DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Contratada: L. MOREIRA DA LUZ EIRELI - CNPJ: 31.304.996/0001-52. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contrato nº 221025- 002-PMVN. Valor Global: R$ 676.252,60 (seiscentos e setenta e seis mil, duzentos cinquenta e dois reais, e sessenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 512/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 019/2023. Objeto: Locação de um Imóvel de 01 (um) imóvel o qual se destina para sediar o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, em Vila Nazaré-KM 74, neste município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Locadora: Paula Darlene da Cunha Oliveira. Ass.: 17/10/2025. Vigência: 18/08/2025 à 18/08/2026, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº0031-2025. INSTRUMENTO: Contrato de fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº 00031/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: CIP SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 54.421.388/0001/23. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE AGUIAR/PB. VALOR GLOBAL: R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.936.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Da Pavimentação Em Paralelepípedos. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0917 Ação: 1008 Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 700 (T. CONV. UNI) 701 (T. CONV. EST) 706 (T. ESP. UNI.) 710 (T. ESP. EST) 749 (OUT. VINC. TRANSF.) Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 782 Programa: 0901 Ação: 1109 Elemento de despesa: 51 - Obras e Instalações. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 700 (T. CONV. UNI) 701 (T. CONV. EST) 706 (T. ESP. UNI.) 710 (T. ESP. EST) 749 (OUT. VINC. TRANSF.). VIGÊNCIA: até 25/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00152/2025 - 25.11.25 - G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 52.678.292/0001-10 - R$ 816.303,98. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E CON T R U CO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.678.292/0001-10 - R$ 816.303,98. Alagoa Grande - PB, 24 de novembro de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00033/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.11.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2024 - Igor Rocha de Brito Lira - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.11.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADES AMADOR E BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 915300/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2023 - Igor Rocha de Brito Lira - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 25.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para Pavimentação do 3º Trecho sentido Canafístula, Zona Rural de Araçagi-PB, referente a Transferência especial, Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: 202527150025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981514660. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.aracagi.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araçagi - PB, 25 de novembro de 2025. GIRLENE FERNANDES NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2025, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da Administração Municipal - Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 47.688.535 ANTONES BERNARDINO DE ARAUJO OLIVEIRA - CNPJ: 47.688.535/0001-60 - R$ 13.116,36; ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - CNPJ: 14.245.490/0001-09 - R$ 4.798,00; DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 92.823.764/0001-03 - R$ 4.243,74; EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 31.768.037/0001-98 - R$ 11.249,80; ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 - R$ 32.114,42; EXPRESSVPS T EC N O LO G I A LTDA - CNPJ: 35.092.174/0001-06 - R$ 2.305,92; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05 - R$ 4.448,95; INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - CNPJ: 24.846.581/0001-45 - R$ 10.723,50; J.S.A COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.361.487/0001-67 - R$ 1.430,00; TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 27.274.178/0001-87 - R$ 2.771,00; TREDE CENTER COMMERCE LTDA - CNPJ: 59.095.876/0001-01 - R$ 5.418,72; YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - R$ 17.197,20. Araruna - PB, 25 de novembro de 2025. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 08/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0188 550 4.4.90.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00286/2025 - 28.10.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS I. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2022. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00144/2022 - Ug Construtora e Servicos Eireli - 9º Aditivo - acréscimo de 10,16%. ASSINATURA: 26.11.25 DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90101/2025 Processo de Adesão nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão - Cnpj: 08.702.573/0001-79. Contratado: IVG BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15 - Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar. Contrato nº 90101/2025 - Valor: R$ 497.152,49. Dotação: 20.006 - 12 361 1004 1023 / 12 365 1004 1024 - 4490.52 99. Fontes de Recursos: 569 - Outros FNDE / 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Data da Assinatura: 18.08.2025 - Vigência: 04.07.2026 - João Marcos de Freitas - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA VICTOR JUREMA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 26 de novembro de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO