DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250521, CONCORRÊNCIA SRP - Nº 3/2025- 012PMT/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Vencedor: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCO ES LTDA, CNPJ nº. 07.329.932/0001-21, o item 01, com valor arrematado de: R$ 28.908.460,67 (Vinte e oito milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 28.908.460,67 (Vinte e oito milhões, novecentos e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250524, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 088FMAS/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Vencedor: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº. 43.909.298/0001-60, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 com valor arrematado de: R$ 30.957,04 (trinta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 30.957,04 (trinta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250525 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-045FUNDEB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025/ADM Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS E COLEÇÕES EDUCACIONAIS DA SAMAÚMA EDITORIAL LTDA, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "CONSTRUINDO A CIDADANIA NAS ESCOLAS", VISANDO ATENDER AS DEMANDAS PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: SAMAUMA EDITORIAL LTDA , CNPJ: 13.977.336/0001-50, com o valor total de R$ 5.065.828,00 (cinco milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 26 de Novembro de 2025 até 25 de Janeiro de 2026. Data de assinatura: 26 de Novembro de 2025. Tucumã - PA, 26 de Novembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250522 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-085PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ nº: 03.709.582/0001-78, com o valor total de R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 25 de novembro de 2025 até 24 de Janeiro de 2026. Data de assinatura: 25 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA Contrato nº 20250523 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-085PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: NORTE GLOBAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 62.176.690/0001-91, com o valor total de R$ 35.521,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 25 de novembro de 2025 até 24 de Janeiro de 2026. Data de assinatura: 25 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-086FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 249/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS E AVIAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o valor arrematado de R$ 1.046,50 (um mil, quarenta e seis reais e cinquenta centavos) R DA S COSTA E MENDONÇA, CNPJ nº: 12.591.019/0001-39, com o valor arrematado de R$ 11.548,30 (onze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 12.594,80 (doze mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-088FMAS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, com valor arrematado de: 30.957,040 (Trinta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). Valor Total HOMOLOGADO: 30.957,040 (Trinta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 26 de novembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-016FUNDEB/2025 O Município de Tucumã - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de dezembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Considerando o fato superveniente materializado e posterior à condução pelo Agente de Contratação, qual seja, o sistema do CP, no ato de registro do cadastro do certame no referido sistema, apresentou falha técnica de origem desconhecida alheia à ação do Agente de Contratação. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de novembro de 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250023. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- nº 9/2023-084PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ n° 27.185.397/0001-90 e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ n° 43.909.298/0001-60. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 49.636,50 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 263.982,50 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. Tucumã-PA, 26 de novembro 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20250024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- nº 9/2023-084PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ n° 27.185.397/0001-90 e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK, CNPJ n° 43.909.298/0001-60. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.376,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 136.364,00(cento e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. Tucumã-PA, 26 de novembro 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250133 Contratante: PMU Contratada: GENTE EM FOCO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.401.708/0001-00, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO. Origem: Dispensa 006-2025- DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 29/10/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 56.800,00. Contrato Nº 20250134 Contratante: PMU Contratada: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.632.686/0001-27, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, VOLTADA À ANÁLISE, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS MUNICIPAIS PROVENIENTES DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇ ÃO DE RECURSOS MINERAIS-CFEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade 015-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 05/11/2027, Valor: R$ 260.000,00. Contrato Nº 20250135 Contratante: PMU Contratada: VACEL ELETROTECNICA LTDA, CNPJ 07.403.101/0001-52, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MALVINO DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Dispensa 007-2025-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/11/2025 a 06/03/2026, Valor: R$ 534.364,41.