DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem Em Vigor as Demais Cláusulas e Condições não Alteradas no Presente Termo Aditivo Que Fica Fazendo Parte Integrante do Contrato. Rosiclayton Cordeiro Da Silva - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 212/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 034/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e Peças Ltda, Cnpj nº 05.125.261/0001-51. Objeto.: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Francisco Do Pará/Pa. Valor Total: R$ 51.562,12 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais e doze centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de até 12 Meses. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 209/2025. Origem: Dispensa de Licitação 031/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e Peças Ltda, Cnpj nº 05.125.261/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 60.225,75 (sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de até 12 Meses. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 211/2025. Origem: Dispensa de Licitação 033/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e Peças Ltda, CNPJ nº 05.125.261/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 61.879,92 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de Até 12 Meses. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 210/2025. Origem: Dispensa de Licitação 032/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada(o): Casmape Castanhal Comercio de Maquinas e Peças Ltda, CNPJ nº 05.125.261/0001-51. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Máquinas Motorizadas, Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Francisco do Pará/Pa. Valor Total: R$ 37.244,28 (trinta e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência de Até 12 Meses. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-006 Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de quadras cobertas com vestiário zona urbana e rural, deste município. Vencedor: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14 com o valor total de 1.127.557,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de novembro de 2025. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-006 - Prazo de Vigência 25.11.2025 a 25.11.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de quadras cobertas com vestiário zona urbana e rural, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.105. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Rodrigues e Empreendimentos Ltda - Epp, CNPJ: 46.159.251/0001-14. CT N. 20250259, valor: 1.127.557,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 25 de novembro de 2025. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: CONCORRÊNCIA N° 3/2023-002. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 26/11/2025. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206001- 2023 até o dia 25 de maio de 2026, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 1206003-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 1206003-2023 até o dia 25 de maio de 2026, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-009 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA , conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata de Registro de Preços n° 016-2025 - FMS a empresa: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, para os itens: 01, 08, 12, 16, 17, 18, 20, 24, 25, 28, 30, 31, 32, 34, 42, 43, 44, 55, 56, 93, 95, 99, 100, 106, 131, 134 e 135, com valor total registrado de R$ 19.177,45 (dezenove mil cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Ata de Registro de Preços n° 017-2025 - FMS a empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, para os itens: 21, 22, 23, 26, 27, 29, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 46, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 69, 72, 73, 74, 78, 81, 86, 89, 90, 91, 94, 101, 103, 104, 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132 e 133, com valor total registrado de R$ 52.858,57 (cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e centavos). Ata de Registro de Preços n° 018-2025 - FMS a empresa Real Norte BR Ltda, CNPJ: 20.088.088/0001-52, para os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 48, 50, 60, 64, 65, 70, 71, 75, 76, 77, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 92, 96, 97, 98, 102, 105, 108 e 124, com valor total registrado de R$ 153.114,83 (cento e cinquenta e três mil cento e quatorze reais e oitenta e três centavos). Validade da Atas: 12 meses. Fabio Cardoso Farias - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250371; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº. 001/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no prédio da Secretária Municipal de Infraestrutura a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 150.084,35; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0801.154520498.2.040 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica; VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250359; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; OBJETO: Contratação da Banda/Artista Eric Land, representado com exclusividade pela empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ 30.244.228/0001-98, para apresentação artística no dia 28 de dezembro de 2025, como parte da programação oficial do aniversário do Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 300.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2025 a 13 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-030PMSJP; OBJETO: Contratação da Banda/Artista Eric Land, representado com exclusividade pela empresa ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ 30.244.228/0001-98, para apresentação artística no dia 28 de dezembro de 2025, como parte da programação oficial do aniversário do Município de Senador José Porfírio/PA; CONTRATADO: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA; no valor de R$ 300.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 30 de outubro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250193; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 010/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTD; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 7.075,86 DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00011-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Concorrência Pública Contratação de empresa especializada para Conclusão da obra da Escola de Educação Infantil, Tipo C (FNDE), identificada como Pré-Escola 002 - ID 24858 - PAC 2, localizada no Bairro Nova Esperança, no Município de Tracuateua. Data: 15/12/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00009-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Concorrência Pública Contratação de empresa especializada para Conclusão da obra da Creche Tipo C (FNDE), identificada como Pré-Escola 003 - ID 24859 - PAC 2, localizada na Vila Fátima, Zona Rural do Município de Tracuateua. Data: 11/12/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00010-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Concorrência Pública Contratação de empresa especializada para Conclusão da obra da Nova Escola do Bom Gosto, Padrão FNDE, identificada pelo ID 1018601, localizada no Ramal do Flexal, Comunidade Vitória, Zona Rural do Município de Tracuateua. Data: 12/12/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00012-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Modalidade: Concorrência Pública Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção e instalação de cobertura em estrutura metálica treliçada tipo Fink, incluindo o fornecimento e a aplicação de telhas metálicas galvanizadas, cumeeiras, rufos, calhas e demais componentes necessários, destinada à quadra desativada ao lado da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a qual será reutilizada como almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tracuateua. Data: 16/12/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. Responsável: Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação