DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação Nº. 16173/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Mateus Diniz Prazeres. Data Da Assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº. 16444/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg e Maria Do Sameiro Chaves Sodre. Objeto: Locação Do Imóvel No Município de Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Capsinho, Localizado Na Av. Rio Branco, Nº 285, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação N°. 16143/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada e Lei Municipal Nº. 29/05 e Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 34.176,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento de Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Maria Do Sameiro Chaves Sodre. Data Da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16017/2025/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Por Sistema de Registro de Preços Nº 91603/2024/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Maxxi Comercial de Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas e Demais Unidades de Saúde Da Secretaria de Saúde de Campina Grande-Pb. Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe de R$ 446.773,66. Fundamentação: Artigo 124 e 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Maria de Deus Aguiar de Oliveira. Data Da Assinatura: 26/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16013/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 096/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Cdh - Centro de Diagnóstico Humano Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Reagentes e Insumos Laboratoriais Com Equipamentos de Automação e Semi-Automação e Acessórios Em Regime de Comodato Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios de Análises Clínicas Dos Hospitais Da Secretaria de Saúde de Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 22/11/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Gleide Maria Da Silva Medeiros. Data Da Assinatura: 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2025, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação visando a aquisição de veículos automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: STA CAMINHÕES VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.455.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 26 de novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024/ Proc. Licitatório nº 122/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GAS (GLP) LTDA, CNPJ nº 13.836.920/0001-96. Objeto: Constitui o objeto acréscimo de 25% aos quantitativos dos itens 01 e 02 do contrato. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Sec. Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatuba/PB, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados à população, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 25 de Novembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 09 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp Itatuba - PB, 25 de Novembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Objetivo: Aquisição de kits escolares destinados à distribuição aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município, visando garantir suporte adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 10 de dezembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Mãe D'água - PB, 26 de novembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Objetivo: Contratação de serviços de metalúrgica para execução de manutenção, reparo, fabricação e instalação de estruturas metálicas, grades, portões, esquadrias e demais componentes metálicos pertencentes ao Município. data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2025; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Mãe D'água - PB, 26 de novembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.194/2025 Pregão Eletrônico 034/2025 Contratado: Renovo Motors LTDA. CNPJ: 42.111.920/0001-27. Objeto: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do município. Valor global: R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais). prazo: 31/12/2025). data de emissão do contrato: 26 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares, destinada a atender às demandas e ações da Secretaria Municipal de Educação do município. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica convocado Licitante Vencedor: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, vencendo no Item: 1; perfazendo o Valor Global de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 25 de novembro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo zero km destinado a atender as necessidades da secretaria de educação do município de Monte Horebe-PB, conforme especificações no edital. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 26 de novembro de 2025. CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação