DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após julgamento, comunica- se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: VG Construção, Consultoria e Projetos Ltda-EPP (28.594.086/0001-47) com o lote: 1 no valor:R$541.820,82 (quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá a Prestação do Serviço ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco,44, 2º andar Tel:(87)3773-4732 das 08h às 13h. Lajedo/PE, 26 de novembro de 2025. THIAGO BRITO DE LIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N° 014/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: SM CONSTRUÇÕES - ME CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. PROJETO ATIVIDADE: 1208; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00 Valor do Contrato: R$ 784.538,56 Data de Assinatura do Contrato: 24/11/2025. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. SAULO MENEZES VALENÇA S A M P A I O. CONTRATO N° 014/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP CNPJ: Nº 37.717.529/0001-30. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município de Moreilândia/PE, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA . PROJETO ATIVIDADE: 1208; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00 Valor do Contrato: R$ 1.434.190,00. Data de Assinatura do Contrato: 24/11/2025. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. ADAILTON OLIVEIRA DE LUCENA SOBRINHO. CONTRATO N° 016/2025 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE Contratada: SM CONSTRUÇÕES - ME CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município. PROJETO ATIVIDADE: 1044; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00 Valor do Contrato: R$ 594.507,21. Data de Assinatura do Contrato: 24/11/2025. Assinam: Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. SAULO MENEZES VALENÇA SAMPAIO. RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), no âmbito do Município, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa SM CONSTRUÇÕES - ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 784.538,56; portanto, vencedora do certame. Nada mais. 12/11/2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2025. OBJETO contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP. CNPJ n° 37.717.529/0001-30. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 1.434.190,00; sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais. 12/11/2025. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 024/2025. Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna público o resultado da Concorrência nº 004/2025-PMM, objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. A empresa SM CONSTRUÇÕES - ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 594.507,21; sendo, portanto, vencedora do certame. Nada mais. 24/11/2025. JOÃO FERREIRA LEMOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ/MF n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 594.507,21. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-PMM, processo Licitatório nº 024/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, assentamento de meio-fio e implantação de rede de abastecimento de água, a serem realizados no Distrito de Caririmirim e na sede do Município. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 24 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 23/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 003/2025-PMM à empresa CONSTRUTORA LUCENA LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 37.717.529/0001-30, com Proposta de R$ 1.434.190,00. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 003/2025-PMM, processo Licitatório nº 023/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia voltadas à construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em comunidades da zona rural do Município, com recursos oriundos do Convênio nº 02698/2024 (SIAFI nº 969774/2024), celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.Moreilândia - PE, 12 de novembro de 2025 CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 22/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, resolve: ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 à empresa SM CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ/MF n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 784.538,56. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-PMM, processo Licitatório nº 022/2025-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de Melhorias Sanitárias Do miciliares (MSD), no âmbito do Município, em atendimento ao Convênio nº 00918/2024, SIAFI nº 969684/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Moreilândia - PE, 12 de novembro de 2025. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Licitatório Nº 034/2025 Pregão Eletrônico Nº 018/2025 - SRP; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, visando atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de Palmares - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até: 12/12/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 12/12/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de novembro de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Administrativo nº 173/2025 Pregão Eletrônico nº. 049/2025-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, o Ordenador de Despesa abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado do Pregão Eletrônico nº. 049/2025-SRP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, COMPREENDENDO BATEDEIRAS, ESPREMEDORES DE FRUTAS, BALANÇAS DIGITAIS, CONJUNTOS ALUNO (3 AO 7), CONJUNTOS PROFESSOR, MESAS PARA PESSOA COM CADEIRA DE RODAS E VENTILADORES DE PAREDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor a saber: ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 17.023.842/0001-61, vencedor dos seguintes itens: ITENS: 05, 06, 07, 08, 09 e 10, pelo valor geral global de R$ 897.700,00 (oitocentos e noventa e sete mil e setecentos reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras. Vencedor a saber: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.496.119/0001-09, vencedor dos seguintes itens: ITENS: 04, pelo valor geral global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras. Vencedor a saber: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01, vencedor dos seguintes itens: ITEM: 01, 02, e 11, pelo valor geral global de R$ 117.319,50 (cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos), referente aos itens e quantitativos constantes nas propostas vencedoras. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura da Ata e do respectivo Contrato. Parnamirim/PE, 26 de novembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO Nº 32/2025/FMS. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de itens complementares de Alimentos Especiais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 193.493,00. Início do acolhimento das propostas: dia 27/11/2025 até ás 09h do dia 10/12/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 10/12/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 26 de novembro de 2025. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) no Município de Quixaba PE. Valor: R$3.446.162,25. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.brFone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 26 de novembro de 2025. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação