DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00172/2025 - 19.11.25 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.977.510/0001-00 - R$ 151.932,50 (cento e cinquenta e mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00 - R$ 151.932,50. Pilões - PB, 18 de Novembro de 2025. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Material Odontologico Destinados Ao Fms - Secretaria de Saude Deste Municipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00184/2025 - Dental Costa Produtos Odontológicos Ltda - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 152.936,44. ASSINATURA: 25.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de veículo (ambulância tipo A) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 10/12/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 26 de novembro de 2025. MARIA DE LOURDES RODRIGUES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00328/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ZERO OITO TRES SERVICOS, PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 26.551.425/0001-82. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), vencendo nos seguintes itens: 41, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026. DATA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00329/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : VISION PRIME LTDA, CNPJ nº 45.094.261/0001-56. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), em comemoração à tradicional festividade junina do ano 2025 e outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), vencendo nos seguintes itens: 27, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026. DATA DO CONTRATO: 21 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço Remanescente Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Nas Comunidades (Capoeiras e Camano) Na Zona Rural do Município de São Bentinho-Pb, Conforme Projeto e Planilha Orcamentaria. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 26/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº 00222/2025 - 26.11.25 - BOMSUCESSO CONSTRU CO ES E SERVICOS LTDA - R$ 74.788,61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Para Execução de Serviço Remanescente Para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Nas Comunidades (Capoeiras e Camano) Na Zona Rural do Município de São Bentinho-Pb, Conforme Projeto e Planilha Orcamentaria; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BOMSUCESSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 74.788,61. São Bentinho - PB, 25 de novembro de 2025. GIOVANA LEITE CAVALCANTI OLÍMPIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de notebooks para uso pedagógico de docentes e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. fundamento legal: pREGÃO eLETRÔNICO Nº 00023/2025. dotação: rECURSOS NÃO vINCULADOS DE iMPOSTOS: 06.00 secretaria de educaçao 12.361.0014.1010 aquisição de equipamentos e materiais permanentes - ensino fundamental 12.365.0014.1009 aquisição de equipamentos para o ensino infantil. 500 rECURSOS NÃO vINCULADOS DE iMPOSTOS 4.4.90.52.01 equipamentos e material perman. vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00191/2025 - 25.11.25 - T. I. TECNOLOGIA LTDA - R$ 304.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MAIOR DESCONTO por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet, em redes de estabelecimentos credenciados para controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e maquinas do município de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 12 de dezembro, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 26 de novembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Maquinas e Equipamento Para O Municipio de São José do Sabugí/Pb, Em Conformidade Com O Termo de Convenio Anexo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 26 de Novembro de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Aquisição parcelada de refeições prontas (quentinhas), destinadas à atender os servidores municipais e eventos promovidos pelo município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 12/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 26 de Novembro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB. CONTRATADO: JOSÉ VINICIUS PINHEIRO JUVÊNCIO. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Consensual ao Contrato nº 50502/2025. ORIGEM: Credenciamento nº 00002/2025. OBJETO: Rescisão Consensual do contrato para prestação de serviços de Oficinas de Práticas Esportivas no âmbito dos serviços socioassistenciais do SUAS, celebrado entre o Município de Várzea/PB e o contratado José Vinícius Pinheiro Juvêncio, CPF n° ..944-**. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as cláusulas do contrato original. DATA DA RESCISÃO: As partes ajustam que o Contrato nº 50502/2025 fica extinto de pleno direito a partir da assinatura do Termo de Rescisão Consensual. Várzea/PB, 26 de Novembro de 2025 PAULO NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Registro de preço SRP Nº 30/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.308/2025 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Eletrodomésticos em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município. A reunião dia 11/12/2025 às 09h:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://VistaSerrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Telefone: (83) 3436-1137. das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected] Vista Serrana - PB, 26 de novembro de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro