/2025. Valor Total do Contrato: R$ 108.936,24 (cento e oito mil e novecentos e trinta e seis mil e vinte e quatro centavos). Santa Luzia do Pará, 26 de novembro de 2025. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2025 - SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES COM BLOCO DE BANHEIROS E DEPÓSITO.". Disponibilidade do Edital: 28/11/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 28/11/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 26 de novembro de 2025. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 002/2022-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública. Contrato: 027/2022 Nº do Aditivo: 12/2025 - Prorrogação de prazo. Contratado: Avanço S/A., CNPJ/MF: 18.145.858.0001-00 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 10/02/2026 será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, ficando seu novo término ajustado para 10/06/2026. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Av e n i d a Barão de São Nicolau. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. Tendo como vencedora a empresa: A V CASTRO. Santarém, PA, 25 de Novembro de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025- SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de material laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. Tendo como vencedora a empresa: AV CASTRO, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Santarém, 25 de Novembro de 2025. SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - SEMSA Aquisição Direta de Fio de Kirshinner Visando Atender as Demandas de Cirurgias de Ortopedia do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora: Sintese Comercial Hospitalar Ltda- CNPJ: 24.801.201/0001-56, vencedora do Item 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 24.493,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais). Santarém/Pa, 26 de novembro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: Concorrência Pública n° 001/2024-SEMAP, CONTRATO Nº 060/2025-SEMAP. Objeto: Concessão de uso à título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, operação e manutenção dos espaços públicos no mercado: Mercado Municipal Central e Modelo no Município de Santarém/PA. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Associação dos Lojistas dos Mercados Modelo e Municipal de Santarém - CNPJ n° 22.604.382/0001-03, Valor: R$ 261.507,60 (Duzentos e sessenta e um mil quinhentos e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de eficácia do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2025. ORIGEM: Concorrência Pública n° 001/2024-SEMAP, CONTRATO Nº 061/2025-SEMAP. Objeto: Concessão de uso à título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica, operação e manutenção dos espaços públicos no mercado: Mercadão 2000 no Município de Santarém/PA. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Associação dos Permissionários do Mercadão 2000 - CNPJ n° 29.366.704/0001-64, Valor: R$ 390.366,60 (Trezentos e noventa mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de eficácia do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025-SRP REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE FORMA FRACIONADA, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL. Abertura: 09/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 208/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 030/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e Peças Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Esporte, Infraestrutura e Agricultura do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 59.455,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) meses Contados a partir da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.